Refinaria no Maranhão

Ótima iniciativa do deputado Rubens Júnior, do nosso Partido.


Rubens Júnior propõe fundo para receber recursos gerados pela Refinaria Premium

qua, 04/11/09

por Marco D'Eca

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) propôs hoje a criação de um fundo para receber os eventuais recursos oriundos dos impostos da refinaria Premium da Petrobras, a ser implantada em Bacabeira até 2014.

A proposta é inspirada no Fundo Social, criado pelo governo Lula para receber os recursos gerados pelo Pré-Sal.

- Todos os recursos provenientes da refinaria, de ICMS ou outro tributo estadual, quer seja da refinaria ou das indústrias de seu entorno serão convertidos para um fundo social do Maranhão - explica Pereira Júnior.

O deputado do PCdoB pondera que é preciso ter um controle maior dos recursos gerados pela refinaria. Ele lembra que até hoje não se tem conhecimento de como são aplicados os recursos gerados pela Alumar e pela Vale, instaladas há mais de 20 anos no estado, por exemplo.

- Todo o recurso proveniente da refinaria que está se instalando no Maranhão é importante que seja convertido em ações concretas para a população mais necessitada do nosso Estado. Torço para que o Governo do Estado abrace essa questão - pregou o parlamentar comunista.

Pela proposta, 50% dos tributos gerados pela refinaria seriam investidos na Educação.

O deputado defendeu que com investimentos desse porte na área educacional o estado poderia avançar para a criação de universidades estaduais autônomas em várias regiões do Maranhão.

Outros 10% dos valores arrecadados seriam investidos em Ciência & Tecnologia.

- É importante que nós destinemos menos 10% para Ciência & Tecnologia para que o Maranhão deixe de ser aquele Estado que está no rabo da fila, que não produz nada, que simplesmente recebe tudo de fora - disse Rubens Júnior.

A aprovação do projeto de Rubens Júnior garantirá que os recursos da refinaria não poderão compor o bolo da arrecadação maranhense.

Ou seja, não poderão ser usados, por exemplo, para pagar juros de dívidas ou simplesmente para aparelhar a máquina pública.

- É para ser gasto na atividade fim, nunca na atividade meio - resumiu o autor do projeto.