12º Congresso do PCdoB

De quinta a domingo, dediquei-me integralmente ao 12º Congresso do PCdoB, evento mais importante de nossa vida partidária. O Maranhão esteve presente com uma grande delegação, com cinquenta membros, a oitava maior do Congresso. Eu e Gerson Pinheiro passamos a integrar o Comitê Central, instância máxima de direção partidária. Também fui eleito para a Comissão Política Nacional, que corresponde à Executiva Nacional.

Hoje, no Plenário da Câmara, fiz uma breve avaliação do Congresso, cujas notas taquigráficas seguem abaixo:

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra a um dos grandes membros deste Parlamento, o nobre jurista e Deputado Flávio Dino, um dos membros mais distinguidos deste plenário e um dos expoentes da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Bloco/PCdoB.

O SR. FLÁVIO DINO (Bloco/PCdoB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, cumprimento e saúdo V.Exa. Devo dizer da minha satisfação em fazer uso da palavra sob a Presidência de V.Exa., um grande orador, homem erudito, culto, que há tantos e tantos anos dignifica o Parlamento brasileiro.Na cidade de São Paulo, de quinta-feira até o dia de ontem, domingo, realizamos o 12º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil — PCdoB. Foi um evento de grande êxito, muito representativo. Reunimos mais de mil representantes do nosso partido de todo o País. Aliás, o PCdoB é o partido mais antigo do Brasil, tão duramente perseguido, infelizmente, por tantas décadas. Mas, devido à restauração da plenitude da democracia brasileira, completamos o período mais longo de legalidade nesses 87 anos de vida do nosso partido, sempre presente nas grandes lutas do povo brasileiro.Nesse evento, o mais importante de nosso calendário partidário, realizado de 4 em 4 anos, elegemos a nova direção do partido, reelegendo para a Presidência o companheiro Renato Rabelo, homem de grande experiência, que acumula uma história de luta contra a ditadura militar, uma das melhores escolas da luta democrática do nosso País. Em razão da sua experiência, Renato Rabelo se credenciou para mais um mandato à frente do nosso partido. Saúdo também a companheira Luciana Santos, ex-Prefeita de Olinda, Pernambuco, cidade dirigida pelo ex-colega Renildo Calheiros. Luciana Santos foi Prefeita de Olinda por 8 anos e foi eleita, nesse congresso, para a Vice-Presidência do nosso partido, marcando uma das principais características do PCdoB, que é o prestígio à presença feminina na política.Somos um partido com maior participação política das mulheres neste Parlamento. E este é um valor permanente da nossa cultura partidária. A ex-Prefeita Luciana Santos, quiçá futura Deputada Federal, representa as mulheres agora como Vice-Presidenta do nosso partido.Com muita satisfação, passo a integrar a Comissão Política que corresponde à Executiva Nacional do partido. Estarei ajudando a dirigir essa agremiação, para que, com a minha modesta contribuição, cada vez mais o PCdoB se eleve aos olhos do País.Tivemos a presença do Presidente Lula no ato político da abertura, que por mais de uma hora dissertou sobre os imensos êxitos do Brasil nestes últimos 7 anos, com destaque para a política externa, o crescimento do protagonismo do Brasil na arena internacional, o que é um orgulho, pois amplia nosso sentimento de brasilidade, nosso patriotismo. O Brasil, a aumentar seus fluxos comerciais, sua importância econômica e projetar sua liderança política para além do continente americano, eleva todo povo brasileiro e propicia condições materiais mais adequadas para que superemos o fosso que há entre os tantos direitos declarados na nossa Constituição e a realidade social que, infelizmente, ainda é extremamente injusta, como nós, representantes do Nordeste, e o Presidente Mauro Benevides tão bem vivenciamos.Esteve conosco, também, a Ministra Dilma Rousseff, tratando dos programas que estão sob sua coordenação, com especial relevo para o Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, esse aglomerado de iniciativas do Estado, responsável pela ativação de muitas obras em todo o País e pela transposição do período conhecido como décadas perdidas. O PAC representa o sepultamento definitivo das décadas perdidas, em que o Brasil nada investia, pouco crescia e via a cada dia deterioradas suas estradas, seus portos, suas ferrovias e, com isso, não conseguia atualizar sua infraestrutura para dar conta desse gigantesco desafio de construção do nosso País. Tratou, também, a Ministra Dilma Rousseff do Minha Casa, Minha Vida, programa da maior importância, como sabemos, para combater o déficit habitacional.Quero, Sr. Presidente, destacar que aprovamos o novo programa do nosso partido, o novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que está no cerne desse programa partidário, assentado em alguns conceitos fundamentais: a defesa da soberania nacional, que não prescinde da interação com outros países, ao contrário, uma interação assentada na noção de soberania, tendo como premissa inafastável a soberania, a defesa dos interesses da Nação, com destaque, no caso da integração, na parceria com os povos da África, da América Latina e de outros países tradicionalmente excluídos da arena internacional que têm no Brasil um parceiro da maior importância. Além da defesa da soberania, temos a noção de crescimento econômico, de investimentos em infraestrutura; a nossa preocupação com o pré-sal, para que essa imensa riqueza que se anuncia não se perca; e o aprofundamento das reformas, reformas essas que sejam capazes de gerar, além de crescimento, desenvolvimento, reforma educacional, democratização dos meios de comunicação, a reforma agrária que continua tão e tão necessária, como o censo agropecuário do IBGE tão recentemente demonstrou.Esse novo Projeto Nacional de Desenvolvimento busca consolidar e avançar, consolidar e aprofundar essa página exitosa da vida brasileira, que é o Governo do Presidente Lula. Renovamos, assim, nossas crenças no nosso País, em um projeto socialista capaz de levar a justiça e os direitos a todo o povo brasileiro.Muito obrigado.