Aposentados e policiais militares

Publicado no Jornal Pequeno

Flávio Dino defende reajuste para aposentados e pensionistas

18 de novembro de 2009 às 09:31

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) voltou a defender a necessidade de aprovação de reajuste das aposentadorias e pensões. Na opinião do parlamentar, há espaço no orçamento para a recomposição do valor dos benefícios. “Defendo a necessidade de, neste instante, praticarmos uma política mais corajosa de recomposição do valor das aposentadorias e das pensões”, discursou o parlamentar, conclamando os deputados a se manifestarem favoráveis à matéria.

Para Flávio Dino, o Brasil vive o momento no qual é possível dividir a riqueza nacional com igualdade. O parlamentar lembra que somente neste ano foram concedidos mais de R$ 23 bilhões para o setor empresarial, para as classes produtoras e para o empresariado brasileiro a fim de garantir o crescimento da economia brasileira. “A mesma coragem que tivemos ao conceder esses benefícios que tenhamos agora ao tratar da questão dos aposentados”, disse.

Segundo o parlamentar, para conceder o reajuste equivalente ao salário mínimo, aos aposentados, serão necessários R$ 8 bilhões. Flávio explicou que para cada ponto percentual dado acima dos 3,4%, já garantidos e equivalentes á inflação, o impacto será de R$ 1,7 bilhão. “Se chegarmos aos 8,8% que é reivindicado pelos aposentados teremos um impacto infinitamente menor do que as desonerações tributária que já foram votadas neste plenário neste ano”, discursou Dino. De acordo com o parlamentar, somente em 2009 a Câmara aprovou desonerações tributárias da ordem de R$ 19 bilhões.

Na opinião de Flávio Dino, há espaço orçamentário e financeiro para que progressivamente se resgate essa dívida social e se promova o reajuste dos benefícios. De acordo com o deputado, é possível conceder reajuste igual para todas as aposentadorias, equivalente ao reajuste do salário mínimo. “Temos espaço orçamentário e financeiro, bem como a necessidade de progressivamente resgatar a imensa dívida social”, enfatizou o deputado, lembrando que o país vive um momento de prosperidade econômica, que assegura o reajuste.

PEC 300 - Também em discurso na Câmara, Flávio Dino disse apoiar a PEC nº 300, que cria padrão nacional de remuneração para Policiais Militares e Bombeiros. Flávio Dino informou que neste domingo, dia 15, participou de passeata da categoria, em São Luís, em apoio a essa reivindicação.

Na opinião de Flávio Dino, é importante que profissionais que cumprem a mesma tarefa possam ter um padrão mínimo de remuneração assegurado pela Constituição. Flávio citou como exemplo o Piso Salarial Nacional dos professores aprovado na Câmara.

“A presidência assegura ao nobre deputado Flávio Dino que se empenhará no sentido de que a PEC 300, objeto de seu pronunciamento possa vir, em menor espaço de tempo possível, à decisão soberana do Plenário”, garantiu o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), que presidia a sessão.