Vale-Cultura avança

Vale-Cultura pronto para votação em plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao PL 5798/2009 na tarde desta terça-feira (18/5). O próximo passo será a votação no plenário da Câmara e, se aprovado, o PL seguirá para sanção presidencial.

A aprovação seguiu o parecer favorável do relator do projeto na Comissão, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.

(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)