Ainda a tentativa de sequestar o PT

Comunista diz que manterá apoio de petistas no MA mesmo sem aliança formal

31 de maio de 2010 às 18:46

Comunista diz que manterá apoio de petistas no MA mesmo sem aliança formal

Sílvia Freire

De São Paulo

O deputado Flávio Dino (PC do B), cuja pré-candidatura ao governo do Maranhão causou a divisão do PT no Estado, disse que, mesmo que perca o apoio formal do partido, manterá o apoio da militância e das lideranças petistas maranhenses.

A aliança com o PC do B foi aprovada por maioria dos delegados no encontro estadual do PT-MA, realizado em março. O encontro rejeitou a proposta de coligar com o PMDB da governadora Roseana Sarney, pré-candidata à reeleição. O governo federal pressiona para mudar o resultado do encontro e fortalecer a aliança nacional do partido com o PMDB em torno da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Hoje (31) o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, e o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, estão em São Luís para se reunir com a executiva estadual do partido para discutir a política de alianças.

Dino disse que manterá sua pré-candidatura mesmo que perca o apoio formal do PT-MA e que manterá seu palanque aberto à Dilma no Estado.

"O que está em disputa não são os petistas, e sim o PT. Os petistas --a militância, os vereadores, as lideranças e os sindicalistas-- estão conosco. O apoio formal do PT é um disputa política e jurídica", disse Dino.

O grupo derrotado do PT-MA apresentou um recurso pedindo a anulação do encontro, que tramita na esfera nacional do partido. Historicamente, o PT-MA sempre fez oposição à família Sarney no Estado, apesar de o senador José Sarney (PMDB-AP) ter se aproximado do presidente Lula. Hoje, um grupo de petistas é próximo da governadora e ocupa cargos na administração estadual.

(Folha Online)

Lançamento de Portelada para deputado federal

Presidente do Crea-MA lança pré-candidatura à Camara Federal pelo PCdoB

Portelada apresentou o projeto político da pré-candidatura e foi contada um pouco da história de vida do aspirante a deputado.

Thamia Tavares

O evento contou com a presença do deputado federal Flávio Dino e do ex-governador José Reinaldo Tavares

Foi oficializada na noite de quinta-feira, 27, a pré-candidatura a deputado federal do engenheiro de Operação Civil, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, Raymundo José Aranha Portelada, pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB). A solenidade foi realizada no Célebre Eventos.

Além de partidários e lideranças, o evento contou com a presença do deputado federal Flávio Dino e do ex-governador José Reinaldo Tavares, pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.

Durante o lançamento, Portelada apresentou o projeto político da pré-candidatura, posteriormente foi contada um pouco da história de vida do aspirante a deputado. O ex-governador José Reinaldo Tavares demonstrou satisfação pela pré candidatura.

“Estou feliz ao receber o convite do Portelada, pela admiração que tenho por ele, e por papel destacado no Crea. Vejo também com satisfação que ele esteja conosco, nessa luta”, disse. O pré-candidato ao governo do estado, Flávio Dino considerou importante a decisão de Portelada.

Durante o evento o Portelada aproveitou para fazer algumas considereções e lembrou de um caso específico. “Temos um hospital de 38 milhões que não foi licitado e dado a uma empresa do Ceará, que não gera quase nada de divisas ao nosso estado. Temos capacidade de fazer esse tipo de empreendimento e esse quadro não pode mais acontecer”, concluiu Portelada.

Segunda, em Imperatriz

Flávio Dino se reúne com lideranças políticas da região tocantina

Na próxima segunda-feira, dia 31, às 9 horas, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) concederá entrevista coletiva e se reunirá com lideranças da região tocantina no auditório do Hotel Poseidon, em Imperatriz. Ele estará acompanhado de sua pré-candidata a vice, Terezinha Fernandes; dos pré-candidatos ao senado Bira do Pindaré e Zé Reinaldo Tavares; e de deputados federais e estaduais do PSB, PT e PCdoB.

Na entrevista Flávio Dino fará a apresentação das chapas majoritárias ao governo e senado, bem como a lista dos pré-candidatos a deputado estadual e federal com base eleitoral na região tocantina.

Postado por Henrique Bóis às 17:24

Os 100 mais do Congresso Nacional

28 de Maio de 2010 - 15h19

PCdoB em destaque na lista dos Cabeças do Congresso

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou nesta sexta-feira a 17ª edição da lista dos Cabeças do Congresso que reúne as principais lideranças do Parlamento brasileiro.

Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 69 deputados e 31 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares indicados são o PT, com 22 nomes, e o PMDB, detentor da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, com 17. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 14 nomes.

Além dos “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

O PCdoB, que tem uma bancada de 12 deputados e um senador, teve indicados 5 deputados e um senador dentre os cabeças e duas deputadas entre os parlamentares em ascensão.

Dentre os Cabeças foram apontados:

Senador Inácio Arruda (CE)
Dep. Vanessa Grazziotin (AM)
Dep. Alice Portugal (BA)
Dep. Daniel Almeida (BA)
Dep. Flávio Dino (MA)
Dep. Aldo Rebelo (SP)

As deputadas apontadas como lideranças em ascensão foram:
Manuela d'Ávila (RS)
Jô Morais (MG).

De Brasília
Gustavo Alves

Debates sobre programa de governo

28 de Maio de 2010 - 19h13

Flávio Dino discute programa de governo com especialistas

O pré-candidato ao governo, Flávio Dino, passou os dois últimos dias reunidos com especialistas nas áreas de saúde, agricultura, pesca, educação, ciência e tecnologia, com o objetivo de discutir temas e colher sugestões que vão nortear a elaboração do programa de governo que será apresentado pela chapa.

O combate à mortalidade infantil é uma das prioridades no plano de governo que está sendo elaborado pela chapa formada pelo PT, PCdoB e PSB, que disputará o governo do Maranhão nas eleições de outubro. Também estarão na lista de preocupações da coligação uma política estadual de recursos humanos para a saúde e a ênfase na formação de médicos e demais profissionais da área.

O pré-candidato ao governo, Flávio Dino, passou os dois últimos dias reunidos com especialistas nas áreas de saúde, agricultura, pesca, educação, ciência e tecnologia, com o objetivo de discutir temas e colher sugestões que vão nortear a elaboração do programa de governo que será apresentado pela chapa. Além de professores de universidades sediadas no Maranhão, participaram das reuniões sindicatos e representantes de institutos e entidades de classe.

As reuniões são as primeiras de uma série de três que serão feitas para a definição clara de políticas e compilação de sugestões. Ao todo, o programa de governo proposto pela chapa identificou 22 áreas consideradas chave para a renovação das políticas públicas do Estado.

Agricultura e Pesca

Segundo o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino, esse modelo participativo de construção do programa de governo é o primeiro passo na direção de romper com um modelo oligárquico e patrimonialista que marcam o Brasil e o Maranhão. “O governo do Maranhão hoje modificou a maneira como se faz política e confundiu o público com o privado. É esse o modelo de administração que se pratica no Maranhão hoje. Mas política se faz com Justiça”, disse ele.
Durante os debates sobre agricultura, pesca e saúde, realizados na quinta-feira, 28, no hotel Holiday Inn, foram discutidas alternativas para a reorganização do sistema de agricultura, como a contratação de técnicos com salários adequados. Também se discutiu a disponibilização de tecnologias voltadas para agricultores familiares.

O programa de governo proporá ainda melhorias na estrutura disponibilizada para pescadores atualmente, visando, em conjunto com colônias e sindicatos, complementar e fortalecer as cadeias produtivas do pescado no Maranhão. Ao final do primeiro dia de reuniões, Flávio Dino agradeceu aos presentes: “Me sinto mais preparado do que duas horas atrás”, comentou.

Plano é investir na formação de profissionais

No âmbito da saúde, outra questão importante levantada foi a necessidade de garantir a formação de mais médicos e profissionais da área, para atuar principalmente nos municípios do interior. Atualmente, segundo dados expostos por especialistas durante a reunião, a proporção de médicos por habitante no interior do estado é de um para cada três mil habitantes – muito abaixo do que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Outros pontos importantes discutidos foram a atenção especial que deverá ser dada ao programa Saúde na Família, com ênfase à saúde preventiva, e o fortalecimento dos conselhos de saúde. Flávio Dino também manifestou mais uma vez o apoio ao Projeto de Lei 2295/2000, que fixa em 30 horas semanais a duração máxima da jornada de trabalho para profissionais de enfermagem.

Além das reuniões com especialistas, a coordenação de campanha da chapa majoritária também está colhendo sugestões para o programa de governo junto à população. A iniciativa é inédita no Maranhão. Diversos pedidos e propostas já foram encaminhados à comissão nos 25 municípios por onde o grupo passou no último mês. Nas próximas semanas, a chapa também deverá começar a colher propostas pela internet. Para isso, um link deverá ser disponibilizado no site do pré-candidato ao governo, no endereço eletrônico www.flaviodino.com.br

A atual fase da pré-campanha

Segue muito bem a nossa pré-campanha ao governo do Estado. Consolidamos o apoio da esquerda e dos movimentos sociais. Vencemos, por duas vezes, a batalha pelo apoio do PT. A chapa majoritária está bem composta.

Vamos intensificar agora o debate sobre programa de governo, incluindo sugestões para a nossa pré-candidata Dilma. Vamos vencer também para presidente da República.

Hoje e amanhã, vamos realizar audiências públicas sobre Agricultura e Pesca, Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação.

Hoje à noite, no sindicato dos bancários, Plenária para debater o programa de governo de Dilma.

Muito otimismo, trabalho e coragem. O povo do Maranhão quer mudança, renovação, desenvolvimento, justiça.

O debate do controle externo das polícias - parte 2

Quarta-feira, 26/05/2010, 18h00

Emenda tira poder do MP sobre polícia civil

Depois de bate-boca dos deputados, emenda repassa atribuição de controle para os próprios policiais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer favorável hoje (26) a uma proposta de emenda à Constituição que cria o Conselho Nacional de Polícia (CNP). A PEC 318/2009 retira do Ministério Público o poder de controle sobre as atividades policias civis e repassa esse controle a um conselho que será composto, em sua maioria, por delegados de polícia. Hoje cabe ao MP, por exemplo, agir no sentido de prevenir e corrigir ilegalidades e abuso de poder cometido pelas polícias.

Aprovada sob forte polêmica, a proposta segue agora para uma comissão especial, onde será analisado o mérito da matéria. De acordo com a PEC, o conselho será composto por 10 delegados, dois advogados, dois magistrados, um membro do Ministério Público e um cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada a ser escolhido pelo Congresso. Entre outras funções, caberá ao CNP apreciar os atos ilegais cometidos por policiais e aplicar penalidades.

Críticos da proposta afirmaram que é perigoso retirar o controle externo das mãos do Ministério Público. Na avaliação deles, isso pode provocar total perda de controle sobre as polícias e ferir a autoridade de governadores e membros do Executivo nos estados.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) argumenta que, por ser nomeado pelo presidente da República, o conselho fere a autonomia dos estados. Segundo a Constituição, em seu parágrafo 6º do art. 144, as polícias militares e civis devem estar subordinadas aos governadores.

“Com essa PEC, os governadores deixarão de ter autoridade sobre as polícias. Eles vão ter cerceadas as suas atribuições de punir desvios funcionais, por exemplo. Quando um delegado de polícia pratica algo ilícito, quem vai apurar? Esse conselho está assumindo funções que ferem o pacto federativo”, criticou Flávio Dino.

O autor da PEC, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), alega que o MP não tem feito esse controle, nem estabelece punições, especialmente, por falta de regulamentação.

No debate na comissão de hoje, um bate-boca entre o deputado José Genoíno (PT-SP), contrário à PEC, e o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), delegado federal, quase resultou em agressão física entre os parlamentares. O presidente da comissão, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), admitiu que a temperatura da sessão esteve mais elevada da do que o normal. “Houve um nível de pulsação mais elevado do que a média da Casa”, afirmou.

(Congresso em Foco)

O debate do controle externo das polícias

CCJ aprova emenda que acaba com controle da polícia

Agência Estado -

Publicação: 26/05/2010 19:07

Proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta-feira acaba com o controle externo da atividade policial exercida pelo Ministério Público e cria o Conselho Nacional de Polícia. O novo órgão, formado em sua grande maioria por policiais, acumulará poderes. Será responsável por elaborar os atos que regulamentam a atividade, apurar denúncias contra os policiais e abrir processos disciplinares.

A votação na comissão teve momentos tensos. O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), delegado da Polícia Federal e um dos principais defensores da proposta, iniciou um bate-boca com o deputado José Genoino (PT-SP). Visivelmente alterado, Itagiba se levantou da cadeira e, aos berros, em direção a Genoino, mandou o deputado, que o interrompera, "calar a boca!". Itagiba ouviu de volta: "Cala a boca, o quê!? Aqui você não é delegado, não!", reagiu Genoino. A sala estava tomada por delegados que pressionavam pela aprovação da proposta.

Contrário ao projeto, Genoino argumentou que o conselho fere o pacto federativo, porque tira o controle da Polícia hoje exercido pelos governadores. A indicação para o conselho é do presidente da República e, além disso, o relatório anual sobre a situação das polícias no País passará a ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República. "A Polícia não é um poder autônomo, mas comandado por um poder civil eleito pelo povo. A Polícia tem o poder do uso da arma", afirmou Genoino.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) afirmou que a proposta retira o poder hierárquico do governador sobre a Polícia, que ficará submetida apenas ao conselho. "Teremos uma instituição de Estado (Polícia) sem qualquer controle externo", afirmou Dino. Entre as consequências, o deputado aponta que o delegado ficará "senhor absoluto de todo o processo". O Conselho Nacional de Polícia, segundo o projeto, será formado por 17 integrantes, 10 deles delegados de Polícia.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Júnior, afirmou que a mudança aumentará a impunidade de policiais infratores. Ele aponta a aprovação da proposta como uma reação à atuação do Ministério Público, que vem punindo os policiais que cometem irregularidades. "A Polícia não quer se submeter ao controle de ninguém. O controle deixará de ser externo, passará a ser interno e quem perde é a sociedade", afirmou Mattar Júnior.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Carlos Eduardo Benito Jorge, criticou o controle externo da Polícia feito pelo Ministério Público que, segundo ele, "só apura o que tem holofote, o que tem repercussão". Ele argumentou ainda que o controle a ser exercido pelo conselho será mais abrangente porque haverá representantes da sociedade. "O fato de a maioria ser de delegado, não quer dizer que o conselho será corporativista", disse.

A proposta, do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), foi aprovada com o apoio do PMDB, do PSDB, do PSB, do PP e do PSC. Genoino, Dino e o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) tentaram adiar a votação, mas foram derrotados. "O conselho é para reprimir o abuso de delegados de Polícia", disse Oliveira.

Crescimento nas pesquisas

Estadão registra crescimento de Flávio Dino no Maranhão

25 de maio de 2010 às 12:13

Do JP Online

Matéria assinada pela jornalista Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo, informa que o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) cresceu cinco pontos, enquanto Roseana Sarney (PMDB) e Jackson Lago (PDT) ficaram estacionados.

Pesquisa interna do PCdoB mostrou a filha de Sarney com 48%. Em segundo ficou Jackson Lago (PDT), com 24%. Flávio Dino, em terceiro, tem 18%.

A peemedebista, assinala Luciana Leal, disputa com o comunista o apoio do PT na eleição para o governo do Maranhão.

Os comunistas comemoram o fato de que Dino cresceu cinco pontos e os adversários ficaram estacionados.

A eleição no Maranhão, segundo Sorrentino

Maranhão: dois palanques favorecem Dilma e o Estado

Publicado por walter sorrentino em 24/05/2010


A esperança ainda precisa vencer no Maranhão. Com o povo que tem, a extensão do território e o volume de riquezas naturais, nada justifica os indicadores de desenvolvimento humano dos mais retardatários do país. Não é justo, não é aceitável, não é necessário.

Uma oportunidade como nunca antes se abre em outubro. Esperança de renovação política como condição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Vários Estados do Nordeste tiveram essa chance e a aproveitaram, sobretudo nos anos benfazejos de Lula presidente. É hora do Maranhão. Não é questão de pressa – em que pesem quarenta anos de um mesmo grupo político no poder, com brevíssimo interregno – mas de oportunidade.

A disputa política que se institui no Estado, até no seio das forças que sustentam a caminhada de Dilma à presidência da República, é positiva e necessária. Em primeiro lugar, para a própria Dilma: dois palanques estaduais serão mais fortes que um único. É um caso em que 2 + 2 são 5: não subtrai de um lado nem de outro, e soma porque não deixa ninguém pelo caminho. Isso, num estado de divisões políticas radicalizadas, não é secundário. Em segundo lugar, favorecem o povo, indica-lhe que há mais de um caminho, além do poder que se perpetua. Sabe-se que tudo que permanece longo tempo se vicia, sobretudo em política. Isso cria visgo de interesses, bloqueia a iniciativa e a vida institucional, acaba por atrasar o desenvolvimento.

Aliás, dois palanques estaduais ocorrem em muitos Estados do país, e as forças que apóiam Dilma tiveram experiência em administrar as situações, respeito às particularidades. Também no Maranhão isso é necessário. Respeito pelo anseio de renovação presente, pela legitimidade da disputa política, e respeito entre os parceiros que sustentam Dilma. Que deixem o povo escolher a melhor via.

O Maranhão quer renovação. São poderosas e objetivas as exigências dessa renovação. Poderosas igualmente as forças que contrapõem à renovação todo tipo de obstáculos. O PCdoB nesse caso acredita ser indispensável disputar o governo para fortalecer a eleição de Dilma e o projeto nacional, com Flávio Dino.

Flávio Dino é quadro que raras vezes desabrocha no cenário político. Homem de capacidade, compromisso, inteligência, dinamismo, representatividade e liderança, sua candidatura ao governo será forte impulso para o Maranhão, para as forças progressistas desse Estado e para os interesses de todo o país.

O PCdoB e Flávio Dino dispõem-se, por isso, a sustentar o projeto de conquistar o governo com amplas forças políticas e sociais e formulando um programa de avanço para o povo maranhense. Querem representar o futuro político do Estado, promovendo uma renovação política que seja inclusiva de amplas forças, com respeito e convívio democrático em torno de projeto maior para o país, compreendendo as disputas políticas sem o sectarismo e as vicissitudes que têm marcado o cenário político no Estado. Não são anti-nada, tampouco são adesistas. Simplesmente querem reunir forças comprometidas com o futuro, mobilizar a energia das forças vivas do Maranhão, para pôr o estado em alinhamento e sintonia com o que acontece no país sob o governo Lula, e que deverá se aprofundar com Dilma Presidente. Dar, enfim, uma nova coluna para vertebrar a vida política no Maranhão.

Esse rumo tem ampla perspectivas, já demonstradas nas eleições de 2006 e 2008. PCdoB e PSB nuclearam um projeto eleitoral para 2010. Os dois encontros do PT deliberando somar-se a isso são auspiciosos, indicativos da vontade legítima da maioria e de suas bases sociais. Para além das siglas, reúnem-se ainda as forças dos movimentos sociais e da sociedade civil, prefeitos, círculos econômicos empresariais e outros partidos. Não há como socavar todo esse potencial no canal político estreito e entupido que marca a vida política no Estado. Aliás, PCdoB, PSB e PT estiveram juntos e galvanizaram a esperança para o povo porque, pela primeira vez, em 2006, se alternou o grupo político no poder do Estado das últimas quatro décadas.

Mais estrategicamente, grandes desafios se põem diante da nação brasileira neste momento. O mundo vive em aberta transição de correlação de forças, que traz instabilidades e oportunidades. A afirmação do Brasil tem se desenvolvido não sem grandes obstáculos postos pelas potências econômicas – em primeiro lugar os EUA. O mais certo nessa situação é fortalecer a esquerda brasileira, a frente de esquerda, um núcleo estratégico de esquerda no seio do futuro governo Dilma. Ao lado de assegurar governabilidade, para a qual fazem falta o PMDB e numerosas outras legendas politicamente de centro, democráticas e desenvolvimentistas do país. Essa união e fortalecimento da esquerda foi uma das reflexões apresentadas por Dilma Rousseff que levou o PCdoB a manifestar seu apoio, mais uma vez em todos os Estados. Por isso, fortalecer essas legendas, entre as quais o PCdoB, não é secundário.

Lula tem seus compromissos e devemos respeitá-los. Mas não é demais esperar do PT e de sua candidata a presidente, compreensão no sentido de que o fortalecimento dos partidos frentistas é uma premissa de qualquer aliança estratégica. Quando o PT deu as costas a esse entendimento, certo ou tarde houve prejuízo para si e para a esquerda em geral.

O PCdoB quer e vai disputar o governo do Maranhão por essa razão: fortalecer o movimento de mudança que o país vive e os maranhenses reclamam de modo profundo. O projeto do PCdoB no Maranhão é de caráter nacional. Estamos todos empenhados em lutar por ele, porque é o que melhor corresponde aos interesses da luta nacional para levar Dilma à Presidência da República, e o que mais profundamente corresponde aos interesses de renovação do desenvolvimento para o Maranhão e seu povo indômito.

A Eleição no Maranhão, segundo Márcio Jerry

25 de Maio de 2010 - 19h54

Flávio Dino e a vitória possível

A conformação de um campo político alternativo no Maranhão, hegemonizado pela esquerda representada pelo PCdoB, PT e PSB, é um evento de alcance histórico com potencial de virada de página. Não é a primeira vez que estas forças se unem no estado, mas seguramente é a primeira em que se aponta no horizonte uma clara possibilidade de vitória política e eleitoral.

Por Márcio Jerry*

Há um espaço político no estado que, em linhas gerais, resulta de um lado, do enfraquecimento da longa hegemonia da família Sarney, derrotada pelo voto popular em 2006 e reconduzida ao comando do Maranhão por decisão judicial em 2009; e de outro, pela frustração com o curto período governado pelo bloco liderado pelo PDT com forte presença do PSDB. É nesse contexto que se formou e ganhou destaque a forte liderança do deputado federal Flávio Dino, pré-candidato ao governo do campo democrático e popular.

O sentimento de renovação e mudança é visível na população e atestado em pesquisas. Cerca de 62% do eleitorado manifesta-se claramente predisposta a apostar num projeto capaz de arejar a cena política maranhense e conduzir o estado a um outro patamar de desenvolvimento.

Existe, ademais, um desejo difuso de alternância democrática. Afinal, desde 1965, exceto um curto período, o governo foi exercido por membros da família Sarney ou por seus aliados políticos. “É a hora da renovação e da mudança”, escuta-se por todos os cantos do Maranhão.

A pré-candidatura de Flávio Dino representa também uma alternativa local no jogo político nacional, dada a necessidade de se oferecer à candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT) um palanque com espaço para os movimentos sociais e os setores progressistas da sociedade que não se alinham, nem votam, na candidatura de Roseana Sarney, que também apoia Dilma. É uma candidatura, portanto, que reforça a de Dilma no Maranhão e o faz naquilo que está no centro estratégico dos desafios presentes e futuros: fortalecer a esquerda no bloco de sustentação do futuro governo.

A pré-candidatura de Flávio Dino iniciará a campanha em julho ostentando índice de intenção de voto superior a 20%, portanto com um imenso ativo político a ser explorado e transformado numa imensa, vigorosa e apaixonante onda vermelha capaz de ir ao segundo turno e à vitória final. A conclusão não deriva de uma avaliação abstrata, espontaneísta, mas está calcada na leitura do que as pesquisas apontam e, sobretudo, no entusiasmo que o nome de Flávio Dino desperta em amplos e variados setores sociais.

Por isso tudo é que se acentua a importância estratégica da aliança com o PT, já que se trata claramente de reforçar um projeto democrático e popular, eleitoralmente viável e capaz de liderar a realização de mudanças profundas num estado que, a despeito das potencialidades naturais, amarga os piores indicadores sociais de todo o país. Como se sabe, o encontro estadual do PT decidiu caminhar ao lado de seus aliados históricos PCdoB e PSB em torno da candidatura de Flávio Dino. Mas os que foram derrotados insistem em alinhar o partido ao PMDB e à candidatura de Roseana Sarney, que tentará em outubro um mandato para governar o Maranhão pela quarta vez.

A batalha do Maranhão em 2010 será entre o passado e o futuro, o moderno e o arcaico, o novo e o velho, a republicanização e a patrimonialização, entre um Maranhão forte e justo e outro atrasado e injusto. O PCdoB e seus aliados estão convictos de que está em curso uma batalha que poderá mudar profundamente os destinos do Maranhão. E desde já há nessa batalha muitos sinais de vitória.


*presidente do Comitê Municipal do PCdoB de São Luís e coordenador da campanha Flávio Dino

Nota da Direção Nacional do PCdoB

PCdoB reitera projeto de governar o Maranhão

O PCdoB manifesta mais uma vez pleno apoio ao trabalho de consolidação da candidatura de Flávio Dino para governador do Maranhão. Trata-se de um projeto de renovação da política maranhense, vinculado aos propósitos de desenvolvimento com distribuição de renda que nacionalmente LULA e DILMA representam.

Saudamos a decisão dos Encontros Estaduais realizados nos dias 27 de março e 21 de maio, quando os petistas maranhenses optaram pela aliança com o PCdoB, PSB e movimentos sociais, em total sintonia com as Resoluções Nacionais do PT. Lembramos, a propósito, que tal aliança (PT, PSB e PCdoB) já se verificou nas eleições estaduais de 2006, assim como nas eleições municipais de 2008 (PT-PCdoB).

Esta será a sexta eleição presidencial consecutiva em que PT e PCdoB estarão juntos. Temos certeza de que os companheiros do PT saberão valorizar essa história de respeito e solidariedade, existente nos momentos difíceis e naqueles de grandes êxitos.

A direção nacional do PCdoB considera que a candidatura de Flávio Dino, na medida em que congrega o campo democrático e popular do Maranhão, fortalece o nosso maior projeto: a eleição de Dilma à presidência da República.

São Paulo, 23 de maio de 2010

O Comitê Central do PCdoB

Em defesa do Ficha Limpa

20 de Maio de 2010 - 17h51

Flávio Dino critica mudanças do Senado no projeto Ficha Limpa

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) criticou as mudanças feitas pelo Senado no projeto Ficha Limpa. Segundo ele, a emenda na redação da matéria apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) mudou o mérito do projeto. “Existirão muitas dúvidas na interpretação”, disse o parlamentar.

Na emenda de Dornelles, no trecho sobre a concessão do registro, a expressão “os que tenham sido condenados” foi substituída por “os que forem condenados”. Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Flávio Dino, a troca faz com que a lei alcance apenas os condenados em data posterior à vigência da nova lei.

“A lei não pode atingir a coisa julgada, mas se desejava pegar as ações ainda em curso. Não gostei da modificação. Criou-se uma confusão jurídica que não precisava”, disse também o relator da matéria na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Segundo o petista, a mudança permite a aplicação da inelegibilidade apenas para processos que se iniciem depois da sanção da lei e não para os que estão em curso atualmente.

"Como havia dúvidas no texto que saiu da Câmara, os senadores fizeram uma emenda de reação para deixar claro que só os condenados depois da sanção da lei é que serão atingidos", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O autor da emenda disse apenas que pretendia uniformizar a redação, já que, em algumas partes, o projeto falava nos que já foram condenados e, em outras, nos que forem condenados. “A emenda unificou a redação”, resumiu.

De Brasília com Agências

Polêmica no Ficha Limpa

Texto final do ficha limpa pode gerar dúvidas sobre aplicação

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Mesmo depois de aprovado pelo Congresso nesta quarta-feira (19), o projeto ficha limpa continua causando polêmica na Casa.

Uma emenda aprovada no Senado levou mesmo alguns envolvidos na elaboração da lei a criticar o texto final. O questionamento agora é se o projeto impediria a candidatura de políticos já condenados em decisão colegiada e que estão recorrendo. Esta é mais uma questão que deverá ficar a cargo do poder Judiciário.

A emenda que levantou a discussão é do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e foi acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), e considerada apenas como uma mudança de redação, para que, desta forma, o texto não tivesse de voltar à Câmara e pudesse seguir diretamente para sanção.

A alteração aconteceu em cinco alíneas do projeto que tratam de quais condenações estão abarcadas pela lei. Nestas alíneas foi substituída a expressão "tenham sido" por "que forem". A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal futuro.

O deputado Flávio Dino (PC do B-MA) foi um dos mais atuantes na negociação da lei na Câmara e criticou a mudança feita pelo Senado. Para ele, a mudança fará com que se questione a aplicação da lei para políticos condenados por colegiados em processos em andamento. Na interpretação de Dino, com a mudança e o tempo verbal no futuro, só quem vier a ser condenado seria abarcado pelo projeto ficha limpa.

"Já haveria um debate acerca do alcance temporal da lei independente dessa mudança, mas antes se tinha uma chance maior de aplicação nestes caso em razão do 'tenham sido'. Na hora que se altera por 'que forem' induz a idéia de efeitos futuros. É como se tivesse limpado a ficha de todo mundo", diz o deputado.

O relator no Senado rebate. Demóstenes destaca que em outras quatro alíneas o tempo verbal usado já era futuro e a lei alterada pelo projeto ficha limpa também trata tudo no mesmo tempo verbal. O senador, no entanto, defende que a aplicação da lei é para quem já foi condenado em colegiado e segue recorrendo porque um outro artigo do projeto trata justamente dos recursos. O artigo a que se refere o senador é o que permite a quem está recorrendo de decisão colegiada pedir a um órgão superior a permissão para se candidatar.

"O artigo terceiro regula recurso. Ora, recurso é pra quem foi condenado. Quem foi absolvido não recorre. Então, todos aqueles que estão processados e condenados por processos ainda andando serão sim apanhados por essa lei", afirma Demóstenes.

Outro questionamento levantado por Dino é de que a mudança feita pelo Senado altera o mérito do projeto e teria de ter retornado para a Câmara. Demóstenes discorda e sustenta que a alteração do tempo verbal é apenas uma padronização e não precisaria ser referendada pelos deputados.

Dino afirma que suas dúvidas não são garantia de que a lei será questionada no Judiciário desta forma, mas sim um alerta de que o texto aprovado pelo senado abre brechas. "Não estou sendo definitivo, mas se abriram agora duas novas possíveis formas de questionamento. Quem é contra a lei poderá sim usar isso para questionar na justiça. Até porque não podemos esperar que quem for declarado inelegível vá ficar feliz".

Demóstenes reafirma que a mudança no Senado não altera o espírito do projeto. Ele destaca, no entanto, que os já condenados em processos já concluídos não são alcançados por esta lei. Isto porque não é permitido que a lei retroaja sobre situações já consolidadas. "A lei não pode pegar situações consolidadas no passado, mas as que estão sendo julgadas estão expressamente apanhadas e os casos futuros também", conclui.

A pré-candidatura ao Governo do Estado

Todas as reuniões sobre programa de governo previstas para o final de semana foram realizadas, com grande sucesso. Estive em Imperatriz, Açailândia, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês e São Mateus. Reunimos milhares de pessoas e recebi muitas sugestões, inclusive mediante documentos escritos.

Temos 80% da militância petista conosco, talvez mais. Vencemos legitimamente o Encontro realizado em março. Assim, defendemos mais do que uma posição política; defendemos também um método para uma saudável relação entre aliados: o respeito às regras do jogo.

Nacionalmente, estamos apresentando os nossos argumentos. Lembramos, por exemplo, que em 2006 o PT do Maranhão pôde se aliar ao PSB e ao PCdoB. O que mudou desde então ?

De todo modo, o destino do PT é um assunto a ser resolvido pelos petistas. No Maranhão, já decidiram a nosso favor. Não valeu ? Por que ?

A vida segue. E avançamos muito, mesmo que existam algumas pedras no meio do caminho.

Estamos fazendo a nossa parte. Isso é o mais importante. Andar de cabeça erguida, ser coerente, não se envergonhar, dormir tranquilo. Hoje alguns amigos queridos não sabem o que é isso. Lamento por eles. Há coisas que não têm preço...

Walter Rodrigues

Lamento imensamente a morte do jornalista Walter Rodrigues. Era um analista político de grande qualidade, dono de um texto bem construído, marcado por frases bem-humoradas.

Há mais de 20 anos conversávamos, às vezes mais, às vezes menos, ora concordando, ora discordando.

Ficamos mais próximos após as eleições municipais de 2008, quando participou ativamente da nossa campanha.

Ele esteve na entrevista coletiva que concedi no dia 29 de março, após a decisão do PT em apoiar a minha pré-candidatura ao governo do Estado. Conversamos pela última vez na semana passada, por telefone.

Combinamos de jantar ontem. Não foi possível. Nem será mais possível. Gosto amargo.

Sobre o PT do Maranhão - blog de Ed Wilson

terça-feira, 18 de maio de 2010

REAÇÃO AO GOLPE NO PT

Petistas de diversas tendências, em São Luís e no interior do Maranhão, organizam uma ofensiva para assegurar o resultado do Encontro de Tática Eleitoral, realizado em março, que definiu a aliança do PT com o PC do B. A tática aprovada assegurou a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PC do B) ao Governo do Maranhão, na construção de uma frente reunindo inicialmente petistas, comunistas e o PSB.

Nesta quinta-feira, um grupo de militantes e dirigentes organiza um café-da-manhã com várias lideranças da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) e vão divulgar um manifesto em defesa das candidaturas de Dilma Roussef e Flavio Dino.

O manifesto terá a assinatura dos presidentes da CUT Nivaldo Araújo; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaema), Chico Sales.

O editor deste blogue, Ed Wilson Araújo, o relações públicas Marlon Botão e o militante da CNB Marlon Henrique somam a vários companheiros e companheiras alinhados à candidatura do campo democrático no Maranhão.

É Flavio Dino governador, em aliança com o PT, conforme decisão tática do encontro que teve a participação de petistas de todo o Maranhão.

Outras iniciativas de vários agrupamentos do campo democrático-popular também defendem o resultado do Encontro de Tática Eleitoral e o respeito à decisão já tomada pelo PT.Porém, o grupo derrotado no encontro, sob a liderança do suplente de deputado federal Washington Oliveira, tenta agora atropelar a decisão do partido e entregar a estrela petista ao PMDB de Roseana Sarney.

Domingo à tarde, Oliveira reuniu alguns correligionários e apresentou à governadora Roseana um suposto manifesto no qual assegura a aliança do PT com o PMDB.O factóide de domingo foi planejado e combinado para gerar uma crise no partido e empurrar a decisão do PT maranhense para a direção nacional, em parte afinada com os interesses de Sarney.

Além disso, o suplente Oliveira tenta ainda inviabilizar o novo encontro para a definição de candidaturas proporcionais do PT, marcado para este final de semana (21 e 22 de maio).Trata-se de uma das mais sórdidas e inescrupulosas manobras já realizadas na fauna petista maranhense.

Tudo orquestrado para inviabilizar a candidatura de Flávio Dino ao Governo do Maranhão e assegurar um cenário favorável à reeleição de Roseana Sarney.Os petistas alinhados à candidatura de Flavio Dino devem ficar atentos e participar do encontro deste final de semana, que vai homologar a aliança e definir as candidaturas proporcionais.

Não ao golpe

Vale-Cultura avança

Vale-Cultura pronto para votação em plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao PL 5798/2009 na tarde desta terça-feira (18/5). O próximo passo será a votação no plenário da Câmara e, se aprovado, o PL seguirá para sanção presidencial.

A aprovação seguiu o parecer favorável do relator do projeto na Comissão, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.

(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

Homenagem na Câmara de São Luís

Câmara entrega medalha ao deputado Flávio Dino

18 de maio de 2010 às 17:13

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) recebeu ontem, na Câmara Municipal de São Luís, a Medalha “Simão Estácio da Silveira”, por meio de decreto legislativo de autoria da vereadora Rose Sales, do mesmo partido. A Medalha “Simão Estácio da Silveira”, considerada a maior honraria do Legislativo Ludovicense, foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução do Plenário 05/95, destinada para agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao município de São Luís.

Segundo a vereadora Rose Sales, autora do decreto, a homenagem ao deputado se dá pela sua vida política ilibada. “A razão desta honraria, que é a mais alta desta Casa, se dá pelo histórico de vida e de política de Flávio Dino, pelo seu compromisso como homem público em defesa, sem troca, nem barganha, dos interesses da população. Vimos em Flávio Dino a personificação de alguém que tem feito da política uma missão. Essa honraria muito nos orgulha”, discursou Rose Sales.

Para um plenário cheio de correligionários do partido, o deputado Flávio Dino agradeceu a comenda, e aproveitou a ocasião para lembrar do vereador Augusto Serra e do deputado estadual João Evangelista, ambos falecidos.

“Se há um lugar em que eu me realizo é no Parlamento, e aqui, ocupando esta tribuna que leva o nome do vereador Augusto Serra, agradeço esta homenagem que, vinda desta Casa Legislativa é honraria em dobro porque é uma menção política. Essa medalha me incentiva mais ainda a trilhar de modo decidido em defesa do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

Programa de Governo

Neste final de semana, faremos várias reuniões partidárias para discussão do programa de governo que apresentaremos em julho. As direções do PT, PCdoB e PSB estão convidando nossos filiados e militantes para reuniões em Imperatriz, Açailândia, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês e São Mateus.

Além disso, prossegue a luta no PT, provocada pelos que não querem aceitar o resultado do Encontro partidário realizado em março, que por maioria deliberou pela aliança com PSB e PCdoB. Lamento a falta de espírito democrático e a tentativa de desrespeitar as regras do jogo. Isso tudo contra dois partidos que são aliados do PT desde 1989, na primeira eleição de Lula. Entretanto, depois da manifestação de ilustres dirigentes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), ocorrida na semana passada, estou bastante otimista de que a legalidade será respeitada.

Na Câmara

Tivemos um dia produtivo na Câmara hoje.

Ajudei a aprovar a nova lei do audiovisual, na CCJ. Defendia o texto oriundo da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Também concluímos o projeto Ficha Limpa, que vai ao Senado.

Amanhã, atividades das 9 da manhã até a sessão noturna do Plenário.

Concluída a votação do Ficha Limpa

Câmara conclui votação do projeto Ficha Limpa

11/05 às 22h48 Isabel Braga

BRASÍLIA - A toque de caixa, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira as emendas que tentavam desvirtuar o projeto de lei que veta a candidatura dos políticos com condenação, por crimes graves, na Justiça. Conhecido como Ficha Limpa, o projeto de iniciativa popular foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado, com mais de 1,3 milhão de assinaturas. Para ser aprovado, foi flexibilizado, e, depois de adiada várias vezes, a votação foi concluída ontem. O projeto segue para o Senado, mas dificilmente as regras serão adotadas para a eleição deste ano.

A proposta veda o registro eleitoral aos políticos condenados na Justiça em decisões colegiadas (adotadas por mais de um juiz) por crimes graves: crimes contra a vida, por tráfico de drogas, por improbidade administrativa, além da cassação de mandato eletivo. O texto também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

Dúvida é, se aprovadas, regras valeriam já neste ano
A condenação que torna o político inelegível só valerá se o julgamento se der em instância colegiada (decisões tomadas por mais de um juiz). E a proposta permite que o condenado, neste caso, recorra a uma instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e disputar a eleição. A suspensão tem que ser aprovada por outro colegiado de juízes e terá tramitação prioritária do processo criminal ou eleitoral no tribunal.

Os que defendem a proposta acreditam que, se aprovadas até o início de junho, antes do início das convenções partidárias, as regras valeriam para as eleições deste ano. A questão é polêmica e, se o Senado conseguir aprová-la a tempo, certamente demandará uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta do Senado, no entanto, está abarrotada, com os quatro projetos do pré-sal com urgência constitucional e muitas medidas provisórias trancando as votações.

A Câmara manteve o texto negociado pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) com líderes e com os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Desde setembro, o movimento manteve a pressão popular em favor da aprovação do projeto original, que estabelecia o veto aos condenados em primeira instância. Atualmente, só os políticos condenados definitivamente, sem direito a mais recursos na Justiça, são impedidos de concorrer.

- A aprovação do Ficha Limpa na Câmara foi uma grande vitória da população brasileira e da ética - comemorou Cardozo, no Twitter.

Cardozo disse que ficou um texto equilibrado, tecnicamente sustentável e sem desviar da proposta original apresentada pela população:

- Na minha opinião, vale já para esta eleição, desde que o Senado aprove antes do registro das candidaturas ( 5 de julho). Mas há juristas que defendem diferentes teses e certamente a palavra final será do Judiciário.

Nesta terça, um dos destaques tentava acabar com o efeito suspensivo, mas foi derrotado. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), disse que o projeto é um avanço.

- É uma mudança bastante radical. Afastamos o trânsito em julgado, agora basta a condenação por órgão colegiado. Esgotamos os recursos, que duravam em média 10 anos. Ganha-se na velocidade do resultado. E também no resultado: inelegibilidade de três para oito anos.

Proposta contra a corrupção

AGÊNCIA CÂMARA | NOTÍCIAS

STJ | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Comissão sobre tribunal de probidade administrativa votará parecer

A comissão especial que analisa a proposta de criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa (PEC 115/07) se reúne amanhã para discutir e votar o parecer do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

O relator apresentou substitutivo que, em vez de criar um tribunal específico para julgar atos de improbidade, determina a criação de turmas ou câmaras especializadas e exclusivas para esse assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos tribunais regionais federais e nos tribunais de Justiça dos estados.

O relator afirma que a criação de turmas ou câmaras especializadas preserva a atual divisão de competências do Poder Judiciário e mantém o espírito da proposta original, que é o de combater a corrupção e a impunidade por meio de julgamentos rápidos.

A especialização proposta já vem sendo experimentada em alguns tribunais brasileiros, com ótimos resultados, afirma Flávio Dino.

Assim como no texto original da PEC, o relator manteve a previsão de que a renúncia, a perda ou o término do mandato não impedirão o prosseguimento regular da ação na instância em que foi originalmente proposta. O objetivo dessa medida é assegurar rapidez no julgamento dos casos.

A comissão se reúne às 14h30, em plenário a definir.

Alcântara em movimento

Conselho Político de Alcântara apoia Flávio Dino e Zé Reinaldo

11 de maio de 2010 às 07:54

O Conselho Político ‘Pelo Renascimento de Alcântara’ decidiu por unanimidade manifestar apoio às pré-candidaturas do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão e do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) ao Senado. O Conselho, formado por 40 lideranças suprapartidárias políticas, sindicais, rurais e religiosas de Alcântara, reuniu-se nesta semana no Clube do Gomes, na sede.

Coordenada pelo vice-presidente do PSB municipal, Domingos Araken, a reunião do Conselho de Alcântara tem como objetivo socializar as informações sobre a atual conjuntura política estadual e nacional. Cada um dos 40 integrantes age como um multiplicador em seus respectivos povoados, conscientizando a população local, discutindo prioridades de trabalho e promovendo uma agenda positiva municipal.

O Conselho decidiu ainda sobre a realização da Grande Campanha de Filiação do PSB de Alcântara, no dia 12 de junho, em Oitíua. De acordo com Araken, “a campanha será coordenada pelas lideranças socialistas, Teresa Gregória Dias Pereira (Têca) e Antonio Pereira (Cabeça). Na ocasião serão criadas as secretarias municipais do PSB Quilombolas, da Igualdade Racial, Sindical, das Mulheres e da Juventude”.

A próxima reunião do Conselho será no dia 10 de julho, no povoado São Raimundo. A mesa dos trabalhos foi formada pelo presidente da Associação dos Produtores Rurais de Alcântara, Walmir Gomes; o vereador João Clímaco (PSB); Paulo Reis, representando o Deputado Domingos Paz (PSB), que na ocasião destacou a sanção pela Governadora do Estado do projeto de autoria do Deputado Domingos Paz que trata da regularização das terras das comunidades quilombolas.

Também participaram da mesa o vice-presidente do PSB de Alcântara, Domingos Araken; Benedito Carvalho (CTB); Antonio Pereira (Cabeça) e Teresa Gregória (Têca), lideranças políticas do povoado de Oitíua, e Maria das Graças Lacerda, da Associação das Danças do Boiadeiro de Alcântara. O Conselho Político de Alcântara vai definir nas próximas reuniões os novos nomes que serão apoiados.

Aumento para os aposentados

Aposentados conquistam reajuste de 7,72%

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.

Sob aplausos dos aposentados que ocuparam as galerias do plenário, os deputados também aprovaram por 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções o fim do fator previdenciário, um redutor de aposentadoria criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. O fator esticou o tempo de aposentadoria e achatou os salários dos aposentados.

Quanto ao fator previdenciário, o líder do Bloco disse que os partidos têm uma posição clara a respeito. Trata-se de uma invenção do PSDB e do DEM para prorrogar as aposentadorias e achatar os salários dos aposentados. “Essa é uma posição histórica e o governo sabe que é necessário alterar essa medida”, disse ele ao encaminhar votação pelo fim do fator.

Dino defende reajuste

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) lembrou que, no ano passado, foram votadas medidas provisórias que resultaram em desonerações tributárias da ordem de R$ 20 bilhões. “Naturalmente, estamos discutindo aqui uma diferença que poderá chegar a um impacto fiscal de R$ 1 bilhão. Logo, evidentemente, há, sim, espaço fiscal e necessidade de discutir uma revisão da medida provisória para conceder um reajuste maior aos aposentados”, disse.

Para ele, o impacto é possível de ser assimilado pelo Orçamento. “É uma necessidade social, no momento em que a economia cresce a mais de 6% ao ano e a arrecadação tributária bate sucessivos recordes. Neste trimestre, por exemplo, teremos a maior arrecadação tributária da nossa história”, argumentou.

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) disse que o seu partido tem compromisso com o governo Lula, sobretudo com a política de valorização do salário mínimo, mas decidiu defender até o fim a emenda à medida provisória de 7,7% para garantir um aumento ainda maior para os aposentados.

Fonte: Portal Vermelho (De Brasília, Iram Alfaia)

Mais Varas e Juizados Federais no Maranhão

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Justiça Federal atende pleito do Deputado Federal Flavio Dino

Maranhão ganha nove Varas Federais

Nove Varas Federais serão instaladas no Maranhão. A informação é do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), que foi comunicado da decisão por meio de ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse era um pleito antigo da Justiça Federal do Maranhão, que contou com o apoio de Flávio Dino. De acordo com o cronograma, até o final deste ano três das nove varas serão instaladas. As demais deverão entrar em funcionamento até 2014. Nessa primeira etapa, serão contemplados os municípios de São Luís, com dois novos órgãos, e Bacabal com um. As novas varas foram criadas pela Lei 12.011/2009.

Em setembro do ano passado o parlamentar maranhense acompanhado dos juízes federais do Maranhão, George Ribeiro da Silva e Newton Pereira Ramos Neto e do desembargador Reinaldo Fonseca reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Rocha, para reivindicar que o Maranhão fosse contemplado com pelo menos 10 novas unidades. Na ocasião, foi entregue ao ministro uma proposta Técnica de Ampliação da Seção Judiciária do Maranhão, que reforçava a necessidade de o estado ser agraciado com esses órgãos.

“O nosso pleito foi atendido agora o nosso esforço será no sentido de antecipar o cronograma para que a instalação de todas as novas Varas se dê até o final do ano que vem”, realçou o deputado federal Flávio Dino. Para ele, as novas unidades a serem instaladas no maranhão vão contribuir para uma melhor prestação jurisdicional no estado.

Até então, o Maranhão apresenta a pior relação entre o número de habitante e o número de varas federais. De acordo com a Proposta Técnica, o número de habitante por varas no estado é da ordem de 679.888.

Votações de ontem - Ficha Limpa

Enviado por Erich Decat - 5.5.2010| 22h10m

Câmara derruba mudanças sugeridas ao Ficha Limpa

Em meio a muita controversia, o plenário da Câmara começou a votar as mudanças (emendas) sugeridas pelos deputados ao texto-base do Ficha Limpa aprovado na madrugada desta quarta-feira (5). A conclusão da votação do projeto ficou para a próxima semana.

Durante a sessão desta noite, as duas alterações que estão entre as mais polêmicas foram derrubadas. Ambas foram apresentadas pelo vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

A primeira suprimia do texto do Ficha Limpa o trecho que definia o tempo de inelegibilidade do candidato.

“Há inconstitucionalidade com a supressão do prazo. Não pode haver inelegibilidade eterna”, contestou Flavio Dino (PCdoB/MA). A alteração foi derrubada com o apoio de 362 deputados.

Na segunda alteração sugerida, o candidato que cometesse crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha só se tornaria inelegível se o processo fosse transitado em julgado.

“Essa mudança arrebenta com o Ficha Limpa”, disparou o deputado Indio da Costa (DEM/RJ), relator do grupo de trabalho que reuniu os projetos sobre o tema.

“A situação atual prevê o transito em julgado. O avanço foi no sentido de admitir que haja a possibilidade [de inelegibilidade] por decisão de órgão colegiado [mais de um juiz]”, acrescentou Flávio Dino.

Diante do impasse, os líderes do PMDB, PP e PTB liberaram os integrantes das bancadas para votarem. Os demais partidos orientaram pelo voto contra.

No final, a segunda proposta também foi rejeitada, desta vez por 377 votos contra e dois a favor. Os votos favoráveis foram de Beto Mansur (PP-SP) e Edinho Bez (PMDB-SC). Curiosamente, Cunha se absteve.

Logo em seguida, a sessão foi encerrada. Uma nova - que analisará as demais emendas - está prevista para a próxima terça-feira (11).

De autoria de iniciativa popular, o Ficha LImpa contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. Na primeira versão, bastava uma simples condenação do juiz para que um candidato torna-se inelegível.

O projeto sofreu várias mudanças na Câmara. O texto atual foi elaborado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).

Na comissão, Cardozo estabeleceu que em caso de ser condenado por órgão colegiado, o candidato pode pedir a suspensão da decisão na instância superior.

Por exemplo: se um deputado for condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele pode pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da inelegibilidade. Após o julgamento dessa suspensão, o colegiado jugará a conduta que gerou o processo.

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Na revista Carta Capital

Novos rumos

A candidatura do deputado Flavio Dino ao governo do Maranhão cruzou o “corredor polonês” formado pelos defensores do alinhamento do PT local com a candidatura de Roseana Sarney.

Com isso, o PCdoB, após 88 anos de existência, terá o primeiro candidato a governador de estado, com chances reais de vitória.

A candidatura de Dino é, além de tudo, um símbolo de resistência democrática e pode abalar definitivamente o domínio do clã Sarney no Maranhão.

Ficha Limpa - matéria em O Globo

Câmara aprova texto-base do projeto Ficha Limpa

Isabel Braga

BRASÍLIA - A Câmara aprovou no final da noite de ontem, 388 votos a favor e um contrário, o texto base do projeto que veta a candidatura dos políticos com condenação na Justiça, o chamado Ficha Limpa . A votação, no entanto, continuará nesta quarta-feira, porque foram apresentados 11 destaques que podem modificar o texto aprovado. Entre as modificações, a maioria tenta flexibilizar ainda mais a proposta. Há, no entanto, a tentativa de torná-lo mais rigoroso.

Nesta terça-feira, depois da aprovação da tramitação em regime de urgência do projeto, os líderes do PMDB, PP, PR e PTB ainda tentaram adiar a votação, para que garantir nova negociação e votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. No entanto, o requerimento foi derrotado por 291 votos. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) comemorou a aprovação e anunciou que o único voto contrário, dado pelo deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), deve ter sido dado por engano, pois o deputado defendia a proposta.

O projeto, de iniciativa popular, foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado e estabelecia que os condenados em primeira instância, por crimes graves, não teriam garantido o registro eleitoral para concorrer. Apesar do grande apelo popular da proposta, os deputados reagiram e adiaram por várias vezes a análise e a votação do projeto. O texto base aprovado nesta terça-feira, foi negociado pelo relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), numa tentativa de viabilizar a votação pela Casa, que não aceitava a ideia e exigia pelo menos a condenação por órgão colegiado.

Cardozo flexibilizou a regra mantendo o veto à candidatura dos que têm condenações por crimes graves, em instâncias colegiadas da Justiça (decisões tomadas por mais de um juiz), mas permitindo que o condenado recorra a uma instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer. O efeito suspensivo tem que ser aprovado também por um colegiado de juízes e provocará a tramitação prioritária do processo criminal ou eleitoral no tribunal.

Uma das emendas tenta acabar com o efeito suspensivo. As outras querem flexibilizar ainda mais o projeto, inclusive manter a regra válida atualmente: apenas depois que a condenação for definitiva, o político não poderá concorrer. A bancada ruralista quer retirar do rol de crimes que podem tornar o candidato inelegível, os crimes ambientais e o crime por trabalho escravo. Os destaques tem que ser votados nominalmente e são necessários 257 votos para aprová-los.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) não acredita que serão feitas grandes modificações ao texto aprovado nesta terça.

- Não é viável grandes modificações ao texto - afirmou Dino, numa referência à pressão popular em torno do projeto.

Prosseguem as reuniões

Flávio Dino visita municípios maranhenses

4 de maio de 2010 às 08:02

Durante o final de semana, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo do Maranhão, visitou os municípios de Buriti, Afonso Cunha, Coelho Neto e Timon. As cidades receberam a palestra “Desafios para o desenvolvimento do Maranhão” proferida pelo deputado federal. A visita também serviu para colher subsídios para a elaboração do programa de governo da candidatura. Além de Flávio Dino, participaram da caravana quer visitou o leste do Maranhão o ex-governador José Reinaldo e o deputado federal Ribamar Alves, ambos do PSB, e diversas lideranças do PT, PSB e do PCdoB.

Em visita ao interior do estado, Flávio Dino reforçou a necessidade de renovação e mudança do cenário político do estado. Ele também ressaltou a necessidade de garantir o acesso da população do interior ao ensino superior de qualidade.

Visitas – Em Buriti, Flávio Dino foi recebido por uma platéia composta de mais de 500 pessoas, que se reuniram no sindicato dos trabalhadores rurais local. O ato foi liderado pelo ex-vice-prefeito do município, Antonio Flora, e pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, Vanusa Flora.

Já em Afonso Cunha, onde Flávio Dino discursou para uma platéia de cerca de 400 pessoas, a caravana foi recebido pelo prefeito da cidade, José Leane, e por toda a câmara de vereadores local. Em seguida, a comitiva do deputado Flávio Dino seguiu para Coelho Neto.

As atividades do final de semana se encerraram em Timon, onde Flávio Dino se reuniu com lideranças do PT e do PSB locais. Ele também concedeu entrevista às rádios Timon FM e Cidade FM, naquele município.

Mais um roteiro

No final de semana, cumpri mais um roteiro de debate do nosso Programa de Governo. Desta vez, estive em Buriti, Afonso Cunha, Coelho Neto e Timon.

Como tem sido a marca em todos nossos eventos, muito espírito de unidade entre PT, PCdoB e PSB, além da destacada presença de lideranças filiadas a outros partidos. É um movimento amplo que se afirma a cada dia.

Isso explica as intrigas, futricas e mentiras lançadas pelos que se acham os donos do destino do Maranhão.

Dia do Trabalhador

A convite dos organizadores, participei, no dia 1º de maio, de quatro atividades relativas ao Dia do Trabalhador. No meu primeiro emprego, como funcionário do Tribunal Regional do Trabalho, ajudei a coordenar a criação da Associação dos Servidores, que depois se transformou em sindicato. Quando pedi exoneração do TRT, fui advogado de uma dezena de sindicatos. Daí a minha identidade pessoal com os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores, desde as greves do final dos anos 80.
Como deputado federal, tenho defendido todas as bandeiras da classe trabalhadora, conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) reconhece.
Assim, acolhi com muita satisfação os convites para comparecer ao Sindicato dos Metalúrgicos, ao SINPROESEMMA, à Romaria do Trabalhador da Área Itaqui-Bacanga e à Romaria da Zona Rural. Em todos esses eventos, já estive várias vezes.
Agradeço aos organizadores a gentileza do convite e a excelente recepção. Renovo a minha solidariedade com as reivindicações principais das atividades (proteção contra acidentes de trabalho, Estatuto da Educação, Água e Trabalho).