Em sala de aula

Estive nos últimos dois dias em São Paulo, ministrando aulas em curso de pós-graduação coordenado pelo deputado e professor José Eduardo Cardoso. Momentos raros esses, em que posso me reencontrar com a minha profissão de professor de Direito. Hoje, a política absorve quase 100% do meu tempo.
Gostei muito das horas em que falei de temas como Separação de Poderes, Neoconstitucionalismo, Pragmatismo Jurídico, Controle de Constitucionalidade, Papel do STF etc.
Política não é profissão; é missão temporária. Quando o povo do Maranhão achar que é a hora, voltarei a exercer as minhas profissões plenamente, com orgulho e alegria.

Vitória da esquerda

Uruguai caminha para eleger 2º líder de esquerda neste domingo

Os principais institutos de pesquisa do Uruguai dão como certa a vitória do candidato José Mujica, da Frente Ampla (FA), no segundo turno das eleições no próximo domingo (29). Se o resultado se confirmar, Mujica poderá se converter no segundo presidente da história do país que representa uma coalizão de centro-esquerda.
José Mujica foi guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional - Tupamaros antes da ditadura militar de 1973 e foi preso durante anos em um poço. Nos últimos anos, foi o legislador mais votado da FA e ministro da Agricultura do governo de Tabaré Vázquez.

As consultorias atribuem ao candidato governista uma porcentagem de intenção de voto praticamente idêntica àquela obtida pelo atual presidente Vázquez, em 2004: 51%, contra 41% que teria o opositor, Luis Alberto Lacalle, ex-presidente pelo Partido Nacional na década de 1990.

No primeiro turno, realizado em 25 de outubro, a FA obteve a maioria parlamentar com 48% dos votos. Superou, portanto, a soma dos votos dos partidos majoritários da oposição: o Partido Nacional (28%) e o Partido Colorado (18%).

Encerramento das campanhas

No Uruguai, vigora a partir de hoje (28) a proibição da propaganda eleitoral e a divulgação de informações de caráter político-partidário. Ontem à noite, a FA realizou o último ato com as mesmas características das mobilizações governistas durante a campanha eleitoral: uma presença secundária dos dirigentes e uma participação ativa da militância e, especialmente, dos jovens.

As mobilizações mais importantes da FA tiveram como protagonistas as autodenominadas “redes frenteamplistas”: grupos de jovens conectados pela internet e que utilizaram este meio, além de telefones celulares, para convocar marchas e concentrações.

A criatividade foi outro aspecto que marcou as atividades: costuraram com retalhos de telas a maior bandeira que a FA já teve, com um quilômetro de largura e que precisou de pelo menos 300 pessoas para transportá-la. Com ela, percorreram o país, soltaram balões e, ontem à noite, lotaram a praia de Parque Rodó. Também foi improvisado um baile à luz de velas, do qual participaram crianças, jovens e idosos. Mujica passou para saudá-los, mas se retirou rapidamente.

O encerramento da campanha do Partido Nacional foi mais tranquilo. O candidato Lacalle se limitou a colocar flores aos pés do monumento do herói nacional José Artigas, no centro de Montevidéu. Ele foi acompanhado pelo líder colorado, Pedro Bordaberry, seu aliado no segundo turno.

O nacionalista pediu que se respeitasse “em paz e com tolerância” o resultado de domingo. A oposição apelou durante a campanha à falta de segurança e prometeu grandes cortes nos impostos. Como último recurso, tentou vincular um arsenal de guerra encontrado com Mujica. Mesmo assim, Lacalle não conseguiu absorver a totalidade dos votos do Partido Colorado.

Por seu lado, Mujica afirmou que não se sente ainda ganhador e expressou seu temor de que os resultados das pesquisas dêem “a sensação de que está tudo conquistado” e as pessoas “não se preocupem” em ir votar, apesar de o voto ser obrigatório no Uruguai.

A Corte Eleitoral estima que os resultados sejam divulgados por volta das 21 horas do domingo.

Fonte: Opera Mundi

As eleições presidenciais de 2010

28 de Novembro de 2009 - 0h01

Quem vai ao sacrifício

Eduardo Bomfim *

Desta vez foi a Der Spiegel, revista alemã mundialmente conhecida, a publicar esta semana extensa reportagem sobre o desenvolvimento do Brasil e a popularidade do presidente Lula. Diz que ele provocou um verdadeiro milagre econômico e que detém índices de aprovação na faixa de 80%, espalhados por todas as camadas sociais do País. Destaca a identificação entre a população humilde e o presidente da república que pelas suas origens fala a linguagem popular. Mostra a arrancada da economia brasileira considerando os seus indicadores favoráveis em relação aos demais países do chamado BRIC - Brasil, Índia, Rússia e China. Para tanto, considera que o Brasil vem crescendo mais rápido que a Rússia e que não possui movimentos separatistas e problemas étnicos como a Índia. O Brasil exporta alimentos, carros e aviões, mas a base do seu crescimento deve-se ao estável, crescente e poderoso mercado interno já que as suas exportações correspondem a apenas 13% do PIB, o produto interno bruto nacional.

Tudo isso representa, segundo a revista alemã, uma grande alteração econômica porque o Brasil era até então conhecido como exportador de produtos primários e que esses representavam a base da economia nacional. Enaltece também o surgimento em sete anos de uma nova classe média brasileira e que essa desequilibra, juntamente com um proletariado de um poder aquisitivo crescente, as antigas equações políticas do País. E sobre as equações políticas a Der Spiegel considera que as oposições no Brasil encontram-se absolutamente minoritárias, mas que há democracia plena e total liberdade de imprensa no País.

Na política externa o Brasil adota uma postura de independência e passa a ser considerado como um grande mediador de conflitos internacionais. E que no ritmo do desenvolvimento de sua economia ele será na próxima década, efetivamente, a quinta potência do mundo. E por ai vai. Só esse tipo de análise sobre a realidade política brasileira explica os balanços da grande mídia hegemônica nacional sobre a conjuntura política que se avizinha, em especial às eleições de 2010.

Porque começa a surgir, através dos seus comentaristas, a ferrenha defesa da permanência do governador José Serra nas eleições para o governo do Estado de São Paulo, “evitando-se uma derrota previsível” no confronto presidencial. Assim, argumentam, é preciso achar alguém, outro candidato para ir ao sacrifício.

Fim do voto secreto

Ontem começamos a debater na CCJ recurso apresentado pelo deputado Régis de Oliveira contra o voto secreto na eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Sou o Relator e dei parecer favorável, por considerar que o princípio da publicidade só pode ser afastado em casos expressamente consignados na Constituição.

Houve pedido de vista.

O dia na Câmara

Hoje tivemos um dia bastante movimentado, e, ao final, com bons resultados.

Na CCJ, começamos a debater os projetos de regulamentação do mandado de injunção; sou autor de um deles, conforme sugestão que recebi dos ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Quanto à ação civil pública, avançamos em busca de um acordo. Creio que na quarta conseguiremos votar.

No Plenário, permanece o impasse sobre o pré-sal. Precisamos separar a discussão dos royalties do mais importante no momento: a definição do modelo de partilha, em vez das concessões.

Como ponto positivo, a aprovação no Plenário da PEC dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. São profissionais fundamentais, que merecem mais valorização.

Destaco também a aprovação, na Comissão Especial, da PEC 300, que estabelece um padrão nacional remuneratório para policiais militares e bombeiros militares.

Os aposentados e as centrais sindicais

24 de Novembro de 2009 - 16h21

Wagner Gomes: a união das centrais em defesa dos aposentados

A reunião que as centrais sindicais realizaram na sede da CTB nesta segunda-feira (23) foi um passo a mais no caminho da unidade do sindicalismo nacional na luta política em defesa da classe trabalhadora e dos interesses nacionais. O tema, desta vez, foi a Previdência, o que justificou a participação do companheiro Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

O resultado não poderia ser melhor. As centrais chegaram a um consenso em torno de três reivindicações: uma política permanente de recuperação do salário mínimo, baseada no reajuste pela inflação (INPC) mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, que deve vigorar até 2023; uma política permanente de recuperação do valor das aposentadorias, com base no INPC mais 80% do PIB; fim do fator previdenciário.

Deste modo, as centrais unificaram suas posições em relação à Previdência, pondo fim às polêmicas e divergências verificadas em torno do acordo proposto pelo governo, que reciclava o fator previdenciário, instituindo o chamado fator 85-95, e reduzia a 50% do crescimento do PIB o aumento real que será atribuído às aposentadorias e pensões com valor superior ao do salário mínimo.

Outra decisão relevante das centrais foi a de realizar marchas e manifestações conjuntas na semana do 1º de Maio nos locais em que o Dia Internacional do Trabalhador não for comemorado de forma unitária.A nossa própria experiência comprova que a unidade tem um valor inestimável para a classe trabalhadora brasileira. Foi graças à união do movimento sindical, concretizada nas marchas a Brasília e em várias manifestações conjuntas, que conquistamos o aumento real do salário mínimo, a legalização das centrais, a aprovação da PEC da redução da jornada na Comissão Especial da Câmara Federal e outros benefícios.

Não restam dúvidas de que a unidade eleva a capacidade de mobilização e intervenção do sindicalismo na vida nacional. Cresce, por este meio, o protagonismo da classe trabalhadora e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, que em nossa opinião deve ser fundado na defesa da soberania e na valorização do trabalho.

A CTB entende que é possível e necessário dar um passo ainda mais ousado para a consolidação e ampliação da unidade já alcançada. Defendemos, neste sentido, a realização de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), que deve reunir milhares de sindicalistas, representando o conjunto do movimento sindical brasileiro, com o propósito de definir uma plataforma unificada da classe trabalhadora para 2010, ano que será marcado por grandes desafios.

A concretização desta proposta só depende, agora, do consenso das centrais e do senso de responsabilidade histórica dos seus dirigentes.

* Wagner Gomes é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Câmara paralisada

Estamos paralisados na Câmara em razão da obstrução eleitoreira da oposição e da divisão da base governista derivada da disputa intrafederativa acerca dos lucros da exploração do petróleo.

Sem negociação política ampla, liderada pelo presidente Lula, dificilmente todos os projetos serão votados até o final do ano.

Esse atraso não chega a ser trágico, mas pode trazer insegurança para os investidores interessados no pré-sal.

Não podemos perder o grande momento que o Brasil atravessa, com uma avenida de prosperidade aberta à nossa frente.

Viagem ao sul

Durante quatro dias visitei as cidades de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons, São João dos Patos e Timon.

Fizemos muitas reuniões, palestras e entrevistas. Fiz uma detalhada prestação de contas dos três anos de trabalho parlamentar na Câmara.

O Maranhão tem um enorme potencial para se transformar em um dos Estados mais prósperos e justos do Brasil.

Agenda

No final de semana, uma longa agenda pelo sul do Maranhão, organizada pelo PCdoB.

Amanhã (sábado), estarei em Balsas.

Muito obrigado

Pelo terceiro ano consecutivo, em três anos de mandato, estou entre os vencedores do Prêmio Congresso em Foco. Desta vez, além do reconhecimento dos jornalistas, uma alegria adicional: o primeiro lugar, na votação dos internautas, entre os parlamentares que mais se destacaram no combate à corrupção e na promoção da justiça.
Quero registrar os meus agradecimentos, especialmente aos internautas do Maranhão.
Divido os prêmios com toda a minha assessoria e com o meu Partido.

Prêmio Congresso em Foco

20 de Novembro de 2009 - 8h09

Manuela d'Ávila e Flávio Dino ganham Prêmio Congresso em Foco

A votação pela internet que se encerrou na noite desta quinta-feira elegeu os parlamentares com mais destaque em 2009 no Congresso Nacional.

Manuela foi eleita a deputada que melhor representa a população no Congresso e Flávio Dino o parlamentar que se destacou no combate à corrupção

Deputada em primeiro mandato na Câmara, a gaúcha Manuela d’Ávila não escondeu o contentamento ao saber do resultado final da votação. Segundo ela, o prêmio tem sabor especial por sair de uma votação nacional aberta e que envolveu todos os estados do país.“O prêmio tem um papel importante, pois avalia a melhor atuação dos parlamentares nas duas Casas. É um debate com a sociedade, que conta com a avaliação final dos milhares de internautas deste país através do voto. Estou muito feliz e satisfeita”, diz a deputada.

Nas categorias especiais, a disputa mais apertada do prêmio ficou no combate à corrupção. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que já atuou como juiz federal, ganhou com uma vantagem de mil votos do segundo colocado, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Para ele, o fato da votação ter contado com a avaliação dos jornalistas torna o prêmio ainda mais gratificante.“Ser indicado por repórteres que acompanham a rotina da Câmara de perto é uma grande honra. Isso me deixa ainda mais satisfeito e com motivos para comemorar esse prêmio”, destacou Dino.

Emendas de bancada

A bancada maranhense no Congresso Nacional reuniu-se ontem à noite. Deliberamos sobre as emendas da bancada ao orçamento de 2010. Além dos parlamentares, estiveram presentes os reitores da UFMA (Natalino Salgado), da UEMA (José Augusto), do IFET (José Costa) e o diretor do Hospital do IPEM, Carlos Macieira.
Depois de duas horas de debate, as 16 emendas ficaram assim distribuídas:

  • Três para o Governo do Estado, sendo uma para a aquisição de equipamentos para hospitais;
  • Uma para a Prefeitura de São Luís;
  • Uma para a UFMA;
  • Uma para a UEMA;
  • Uma para o IFET;
  • Três para os senadores (uma para cada);
  • As demais, para os deputados federais, que priorizarão áreas como esporte, ciência e tecnologia e estradas;

Aposentados e policiais militares

Publicado no Jornal Pequeno

Flávio Dino defende reajuste para aposentados e pensionistas

18 de novembro de 2009 às 09:31

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) voltou a defender a necessidade de aprovação de reajuste das aposentadorias e pensões. Na opinião do parlamentar, há espaço no orçamento para a recomposição do valor dos benefícios. “Defendo a necessidade de, neste instante, praticarmos uma política mais corajosa de recomposição do valor das aposentadorias e das pensões”, discursou o parlamentar, conclamando os deputados a se manifestarem favoráveis à matéria.

Para Flávio Dino, o Brasil vive o momento no qual é possível dividir a riqueza nacional com igualdade. O parlamentar lembra que somente neste ano foram concedidos mais de R$ 23 bilhões para o setor empresarial, para as classes produtoras e para o empresariado brasileiro a fim de garantir o crescimento da economia brasileira. “A mesma coragem que tivemos ao conceder esses benefícios que tenhamos agora ao tratar da questão dos aposentados”, disse.

Segundo o parlamentar, para conceder o reajuste equivalente ao salário mínimo, aos aposentados, serão necessários R$ 8 bilhões. Flávio explicou que para cada ponto percentual dado acima dos 3,4%, já garantidos e equivalentes á inflação, o impacto será de R$ 1,7 bilhão. “Se chegarmos aos 8,8% que é reivindicado pelos aposentados teremos um impacto infinitamente menor do que as desonerações tributária que já foram votadas neste plenário neste ano”, discursou Dino. De acordo com o parlamentar, somente em 2009 a Câmara aprovou desonerações tributárias da ordem de R$ 19 bilhões.

Na opinião de Flávio Dino, há espaço orçamentário e financeiro para que progressivamente se resgate essa dívida social e se promova o reajuste dos benefícios. De acordo com o deputado, é possível conceder reajuste igual para todas as aposentadorias, equivalente ao reajuste do salário mínimo. “Temos espaço orçamentário e financeiro, bem como a necessidade de progressivamente resgatar a imensa dívida social”, enfatizou o deputado, lembrando que o país vive um momento de prosperidade econômica, que assegura o reajuste.

PEC 300 - Também em discurso na Câmara, Flávio Dino disse apoiar a PEC nº 300, que cria padrão nacional de remuneração para Policiais Militares e Bombeiros. Flávio Dino informou que neste domingo, dia 15, participou de passeata da categoria, em São Luís, em apoio a essa reivindicação.

Na opinião de Flávio Dino, é importante que profissionais que cumprem a mesma tarefa possam ter um padrão mínimo de remuneração assegurado pela Constituição. Flávio citou como exemplo o Piso Salarial Nacional dos professores aprovado na Câmara.

“A presidência assegura ao nobre deputado Flávio Dino que se empenhará no sentido de que a PEC 300, objeto de seu pronunciamento possa vir, em menor espaço de tempo possível, à decisão soberana do Plenário”, garantiu o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), que presidia a sessão.

O filme sobre Lula, matéria em O Globo

Festival

Lula diz que dona Marisa gostou do filme sobre a vida dele

Publicada em 19/11/2009 às 00h06m

Chico de Gois


BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, pouco antes de receber a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que dona Marisa gostou do filme sobre a vida dele, "Lula, o Filho do Brasil", que teve pré-estreia na noite de terça-feira em Brasília.

- Pelo carinho que ela me dedicou à noite, ela gostou - disse Lula ao ser perguntado pelos repórteres. ( Leia a crítica do filme no Blog do Bonequinho )

Aliados admitem que filme fortalece Lula

Petistas e aliados que assistiram ao filme admitiram que, em ano eleitoral, a produção fortalece o presidente. ( Veja o trailer do filme )

- Gostei do filme, revela a vida difícil do Lula. Ele não é um filme feito com objetivos eleitorais, mas é claro que ele fortalece muito a imagem de Lula - disse o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Agnelo Queiroz, ex-ministro de Lula e pré-candidato do PT ao governo do Distrito Federal, disse que contar a história de Lula no cinema em ano eleitoral incomoda a oposição:

- Talvez a oposição, desesperada, gostasse que não fosse contada a história dele. É uma história conhecida, mas o cinema dá oportunidade para que milhares de brasileiros conheçam os detalhes.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou a conotação eleitoral:

- É bom filme. Mas é só filme, o povo tem inteligência para distinguir política de cinema.

Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o fato de o filme terminar antes da criação do PT, e de não mostrar campanhas, foi proposital, para que não houvesse críticas da oposição:

- Gostei, mas fiquei frustrado com o final. Houve um corte abrupto. Tive a impressão de que isso foi feito por um motivo político. Se tivessem mostrado imagens das campanhas, a leitura eleitoral seria mais viável.

Ainda "Lula, o filho do Brasil"

'Maravilhoso, emocionante', diz dona Marisa sobre filme que conta vida de Lula

18/11/2009 - 02h08 ( - G1)

Prestigiado por ministros do governo e parlamentares, o lançamento do filme de Fábio Barreto "Lula, o filho do Brasil" (assista ao trailer) emocionou a primeira-dama, Marisa Letícia, que acompanhou a exibição do começo ao fim. Dona Marisa chegou pela garagem interna do Teatro Nacional, em Brasília, onde o filme foi apresentado, e saiu cercada por seguranças.

Perguntada pelo G1 se havia gostado do filme, ela respondeu que se emocionou. "Gostei, adorei! Achei maravilhoso", afirmou a primeira-dama. Logo antes de entrar no carro, dona Marisa comentou com uma acompanhante: "emocionante, não é?".

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confessou ter chorado em alguns momentos do filme, especialmente nos trechos que retratam Lula à frente do movimento sindical.

"Acho que [o filme] vai apaixonar a população. Ele conta a história do povo brasileiro. Chorei muito quando vi pela primeira vez e chorei muito também na segunda", confessou Padilha, que contou já ter assistido uma versão do filme quando ainda estava em fase de pós-produção.

Eleições

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, comentou declarações de que o filme seria eleitoreiro. "A oposição não precisa ficar brava. Pode fazer um filme. De repente fazem um sobre o César Maia (ex-prefeito do Rio de Janeiro pelo DEM) e Rodrigo Maia (Líder do DEM). Podia se chamar ?Os Maias?", brincou o ministro, fazendo referência a uma obra literária do escritor português Eça de Queiroz.

Paulo Bernardo disse ainda que o filme pode ter algum efeito sobre a popularidade do presidente Lula, mas que não afetaria as eleições presidenciais de 2010. "De repente Lula ganha uns 10% de popularidade", especulou.

Segundo ele, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não vai se beneficiar diretamente pelo apelo emocional proporcionado pelo filme. "Dilma vai ganhar é por causa do governo. Pessoas vão se perguntar se querem mudar ou continuar. Vão querer continuar", afirmou.

Nem todos os presentes, contudo, mostraram entusiasmo pelo filme, O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse não ter se encantado. "Emociona, mas não chega a tocar mesmo. Achei a narrativa linear". Ele disse que se emocionou por conhecer Lula de perto e ter a relação que ele tinha com a mãe, que é retratada com ênfase no filme. "Dá emoção porque vivi com o Lula e o PT na CUT e no governo, e também conheci a relação dele com a mãe".

O ministro da Educação, Fernando Haddad, se limitou a dizer que achou "bom" e apenas sorriu quando questionado se teria se emocionado.

Já o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu que o final do filme, que não chega a falar da trajetória política de Lula nem da criação do Partido dos Trabalhadores (PT), afasta "qualquer conotação eleitoreira". Ele admitiu ter chorado "um pouquinho" no filme, especialmente na cena em que Lula aparece com a família no nordeste.

Lula, o filho do Brasil

No blog do Noblat:

Enviado por Severino Motta - 18.11.2009| 1h17m
Filme de Lula tem estréia morna em Brasília

Foi morna a estréia do filme “Lula, o filho do Brasil”, realizada na noite desta terça-feira no Teatro Nacional em Brasília.

Sem ser aplaudido de pé, mas também sem faltar palmas, o longa metragem foi assistido por uma multidão de convidados, que superlotou o teatro preparado para 1400 pessoas.

Com gente em todas as cadeiras, pelos corredores e em praticamente todos os espaços do Teatro, “Lula, o Filho do Brasil” teve seu clímax antes mesmo de seu inicio.

Ao apresentar o longa, o produtor, Luiz Carlos Barreto, pediu que quem não estivesse sentado fosse embora.

Não havia bombeiros nem brigadistas para o caso de um acidente no Teatro, advertiu.

Seu filho, Fábio Barreto, diretor, pediu que uns “30” que estivessem sentados dessem lugar ao elenco, que não tinha onde ficar.

Foram vaiados por parte do público, que gritou não só contra eles, mas também contra a secretaria de Cultura do Distrito Federal e contra a organização do Festival.

Após o incidente, teve inicio o filme.

O longa mostrou um Lula, sempre meio que por acaso, no lugar certo e na hora certa. Com uma mãe, Dona Lindu, mais messiânica que o próprio filho.

Do público, uma risada quando Lula conseguiu botar um pretendente de Dona Marisa para correr na porta da Casa dela.

No mais, a história de Lula foi contada sem grandes apelos sentimentais ou cômicos, quase planificada.

Nas palavras do deputado Flávio Dino (PC do B-MA), Barreto pode ter fugido “do bom da história” para evitar críticas sobre um filme eleitoreiro.

Os petistas presentes, como o presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP), ou o líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), elogiaram a produção.

Mas, repetiram, as vezes com pouca convicção, aquilo que Barreto falou em entrevistas anteriores. Que o filme fala mais de Lindu que de Lula.

Os convidados, após assistirem o filme, deixaram a sala do teatro e aproveitaram o coquetel servido na área externa.

Sem grandes entusiasmos, ninguém, aparentemente, deixou de gostar do filme, mas muitos se perguntavam onde estava o Lula estadista ou o Lula carismático que bateu recordes de popularidade junto ao eleitorado brasileiro.

A ponta do iceberg

“Boteco” do Sol e Mar fornece de fraldas a passagens aéreas para a Prefeitura de São Luís"

ter, 17/11/09

por Marco D'Eca

O Diário Oficial do Município traz em sua edição do dia 27 de julho dois contratos entre secretarias municipais e a empresa Comercial Abreu Representação LTDA.
O primeiro contrato, de R$ 28,5 mil, é assinado entre a empresa e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para “Aquisição de Itens Confeccionados para composição de 300 enxovais para bebês”.

Leia abaixo a resenha do contrato:
Pregão: 025/09
Orgão: SEMCAS
Objeto: Aquisição de itens confeccionados para composição de 300 enxovaais para bebês
Favorecido: Comercial Abreu Representação Ltda
CNPJ: 00885577/0001-28
Valor: R$ 28.500,00

O outro contrato da Comercial Abreu Representações é com a Secretaria Municipal de Governo (Segov), no valor de R$ 74,7 mil.
Objetivo: “Solicitação de Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais”.

Leia abaixo a resenha do contrato:

Pregão: 035/09
Orgão: Secretaria Municipal de Governo/SEGOV
Objeto: Solicitação de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
Favorecido: Comercial Abreu Representação Ltda CNPJ: 00885577/0001-28
Valor: R$ 74.733,50

A Comercial Abreu Representação LTDA., cujo CNPJ consta dos contratos acima, tem com endereço a Avenida Sol e Mar nº 10, Quadra 45, Olho D’Água.

Até o ano passado tratava-se, exclusivamente, de uma Mercearia…

A questão dos aposentados

Em O Globo de hoje, coluna de Ilimar Franco:

No tema da previdência, o PT está sendo pressionado na Câmara pelos seus aliados a votar contra a posição do governo Lula. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) diz que “o papel da esquerda é reforçar a agenda social”. Para Dino, é difícil, em uma perspectiva de crescimento continuado, não promover desde já a divisão do bolo. O governo quer dar para os aposentados a inflação, mais metade do PIB. Os aposentados querem a inflação mais a variação inteira do PIB.

CCJ aprova fim do fator previdenciário

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o fim do fator previdenciário usado como cálculo inicial das aposentadorias, diminuindo o seu valor. Membro da CCJ, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) votou favorável à matéria. O parlamentar defende que os proventos dos aposentados e pensionistas sejam corrigidos com base no salário mínimo.

O fator previdenciário é um dispositivo que na prática diminui o valor das aposentadorias. A fórmula matemática leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Isso quer dizer que quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria a que ele terá direito. O fator foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, teve parecer favorável do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que se manifestou pela Constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e seus apensados. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário. A votação na CCJ foi acompanhada por representantes de entidades de aposentados.

Para o deputado Flávio Dino, há espaço no orçamento do governo para garantir um aumento aos aposentados compatível com as suas necessidades.

Flávio Dino reivindica ampliação dos serviços do INSS no Maranhão

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) quer a melhoria dos serviços do INSS no Maranhão. Em audiência com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, nesta terça-feira, dia 17, o parlamentar maranhense reivindicou que o órgão dê celeridade ao processo de expansão da rede no Maranhão.

Durante o encontro, o ministro informou ao deputado Flávio Dino o cronograma de expansão da rede do INSS no estado. Segundo José Pimentel, o Maranhão ganhará 59 novas unidades, das quais 28 – cujas obras já foram licitadas - estarão prontas até abril de 2010. Setenta municípios maranhenses devem ser contemplados com novas unidades do INSS. “Isso é muito importante para melhorar atendimento aos aposentados”, sintetizou Flávio Dino.

Distribuição de riqueza

Matéria no site VERMELHO:

16 de Novembro de 2009 - 18h28

Flávio Dino quer audácia para dividir riqueza com trabalhadores

O reajuste das aposentadorias e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais receberam reforço no discurso do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara dos Deputados. Conclamando os deputados a se manifestarem favoráveis às matérias, o parlamentar destacou a necessidade de aproveitar o momento atual para se praticar uma política mais “audaciosa”.

Para Flávio Dino, o Brasil vive o momento no qual é possível dividir a riqueza nacional com igualdade. “Temos a possibilidade de inaugurar um momento único na nossa história, em que se conjugam democracia política e crescimento da economia. Porém, diferente de outro momento da vida do Brasil, não basta fazer o bolo crescer, é preciso dividir a riqueza nacional com igualdade concomitantemente.”

O parlamentar lembra que somente neste ano foram concedidos mais de R$23 bilhões para as classes produtoras e para o empresariado brasileiro a fim de garantir o crescimento da economia brasileira. “A mesma coragem que tivemos ao conceder esses benefícios que tenhamos agora ao tratar da questão dos aposentados”, disse, acrescentando que “há espaço orçamentário e financeiro para que progressivamente se resgate essa dívida social e se promova o reajuste dos benefícios.”

Segundo o parlamentar, para conceder o reajuste equivalente ao salário mínimo, aos aposentados, serão necessários R$8 bilhões. Flávio explicou que para cada ponto percentual dado acima dos 3,4%, já garantidos e equivalentes à inflação, o impacto será de R$1,7 bilhão. “Se chegarmos aos 8,8% que é reivindicado pelos aposentados teremos um impacto infinitamente menor do que as desonerações tributária que já foram votadas neste plenário neste ano”, discursou Dino.

De acordo com o parlamentar, somente em 2009 a Câmara aprovou desonerações tributárias da ordem de R$19 bilhões. A outra matéria defendida pelo parlamentar é de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Ele manifestou a concordância com a posição da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e demais centrais sindicais que promoveram grande manifestação, na semana passada, tendo como tema central a redução da jornada de trabalho.

Da sucursal de Brasília, Márcia Xavier

Agenda cumprida

Passei os últimos dias em São Luís. Muitas reuniões e articulações visando a 2010. O quadro é cada vez melhor.

Entre muitas atividades, hoje participei da caminhada dos policiais militares e bombeiros, na avenida Litorânea. Discursei em apoio à PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria.

Revistas

Na semana passada, a revista Época destacou o 12º Congresso Nacional do PCdoB, fazendo expressa menção à minha candidatura ao Governo do Maranhão.

Nesta semana, o mesmo ocorre na revista Carta Capital, conforme transcrevi em outra postagem.

São matérias positivas e que impulsionam o nosso projeto.

Matéria na Carta Capital

13 de Novembro de 2009 - 18h06

CartaCapital destaca inserção do PCdoB na juventude

A revista CartaCapital desta semana traz matéria mostrando a força do PCdoB na juventude e o 12º Congresso do partido. Assinada por Gilberto Nascimento, a reportagem anorda ainda a inserção dos comunistas entre os operadores de telemarketing e sua amplitude em diversos segmentos, do hiphop à vida institucional. Acompanhe a íntegra da matéria.

Por Gilberto Nascimento

Conhecidos pelo uso do gerúndio e pelo bordão “vamos estar solucionando”, os operadores de telemarketing são considerados os metalúrgicos dos dias atuais. A função surgiu como fruto das novas relações de trabalho e do avanço tecnológico, mas carrega problemas parecidos aos das antigas linhas de produção industriais. Os operadores de telemarketing somam 1,075 milhão de profissionais hoje no País. A maioria é jovem no primeiro emprego, com idades entre 18 e 29 anos. É a categoria que mais cresceu no Brasil: 10% ao ano em uma década. Setenta por cento são mulheres. Esses jovens significam hoje para o PCdoB quase a mesma coisa que os operários do ABC representaram para o PT. Sindicatos da categoria, como os de São Paulo e Belo Horizonte, são ligados à União da Juventude Socialista (UJS), o braço jovem do PCdoB. Durante o 12º. Congresso do partido, realizado entre os dias 5 e 8 no Anhembi, em São Paulo, a atividade e a mobilização dessa categoria foi ressaltada pelos dirigentes comunistas. Os jovens líderes sindicais da área de telemarketing, alguns com pouco mais de 20 anos, se organizam de forma diferenciada. Para atingir o público, realizam assembléias durante festas fechadas em casas noturnas, com DJs e outros atrativos. Num determinado momento, a música para, começam os discursos e as informações importantes são transmitidas. A tecnologia é utilizada na comunicação com a base. “Nossa forma de organização se dá com o uso da linguagem do jovem. Se fizéssemos só a assembléia não reuniríamos mais de 100 pessoas”, admite Marco Aurélio de Oliveira, 33 anos, há um presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de São Paulo (Sintratel) e há oito integrante dos quadros do PCdoB. A construção de um modelo de comunismo com feição brasileira, a eleição do novo comitê central do partido e a necessidade de arregimentar militantes na juventude foram alguns dos principais temas do congresso do PCdoB. O encontro reuniu 1.100 delegados, 100 delegações estrangeiras de partidos comunistas de todo o mundo e políticos como o presidente Lula, a presidenciável Dilma Roussef, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Aos 87 anos, o PCdoB reafirmou sua posição de parceiro do governo Lula e apoiador de primeira hora da candidatura de Dilma. Agora, se prepara para tentar dobrar suas bancadas na Câmara Federal e no Senado e pretende disputar a eleição para governador, com chances, no estado do Maranhão, com o deputado e ex-juiz Flávio Dino. O partido conta hoje com 240 mil filiados. Aumentou em 50% o número de seguidores de seu congresso anterior, em 2005, para cá. Tem um ministro no governo Lula (Orlando Silva, dos Esportes), um senador (Inácio Arruda, do Ceará), 12 deputados federais, 13 estaduais, 406 prefeitos e 607 vereadores pelo Brasil. Dirige ainda um importante órgão no governo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a cargo do ex-deputado Haroldo Lima. A preocupação em ganhar adeptos na juventude é estratégica. O PT, segundo pesquisas, é o partido preferido entre os jovens brasileiros. Mas o PCdoB se notabiliza pela formação de quadros aguerridos e disciplinados no movimentos estudantil. Somente a UJS reúne 100 mil filiados, organizados em núcleos em 800 municípios brasileiros. Quatro quadros da linha de frente do PCdoB foram formados na Juventude Socialista: o ministro Silva (no do partido com maior visibilidade na mídia depois que o Brasil realizou os Jogos Panamericanos no Rio e conseguiu o direito de promover a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016); o deputado Aldo Rebelo (fundador e primeiro dirigente da entidade, que chegou até a ser presidente da República por dois dias); a deputada gaúcha Manuela D’Ávila, eleita aos 26 anos com 271 mil votos – hoje considerada a musa do Congresso -; e Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine). A UJS comanda a União Nacional dos Estudantes (UNE) há quase 20 anos. Há 30, a principal entidade dos estudantes brasileiros só não esteve sob a influência direta do PCdoB em três gestões, entre 1987 e 1991. A Juventude Socialista é também hegemônica na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). A maioria dos centros acadêmicos (CAs) e grêmios estudantis do País é ligada ao partido, garante sua direção. De um total de 3.000 CAs que participaram em janeiro do Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), em Salvador, 2.100 foram mobilizados pela UJS. No último congresso da UNE, em julho, o PCdoB contabilizou 50% dos delegados. “Mesmo com todos os ataques feitos aos comunistas pelos setores conservadores, não há um partido com maior influência na juventude que o PCdoB”, garante o baiano Marcelo Gavião, 29 anos, estudante de Ciências Sociais da PUC-SP e presidente da UJS. Outro alvo é o hip hop. O Face da Morte, um dos grupos de rap com maior volume de shows pelo Brasil, tem estreitas ligações com o PCdoB. O grupo tem clips na MTV, oito discos gravados e faixas incluídas em coletâneas de sucesso. O vocalista e líder do Face da Morte, Aliado G, 35 anos, é ex-dirigente da UJS e presidente da Nação Hip Hop Brasil, organização que reúne mil grupos de rap brasileiros e desenvolve oficinas culturais para ressocializar jovens infratores na região da Grande Porto Alegre. Em Suzano, na Grande São Paulo, trabalho semelhante é feito em escolas. Aliado G foi o primeiro rapper candidato a deputado no mundo segundo reportagem do jornal New York Times. Ele concorreu à Assembléia Legislativa paulista em 2006, teve 20 mil votos, mas não foi eleito. Dois anos depois, foi o primeiro rapper a se candidatar a prefeito, em sua cidade, Hortolândia (SP), na região de Campinas. Ficou em terceiro lugar. O partido se fortalece ainda em outras áreas. O seu braço no movimento sindical é a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), comandada pelo presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Gomes. A central reúne 400 sindicatos e representa 7 milhões de trabalhadores. Fidelis Baniwa, 35 anos, da etnia Baniwa, na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, é outra liderança emergente. Integrante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fidelis é ainda ator profissional. Trabalhou na mini-série Mad Maria, da TV Globo, e nos programas eleitorais de Lula, em 2006. Agora, vive no cinema o papel do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, assassinado em 1997, no filme A Noite por Testemunha, de Bruno Torres, a ser lançado na próxima semana no Festival de Brasília. Fidelis deve ser candidato a prefeito pelo PCdoB na cidade de Santa Isabel do Rio Negro (AM). “O comunismo tem tudo a ver com o dia-a-dia em nossas aldeias. Quando alguém traz uma caça, todos são convidados a sentar juntos à mesa”, afirma. O PCdoB quer desmistificar a imagem de dinossauro imposta por segmentos conservadores. “As idéias neoliberais colocadas em prática a partir dos anos 80 redundaram na maior crise econômica mundial desde 1929. Na origem está a cartilha neoliberal: as privatizações e o estado mínimo. Diante desse fracasso, quem são os dinossauros?”, questiona a deputada Manuela D’Avila. Os comunistas também rejeitam a fama de ranzinzas. “Não é preciso ser chato para ser comunista”, retruca o baiano Orlando Silva, ministro com nome de cantor de serestas e animador de rodas de samba nos finais de semana, ao lado de artistas e políticos convidados, em sua casa na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. “O que o comunista precisa é ter convicção e perspectiva política. É se doar à luta política e batalhar pelo futuro. Num país como o Brasil isso só pode ser feito com alegria”, afirma Silva, enquanto dá autógrafos e posa para fotos ao lado de militantes. “Quando alguém estranha minha opção e pergunta se sou mesmo comunista, eu respondo: sou comunista, graças a Deus”. Silva acredita em Deus. E diz que a maioria absoluta do partido também. Os líderes do PCdoB afirmam ter sido um erro, no passado, a busca pela tentativa de reedição de experiências comunistas em outros países. “Não dá para dizer que o exemplo da China não é vitorioso. O regime conseguiu unir o povo chinês, garantir direitos ao povo e fazer o país sair da miséria para a modernização. Mas nós não vamos copiar modelo de ninguém. No passado, mirávamos em experiências que tinham dado certo. Agora, vamos construir uma democracia do nosso jeito. A ditadura do proletariado era uma coisa que dizia respeito á União Soviética, naquela época”, argumenta o deputado Aldo Rebelo. Reconduzido à presidência do partido durante o congresso, Renato Rabelo, 67 anos, contador e técnico agrícola, explica: “O partido é produto de um tempo determinado e localizado. Não é modelo que vale para qualquer situação. É expressão da luta transformadora de um tempo histórico. Por isso, ele muda”. Para o dirigente, o socialismo é muito jovem para ser considerado um fracasso. “Ele está dando os primeiros passos. É a proposta de um novo sistema. E a crise do capitalismo é real. A história vai dizer quem está com a razão”, garante. “O socialismo brasileiro ainda pretendemos construir. Seria especulação dizer se vai ser assim ou assado”.

TV Arko - Parte 02


Flávio Dino é o primeiro entrevistado do programa Elite Parlamentar da TV Arko. Assista a segunda parte. (Créditos: Arko Advice)










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Programa de Rádio - Edição Especial 03







Edição Especial 03

São Luís

Estarei a partir de amanhã em São Luís.

Reuniões, visitas a lideranças, entrevistas.

As definições para 2010 se avizinham.

Em poucos meses, o PCdoB definirá a nossa tática eleitoral, nacional e local.

Quando julho chegar, estaremos prontos para mais uma bela, emocionante e vitoriosa campanha eleitoral. Foi assim em 2006 e 2008, será assim em 2010.

A semana na Câmara

A semana na Câmara foi marcada pela forte presença popular, com destaque para a Marcha pela jornada de 40 horas semanais e a votação do projeto dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Este pretende a fixação de um piso e a organização de uma carreira para as categorias.
Defendo ambos os projetos, assim como a aprovação de uma política de recuperação do valor das aposentadorias do INSS. Temos um cenário bastante promissor para a economia do nosso país. É hora de ampliação de direitos e de defesa da maior participação do mundo do trabalho na riqueza nacional.
Hoje discursei sobre esses temas na CCJ e no Plenário.

Eleição para governador, na visão de Ed Wilson

terça-feira, 10 de novembro de 2009

FLAVIO DINO VAI CONSOLIDANDO CANDIDATURA AO GOVERNO

O 12º Congresso do PC do B deu sinal verde para a candidatura do deputado federal Flavio Dino ao Governo do Maranhão, em 2010.Com o aval do Comitê Central do partido, Dino amplia as condições para viabilizar uma candidatura alternativa às duas correntes oligárquicas comandadas por José Sarney (PMDB/DEM)) e Jackson Lago (PDT/PSDB).Embalado pela bem sucedida campanha à Prefeitura de São Luís, em 2008, o comunista não terá em 2010 o forte apelo de "candidato do Lula". O presidente vai apoiar Roseana Sarney.

A candidatura de Dino depende ainda do apoio do PT maranhense, mergulhado em disputas internas que só serão resolvidas em março do ano que vem.Os petistas têm um tesouro chamado tempo de televisão, indispensável na provável coligação a ser liderada por Flavio Dino, articulada pelo ex-governador José Reinaldo (PSB).O projeto de juntar comunistas, petistas e socialistas numa chapa ganha força, mas ainda não está definido.

Rachado em várias tendências, o PT tem vários caminhos: apoiar Flavio, Roseana, Jackson ou até lançar candidatura própria.

A melhor saída é pela esquerda, com o PC do B.

Por >>Blogue do Ed Wilson<< às 18:15

Entrevista para o site VERMELHO

Partido Vivo

8 de Novembro de 2009 - 1h27

Preparando-se para 2010, Flávio Dino quer formar novo campo no MA

Este é o 12º Congresso do PCdoB, mas o primeiro de Flávio Dino no partido. O deputado federal, um dos mais conceituados da Câmara, será candidato a governador do Maranhão depois de uma bem sucedida disputa para a prefeitura de São Luís. O desafio agora é levar seu nome para o interior e buscar uma rede de apoio político e social que garanta o sucesso de sua candidatura. Nesta entrevista, ele fala um pouco sobre os próximos passos e as impressões a respeito do evento máximo dos comunistas.

Saldo positivo

"As últimas eleições em São Luís deixaram um saldo bastante positivo para nós. Então, a preparação para a eleição de 2010 parte desse patamar que fomos construindo em primeiro lugar por meio da longa história do PCdoB no Maranhão e, depois, a partir de 2006 com o exercício de meu mandato federal e minha candidatura a prefeito em 2008. Do ponto de vista da preparação eleitoral, a tática se assenta primeiramente na acumulação de força e depois na busca da afirmação de uma estratégica inovadora no estado. Buscamos construir um caminho diferente".

Contradições profundas

"Temos, em primeiro lugar, uma estratégia política: partimos da demarcação de contradições mais profundas, as verdadeiras contradições que há na política maranhense. Existe uma contradição real entre os campos Sarney e anti-Sarney, porém ela não é suficiente para explicar a realidade do estado e sua resolução não é capaz de levar o estado a um momento novo. O campo político que procuramos demarcar se assenta nas contradições mais profundas que há entre atraso e desenvolvimento. Nosso objetivo é unir em torno do PCdoB outros partidos e forças políticas e sociais que sejam parceiras desse projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social. Temos uma referência muito clara com relação àquilo que o presidente Lula faz no Brasil e é mais ou menos o que pretendemos fazer no Maranhão com as adaptações que a mediação da realidade local exige".

Estratégias política e eleitoral

"A partir dessa estratégia política cumpriremos uma estratégia eleitoral baseada no longo acúmulo do nosso partido, sobretudo na fase mais recente, e na sua organização, expansão e aumento de influência nos movimentos sociais. Tudo isso girando em torno de um programa que diagnostique os péssimos indicadores sociais que o Maranhão ostenta e com a apresentação de caminhos que efetivamente – superando todas as contradições – consiga fazer com que o Maranhão se encontre com seu destino de maneira que as tantas promessas feitas ao longo de anos sejam possíveis de serem concretizadas. Para isso, falta no estado o elemento político".

Injustiça social

"O problema do Estado não é climático, não é geográfico, não é natural. Pelo contrário: do ponto de vista das pré-condições temos as mais favoráveis: estamos no meio-norte, com regime climático favorável, solos férteis; temos três ferrovias e cinco rodovias federais cortando o estado; temos um importante complexo mineral e metalúrgico e um agronegócio pujante. Porém, temos baixa agregação de valor e muita injustiça social. Precisamos identificar as cadeias produtivas capazes de gerar desenvolvimento com inclusão social e riqueza para a maioria do povo, uma política assentada na diversificação econômica. Com criatividade e imaginação podemos ter uma boa gestão de esquerda e popular no Maranhão".


Lições eleitorais

"Durante as últimas eleições, tivemos acertos políticos e programáticas que temos de consolidar neste instante, mas também alguns erros operacionais derivados do nível em que nos encontrávamos. Por exemplo: não tivemos condições de enfrentar adequadamente a campanha violenta, de direita, fascista feita contra nossa candidatura. Não esperávamos essa cena e não estávamos preparados para uma campanha como aquela. Esperávamos algo programático e por isso não tínhamos vacinas prontas à disposição para combater a violência física e moral movida pelo hoje prefeito João Castelo. Este foi um erro no sentido da falta de previsão da nossa parte de que isso seria um cenário possível. Temos feito uma avaliação coletiva para exatamente garantir que o acerto político não se perca e não deixe de ter resultados eleitorais justamente por essas questões do campo técnico e operacional".

PCdoB em expansão

"O PCdoB é o partido que mais cresce entre todas as forças políticas do Maranhão. Estamos ampliando nossa presença no interior com muitas lideranças. Não passa pela nossa cabeça a ideia de o PCdoB ser do Flávio Dino, mas sim de o Flávio Dino ser do PCdoB. Por isso estamos investindo no recrutamento e formação de lideranças políticas, sociais e sindicais em diferentes municípios e temos um grupo de possíveis candidatos a deputado federal, estadual de grande expressão e qualidade. Recuperamos nosso espaço na Assembleia Legislativa com a filiação do deputado estadual Rubens Junior, um quadro jovem e muito promissor com mandato qualificado. Temos dezenas de prefeitos, vices e vereadores. Tudo isso para que a nossa influência se transforme em força eleitoral. Diria que o PCdoB está cada vez mais preparado para cumprir esse objetivo de ser um novo campo político na política maranhense".

Ausência de gestão administrativa

"O Maranhão vive hoje, do ponto de vista real, problemas graves resultantes da ausência de gestão administrativa com continuidade e método, capaz de liderar um momento novo no estado. Jackson Lago fez um governo bastante precário e desorganizado, incapaz de realizar as mudanças para as quais foi eleito e Roseana Sarney assume num momento de fadiga e desgaste em razão dos longos anos em que o grupo Sarney exerceu hegemonia política; além disso, num período muito curto de governo era impossível gestar algo de maior qualidade. Praticamente teremos quatro anos perdidos de administração pública. Este momento é bastante negativo".

Primeiro congresso

"Vejo este 12º Congresso como um feliz casamento entre tradição e renovação. O que mais me chamou atenção foi a manutenção de nosso orgulho partidário pela nossa trajetória histórica, a referência permanente ao nosso ideário, à nossa experiência concreta de erros e acertos. Ao mesmo tempo a preocupação com a mudança de método, a ampliação e mudança do perfil do partido, o maior trânsito com a sociedade, o investimento em seus quadros e buscando, ao mesmo tempo, maior inserção nas massas. Este casamento está bem simbolizado no painel que está atrás da mesa: de um lado, Marx e Lênin e do outro os formadores do Brasil simbolizados por Tiradentes e José Bonifácio. Esta cena é ilustrativa da junção que o PCdoB procura fazer. O Maranhão tem a oitava maior delegação do congresso, ou 5% do total, e vejo nossos delegados – metade dos quais recém-filiados –,muito bem impressionados com a vitalidade, o vigor e o entusiasmo militante. A expectativa é que isso se espraie e haja um esforço de reflexão sobre nossos erros também. O 12º Congresso – sem ter conhecimento dos anteriores – sublinha de modo inédito a busca da inovação sem renúncia nem traição em relação aquilo que só o PCdoB pode representar no Brasil".

De São Paulo,
Priscila Lobregatte

12º Congresso do PCdoB

De quinta a domingo, dediquei-me integralmente ao 12º Congresso do PCdoB, evento mais importante de nossa vida partidária. O Maranhão esteve presente com uma grande delegação, com cinquenta membros, a oitava maior do Congresso. Eu e Gerson Pinheiro passamos a integrar o Comitê Central, instância máxima de direção partidária. Também fui eleito para a Comissão Política Nacional, que corresponde à Executiva Nacional.

Hoje, no Plenário da Câmara, fiz uma breve avaliação do Congresso, cujas notas taquigráficas seguem abaixo:


 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra a um dos grandes membros deste Parlamento, o nobre jurista e Deputado Flávio Dino, um dos membros mais distinguidos deste plenário e um dos expoentes da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Bloco/PCdoB.

O SR. FLÁVIO DINO (Bloco/PCdoB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, cumprimento e saúdo V.Exa. Devo dizer da minha satisfação em fazer uso da palavra sob a Presidência de V.Exa., um grande orador, homem erudito, culto, que há tantos e tantos anos dignifica o Parlamento brasileiro.Na cidade de São Paulo, de quinta-feira até o dia de ontem, domingo, realizamos o 12º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil — PCdoB. Foi um evento de grande êxito, muito representativo. Reunimos mais de mil representantes do nosso partido de todo o País. Aliás, o PCdoB é o partido mais antigo do Brasil, tão duramente perseguido, infelizmente, por tantas décadas. Mas, devido à restauração da plenitude da democracia brasileira, completamos o período mais longo de legalidade nesses 87 anos de vida do nosso partido, sempre presente nas grandes lutas do povo brasileiro.Nesse evento, o mais importante de nosso calendário partidário, realizado de 4 em 4 anos, elegemos a nova direção do partido, reelegendo para a Presidência o companheiro Renato Rabelo, homem de grande experiência, que acumula uma história de luta contra a ditadura militar, uma das melhores escolas da luta democrática do nosso País. Em razão da sua experiência, Renato Rabelo se credenciou para mais um mandato à frente do nosso partido. Saúdo também a companheira Luciana Santos, ex-Prefeita de Olinda, Pernambuco, cidade dirigida pelo ex-colega Renildo Calheiros. Luciana Santos foi Prefeita de Olinda por 8 anos e foi eleita, nesse congresso, para a Vice-Presidência do nosso partido, marcando uma das principais características do PCdoB, que é o prestígio à presença feminina na política.Somos um partido com maior participação política das mulheres neste Parlamento. E este é um valor permanente da nossa cultura partidária. A ex-Prefeita Luciana Santos, quiçá futura Deputada Federal, representa as mulheres agora como Vice-Presidenta do nosso partido.Com muita satisfação, passo a integrar a Comissão Política que corresponde à Executiva Nacional do partido. Estarei ajudando a dirigir essa agremiação, para que, com a minha modesta contribuição, cada vez mais o PCdoB se eleve aos olhos do País.Tivemos a presença do Presidente Lula no ato político da abertura, que por mais de uma hora dissertou sobre os imensos êxitos do Brasil nestes últimos 7 anos, com destaque para a política externa, o crescimento do protagonismo do Brasil na arena internacional, o que é um orgulho, pois amplia nosso sentimento de brasilidade, nosso patriotismo. O Brasil, a aumentar seus fluxos comerciais, sua importância econômica e projetar sua liderança política para além do continente americano, eleva todo povo brasileiro e propicia condições materiais mais adequadas para que superemos o fosso que há entre os tantos direitos declarados na nossa Constituição e a realidade social que, infelizmente, ainda é extremamente injusta, como nós, representantes do Nordeste, e o Presidente Mauro Benevides tão bem vivenciamos.Esteve conosco, também, a Ministra Dilma Rousseff, tratando dos programas que estão sob sua coordenação, com especial relevo para o Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, esse aglomerado de iniciativas do Estado, responsável pela ativação de muitas obras em todo o País e pela transposição do período conhecido como décadas perdidas. O PAC representa o sepultamento definitivo das décadas perdidas, em que o Brasil nada investia, pouco crescia e via a cada dia deterioradas suas estradas, seus portos, suas ferrovias e, com isso, não conseguia atualizar sua infraestrutura para dar conta desse gigantesco desafio de construção do nosso País. Tratou, também, a Ministra Dilma Rousseff do Minha Casa, Minha Vida, programa da maior importância, como sabemos, para combater o déficit habitacional.Quero, Sr. Presidente, destacar que aprovamos o novo programa do nosso partido, o novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que está no cerne desse programa partidário, assentado em alguns conceitos fundamentais: a defesa da soberania nacional, que não prescinde da interação com outros países, ao contrário, uma interação assentada na noção de soberania, tendo como premissa inafastável a soberania, a defesa dos interesses da Nação, com destaque, no caso da integração, na parceria com os povos da África, da América Latina e de outros países tradicionalmente excluídos da arena internacional que têm no Brasil um parceiro da maior importância. Além da defesa da soberania, temos a noção de crescimento econômico, de investimentos em infraestrutura; a nossa preocupação com o pré-sal, para que essa imensa riqueza que se anuncia não se perca; e o aprofundamento das reformas, reformas essas que sejam capazes de gerar, além de crescimento, desenvolvimento, reforma educacional, democratização dos meios de comunicação, a reforma agrária que continua tão e tão necessária, como o censo agropecuário do IBGE tão recentemente demonstrou.Esse novo Projeto Nacional de Desenvolvimento busca consolidar e avançar, consolidar e aprofundar essa página exitosa da vida brasileira, que é o Governo do Presidente Lula. Renovamos, assim, nossas crenças no nosso País, em um projeto socialista capaz de levar a justiça e os direitos a todo o povo brasileiro.Muito obrigado.


 

Refinaria no Maranhão

Ótima iniciativa do deputado Rubens Júnior, do nosso Partido.


Rubens Júnior propõe fundo para receber recursos gerados pela Refinaria Premium

qua, 04/11/09

por Marco D'Eca

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) propôs hoje a criação de um fundo para receber os eventuais recursos oriundos dos impostos da refinaria Premium da Petrobras, a ser implantada em Bacabeira até 2014.

A proposta é inspirada no Fundo Social, criado pelo governo Lula para receber os recursos gerados pelo Pré-Sal.

- Todos os recursos provenientes da refinaria, de ICMS ou outro tributo estadual, quer seja da refinaria ou das indústrias de seu entorno serão convertidos para um fundo social do Maranhão - explica Pereira Júnior.

O deputado do PCdoB pondera que é preciso ter um controle maior dos recursos gerados pela refinaria. Ele lembra que até hoje não se tem conhecimento de como são aplicados os recursos gerados pela Alumar e pela Vale, instaladas há mais de 20 anos no estado, por exemplo.

- Todo o recurso proveniente da refinaria que está se instalando no Maranhão é importante que seja convertido em ações concretas para a população mais necessitada do nosso Estado. Torço para que o Governo do Estado abrace essa questão - pregou o parlamentar comunista.

Pela proposta, 50% dos tributos gerados pela refinaria seriam investidos na Educação.

O deputado defendeu que com investimentos desse porte na área educacional o estado poderia avançar para a criação de universidades estaduais autônomas em várias regiões do Maranhão.

Outros 10% dos valores arrecadados seriam investidos em Ciência & Tecnologia.

- É importante que nós destinemos menos 10% para Ciência & Tecnologia para que o Maranhão deixe de ser aquele Estado que está no rabo da fila, que não produz nada, que simplesmente recebe tudo de fora - disse Rubens Júnior.

A aprovação do projeto de Rubens Júnior garantirá que os recursos da refinaria não poderão compor o bolo da arrecadação maranhense.

Ou seja, não poderão ser usados, por exemplo, para pagar juros de dívidas ou simplesmente para aparelhar a máquina pública.

- É para ser gasto na atividade fim, nunca na atividade meio - resumiu o autor do projeto.

A "administração" Castelo

São Luís há dez meses sob o comando de Castelo: uma piada atrás da outra…
qua, 04/11/09

por Marco D'Eca

Prestes a ter o mandato julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral - acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2008 - o prefeito João Castelo ainda (PSDB) não disse a que veio.

Em 10 meses de administração claudicante, ele só apresentou, a rigor, cinco ações que se pretendiam significativas.

Todas acabaram virando piada:

1 - Plantação de carnaúbas nas avenidas - Foi a primeira “grande” ação do governo Castelo. Quando a população penava com a buraqueira nas ruas, agravada pelo rigor das chuvas, eis que o presidente do Instituto de Paisagismo, José Walter Maciel, surge com a brilhante idéia de plantar carnaúbas nas avenidas de São Luís.

Em menos de 30 dias, as palmeiras tinham aprodecido pela falta de adaptação ao clima litorâneo. Mesmo assim, Maciel insistiu no plantio, ridicularizando o prefeito, que passou a ser apelidado de “João Carnaúba”.

O presidente do Impur acabou sendo demitido, mas as carnaúbas continuaram nas avenidas.

2 - Fardamento e material escolar gratuito - Esta foi uma das principais promessas de campanha de Castelo. Quando resolveu distribuir os primeiros lotes de kits escolares, no entanto, o ano letivo já ia longe, praticamente entrando no segundo período.

Mesmo assim ele insistiu na distribuição e, hoje, praticamente no fim do ano, ainda tem escola recebendo kit escolar para estudantes.

Deve ser para aproveitar no ano que vem.

3 - Fardamentos rasgados dos agentes de trânsito - A Secretaria de Transporte foi surpreendida por reportagem de O Estado do Maranhão - cujas imagens foram reproduzidas neste blog - mostrando as condições precárias e vergonhosas do fardamento e equipamentos dos agentes de trânsito.

A assessoria do prefeito anunciou que os novos fardamentos estavam comprados e seriam entregues em 30 dias. Mudariam de cor para não se parecer com os da Polícia Militar. O problema é que vai ficar igualzinho ao fardamento do Corpo de Bombeiros.

Já se passaram mais de 30 dias e os agentes continuam usando o mesmo fardamento velho e rasgado.

4 - Perda populacional de São Luís - este foi o maior mico protagonizado pela administração João Castelo. A procuradoria-geral do município vendeu como vitória da capital o fato de o TRF ter derrubado uma decisão favorável ao município de São José de Ribamar, que garantia acesso daquele município a uma cota maior do FPM.

Depois do estardalhaço midiático castelista, descobriu-se que, além de não beneficiar São Luís em nada, a decisão do TRF prejudicou o município de Ribamar.

Até hoje, Castelo não explicou para onde foram os 30 mil habitantes supostamente perdidos pela capital.

5 - Construção de hospital em terreno do Angelim - Mais do que piada, este tema deveria ser considerado crime eleitoral dos mais graves. Castelo cometeu estelionato ao usar imagens de projetos particulares para vender na campanha a ilusão de que construiría um hospital de emergência em um terreno no Angelim.

Na semana passada, descobriu-se que a Prefeitura não tinha projeto algum e muito menos o terreno para construir tal hospital, vendido como obra virtual na campanha de 2008.

Essa são as principais piadas dos dez meses de São Luís sob o comando de João Castelo.

E só estamos no primeiro ano de administração…

12º Congresso do PCdoB

Ato com Lula, shows e presenças estrangeiras marcam 12º Congresso

Quatro dias, 1.100 delegados, 100 convidados estrangeiros e 150 convidados nacionais além de uma centena de funcionários responsáveis pela organização e apoio. Estes são alguns dos números envolvidos na realização da plenária final do 12º Congresso do PCdoB, que começa nesta quinta-feira, dia 5, no Anhembi, em São Paulo e que terá a participação do presidente Lula e de diversos ministros, entre eles a pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff.

Um dos pontos altos do evento será o ato político, marcado para a sexta-feira, 6, a partir das 19h. Além do presidente da República – que modificou sua agenda para poder participar da atividade – e da ministra, estão confirmadas as presenças dos ministros da Justiça, Tarso Genro; da Igualdade Racial, Edson Santos; dos Direitos Humanos, Paulo Vannucchi e do Esporte, Orlando Silva, além do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Eduardo Campos (PE) e Paulo Hartung (ES).

Aliado do PT e de Lula desde as eleições de 1989, o PCdoB tem lutado, no governo, para a implementação de mudanças estruturais no país. E neste congresso coloca como fator fundamental para se alcançar o socialismo a adoção de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Para isso, defende a necessidade de, nas eleições de 2010, o povo brasileiro garantir mais uma vitória do campo popular, mantendo no poder as forças de esquerda e progressistas que sustentam o governo Lula.


Delegações estrangeiras

Foram convidadas 50 delegações de diversos países, número maior do que o do congresso anterior. Entre os que confirmaram presença estão dirigentes dos partidos comunistas que estão no poder, como o de Cuba, do Vietnã, da China e da Coreia do Norte, além de partidos de toda a América do Sul. Entre os europeus estão os partidos comunistas Português, Grego, da República Tcheca, Francês, o Partido dos Comunistas Italianos e o Partido da Refundação Comunista, da Itália e o Partido Comunista do Chipre, que ocupa a presidência da República.

Do Oriente Médio, virão representantes do Partido Comunista do Líbano e do Baath, da Síria, além de cinco organizações comunistas e patrióticas da Palestina. O PC Sul-Africano, o Partido Comunista da Índia e o Partido Comunista da Índia (Marxista) também estão entre os convidados. Além disso, estarão presentes organizações de esquerda e progressistas, como o Partido da Revolução Democrática e o Partido do Trabalho, ambos do México; a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, de El Salvador; a Frente Sandinista de Libertação Nacional, da Nicarágua e o Partido à Esquerda, da Alemanha.

TV Arko - Parte 01


Flávio Dino é o primeiro entrevistado do programa Elite Parlamentar da TV Arko. Assista a primeira parte. (Créditos: Arko Advice)










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Programa de Rádio - Edição Especial 02







Edição Especial 02

Conjuntura nacional

Os grandes desafios

Eduardo Bomfim *

Existem na sociedade brasileira diversas manifestações no tecido social que revelam contradições com o projeto de civilização que todos nós almejamos. Elas demonstram várias facetas nocivas a um País que se propõe a alcançar um novo patamar no cenário global das nações.

No entanto, mesmo assim o Brasil cresce a passos acelerados, sua economia vai demonstrando uma vitalidade excepcional e não se pode descartar a possibilidade de saltos expressivos em seus fundamentos macroeconômicos.

Há também a existência de condições privilegiadas no que diz respeito às matérias primas essenciais à competição inevitável no campo internacional quanto à perspectiva de uma nova revolução energética mundial que determinará em escala global a produção industrial e agrícola.

Detentor de um território em dimensões continentais, o Brasil possui gigantescas áreas agricultáveis, o maior rebanho bovino do mundo, além dos caprinos e suínos também em escala de idêntica liderança.

Com a crescente expansão do crédito para as camadas populares, o que os institutos especializados chamam de classes C, D e E, o País em poucos anos fez crescer em saltos qualitativos o seu imenso mercado interno de quase 200 milhões de habitantes, alavancando em grandes proporções o seu parque industrial.

Livre da dívida externa e com substancial reserva financeira acumulada, a nação, por todas essas razões, encontra-se em condições excepcionais à emergência de uma das principais economias do mundo nas próximas décadas e esse fato objetivo é impossível, com um mínimo de bom senso, de se negar.

Mas o Brasil possui graves problemas a serem superados. São péssimas as condições de moradia da grande maioria da população de baixa renda, mesmo com o projeto federal em fase inicial da casa própria. Será necessária uma verdadeira revolução na habitação para que se mude a realidade atual.

Nas mesmas condições e urgências encontram-se os problemas da saúde pública e da educação. No quesito da segurança e combate à criminalidade, o enfrentamento ao narcotráfico atingiu a prioridade de segurança nacional.

No entanto, observando esse quadro geral e os entraves a serem superados, é certo concluir que não somos uma nação em decadência ou estagnada, mas em acelerado ritmo de crescimento econômico e civilizacional, com graves problemas e desafios estruturais a serem vencidos.

Livro sobre a nossa Nação

No site www.vermelho.org.br

1 de Novembro de 2009 - 9h45

Livro ajuda a compreender sociedade brasileira à luz do marxismo

Em entevista ao Vermelho, o historiador Augusto César Buornicore fala sobre as ideias defendidas em sue novo livro, “Marxismo, História e Revolução Brasileira: Encontros e desencontros”. Lançada pela editora Anita Garibaldi e Fundação Maurício Grabois, a publicação reúne escritos que buscam uma compreensão mais profunda das contradições e da história do país à luz do marxismo.

Como surgiu a idéia de publicar um livro tratando de aspectos da história e da sociedade brasileira sob a ótica do marxismo e do leninismo?
Na década de 1990 ressurgiu, com redobrada energia, no interior da esquerda comunista brasileira, a necessidade de conhecer mais e melhor a nossa sociedade a partir da perspectiva histórico-crítica do marxismo. Um movimento importante que foi resumido na palavra de ordem “Marxismo mais Brasil”. Ele visava cobrir uma lacuna importante na formação dos militantes comunistas: o da articulação do instrumental teórico marxista e leninista, agora desprovido de sua carga dogmática, e o conhecimento do Brasil. Afinal, se queremos mudar uma sociedade é preciso que a conheçamos profundamente e o melhor instrumento para conhecer qualquer sociedade continua sendo o marxismo.

Você critica a antiga cultura comunista. Qual seria ela?
Nossa cultura era mais voltada para o conhecimento da história dos movimentos operário e socialista do outro lado do Atlântico. Os comunistas conheciam mais a história das revoluções européias, especialmente a russa, do que a própria história das lutas sociais ocorridas no Brasil. Nos nossos cursos, pouco espaço era dado ao estudo da formação econômica, política e social brasileira. Questões relativas à constituição e às peculiaridades das classes sociais, do Estado e da própria revolução burguesa no Brasil eram pouco tratadas.

Deve-se, então, abandonar os estudos das experiências internacionais ou relegá-las a um segundo plano?
É claro que não. As revoluções vitoriosas – russa, chinesa, cubana, vietnamita - e mesmo as derrotadas - muito tem a nos ensinar. Por isso, devemos continuar estudando-as. Nosso país não é uma ilha e os comunistas são os guardiões de tudo o que a humanidade produziu de mais avançado. Não somos e jamais seremos nacionalistas estreitos. Mas, esse conhecimento das experiências revolucionárias internacionais, embora importante, é insuficiente para que consigamos construir a estratégia adequada ao país e consigamos transitar ao socialismo.

Por outro lado, também, existe uma plêiade de notáveis historiadores marxistas que buscaram entender melhor a história desse país e deram grandes contribuições na construção de uma visão crítica sobre o Brasil. Por sinal, a maioria dele era ligada ao partido comunista.
Sim, isso é verdade. Diria mesmo que não somente entre historiadores ou sociólogos. Nas próprias fileiras do PCdoB, reorganizado em 1962, existiram aqueles militantes que dedicaram esforços ao estudo da história brasileira. Gosto sempre de citar o exemplo de Pedro Pomar que, na mais dura clandestinidade, escreveu “O povo conquistará a verdadeira independência” e “Em memória de Frei Caneca”. No campo acadêmico podemos citar os nomes dos comunistas Caio Prado Jr, Paula Beiguelman, Nelson Werneck Sodré, Jacob Gorender, Clóvis Moura entre outros. Cada qual, da sua maneira, ajudou a colocar sua pedra nesta complexa e nem sempre retilínea construção. Mas devemos dizer que eles tiveram sempre uma relação conflituosa com o Partido Comunista, ficando, em geral, relegados a uma situação secundária e periférica. Eram, muitas vezes, vistos com desconfiança.

Sei que você já falou várias vezes sobre isso. Mas, qual é o sentido da história brasileira?
O país que temos tem as marcas das lutas do nosso povo — dos negros escravizados, dos camponeses, dos operários, da intelectualidade progressista. Mesmo quando derrotadas elas ajudaram empurrar a roda da história para frente. Por isso, o sentido geral de nossa história é bastante positivo. Tomo a liberdade de concluir citando um trecho de um dos artigos: “A Independência, por exemplo, deu-nos um Estado Nacional (ainda que escravista), condição básica para consolidação de uma Nação; a abolição da escravidão eliminou o principal entrave a expansão do “trabalho livre” e do capitalismo; a proclamação da República criou as condições político-institucionais para a constituição de um Estado de tipo burguês e a revolução de 1930, ao deslocar a hegemonia dos setores agrário-exportadores, abriu o caminho para consolidação da burguesia brasileira no poder, a expansão da industrialização e a constituição de uma cidadania ainda que limitada. Por esse caminho peculiar de uma revolução burguesa "a fogo lento", as relações de produção capitalistas foram se tornando hegemônicas. Esta era uma das condições indispensáveis para o desabrochar de uma outra revolução, mais bela e generosa: a revolução socialista”.