Mais Varas e Juizados Federais no Maranhão

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Justiça Federal atende pleito do Deputado Federal Flavio Dino

Maranhão ganha nove Varas Federais

Nove Varas Federais serão instaladas no Maranhão. A informação é do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), que foi comunicado da decisão por meio de ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse era um pleito antigo da Justiça Federal do Maranhão, que contou com o apoio de Flávio Dino. De acordo com o cronograma, até o final deste ano três das nove varas serão instaladas. As demais deverão entrar em funcionamento até 2014. Nessa primeira etapa, serão contemplados os municípios de São Luís, com dois novos órgãos, e Bacabal com um. As novas varas foram criadas pela Lei 12.011/2009.

Em setembro do ano passado o parlamentar maranhense acompanhado dos juízes federais do Maranhão, George Ribeiro da Silva e Newton Pereira Ramos Neto e do desembargador Reinaldo Fonseca reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Rocha, para reivindicar que o Maranhão fosse contemplado com pelo menos 10 novas unidades. Na ocasião, foi entregue ao ministro uma proposta Técnica de Ampliação da Seção Judiciária do Maranhão, que reforçava a necessidade de o estado ser agraciado com esses órgãos.

“O nosso pleito foi atendido agora o nosso esforço será no sentido de antecipar o cronograma para que a instalação de todas as novas Varas se dê até o final do ano que vem”, realçou o deputado federal Flávio Dino. Para ele, as novas unidades a serem instaladas no maranhão vão contribuir para uma melhor prestação jurisdicional no estado.

Até então, o Maranhão apresenta a pior relação entre o número de habitante e o número de varas federais. De acordo com a Proposta Técnica, o número de habitante por varas no estado é da ordem de 679.888.