Resolução sobre a política de alianças do PT

O plenário do IV Congresso aprovou na manhã desta sexta-feira (19) a resolução de Tática Eleitoral e Política de Alianças apresentada pela Comissão Executiva Nacional. O texto recebeu a aprovação da ampla maioria dos delegados presentes.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que fez a defesa da proposta da CEN, afirmou que o PT deve ser o grande condutor de uma ampla aliança rumo à vitória em 2010, e que terá a misão de transformar a campanha presidencial numa grande mobilização social em defesa do projeto político liderado pelo presidente Lula.

Leia a integra da resolução aprovada pelo IV Congresso:

Tática Eleitoral e Política de Alianças

Os desafios de 2010: A vitória na eleição presidencial e o crescimento do PT.

1. A luta pela construção de hegemonia política para sustentação de nosso projeto é um dos desafios históricos do PT como um partido que tem como horizonte o socialismo democrático.

2. O PT se construiu, cresceu e adquiriu força porque soube captar os anseios porigualdade e justiça social, lutou por eles ao lado dos movimentos sociais e elaborou um projeto político transformador para o Brasil, apesar da crise da esquerda e da hegemonia neoliberal dos anos 90. Construído a partir de experiências nos parlamentos, na gestão do Poder Executivo em municípios e estados, na atuação nos movimentos sindical e popular, a partir de suas relações internacionais, foi este projeto que levou Lula a vitória em 2002. E foi sua força e vigor que impediu a interrupção do nosso governo em 2006.

3. O Governo Lula está mudando substancialmente o Brasil e a vida dos brasileiros. Essa transformação é reconhecida pela população que manifesta nos índices de aprovação ao nosso governo e à atuação do nosso presidente Lula seu apoio e entusiasmo. A redução das desigualdades social e regional, a recuperação da capacidade do Estado nacional, a retomada do planejamento da infra-estrutura e o novo papel do Brasil no cenário mundial são alguns elementos dessa aprovação popular.

4. A disputa eleitoral de 2010 será um marco nesse sentido e será uma das mais polarizadas que o país já viveu desde a redemocratizacão. O que estará em jogo são dois projetos distintos e opostos para o Brasil. De um lado, os neoliberais representados pela aliança PSDB/DEM/PPS, derrotados em 2002 e em 2006, encurralados ideologicamente depois da crise econômica global e sem projeto para o país. Eles representam a política que quebrou o Brasil três vezes, que privatizou,desempregou e desencantou o povo brasileiro.

5. De outro, o projeto popular implementado por Lula que levou o Brasil a deixar o papel de ator coadjuvante na cena mundial, projetando-se como protagonista destacado nos debates sobre o futuro da humanidade. Nós representamos as medidas que geraram crescimento, infra-estrutura, desenvolvimento social, 11 milhões de empregos, redução da pobreza e da desigualdade. Somos os que retomamos a esperança e a convicção de que o Brasil pode muito mais.

6. Este enfrentamento exigirá uma estratégia política capaz de promover um elevado grau de unidade interna e mobilização associada à formação e capacitação da nossa militância para que o debate sobre o nosso projeto possa ser feito nas ruas e para que sejamos capazes de superar os padrões de despolitização que a oposição vai tentar imprimir à sucessão presidencial. A centralidade da eleição da companheira Dilma. Ela deve orientar todos os movimentos políticos do PT, da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006.

7. O ano de 2010 pode significar o prosseguimento, o caminho aberto por Lula, ou a volta ao modelo neoliberal, e a continuidade do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista, amparado nos movimentos sociais, intelectuais e todos os setores comprometidos com o projeto de desenvolvimento implementado pelo governo Lula. Dependerá também da capacidade de agregar forças políticas de centro. Na complexa montagem das alianças, devem ser levados em conta os objetivos de ampliar nossas bancadas na Câmara de Deputados e no Senado, pois o futuro governo necessitará, para implementar seu programa, de apoio parlamentar mais afinado com seus objetivos.

8. Para que tenhamos sucesso na tarefa de transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos é importante constituir a mais ampla frente de partidos, entre os que apóiam o governo Lula.

9. As eleições de 2010 são um momento decisivo de travar o debate e lutar para conquistar hegemonia em torno da reforma política democrática. Reafirmamos a ênfase dada pelo nosso 3º Congresso do PT para a necessidade da reforma política. É preciso implementar um vasto processo de mobilização popular e democrática visando essa conquista. A reforma Política é um dos eixos centrais das nossas campanhas proporcionais e majoritárias. Cabe ao Diretório Nacional avaliar e dar forma institucional às diversas propostas já tomadas pelo PT sobre a reforma política,como plebiscito e constituinte exclusiva.

10. Não podemos, no entanto, menosprezar a importância que têm os governos de estado. A manutenção dos cinco governos petistas e a ampliação desse número, além de reeleger e eleger governos de partidos aliados é também um objetivo importante.À medida do possível, devemos buscar palanques estaduais unitários, respeitando-se as particularidades de cada estado.

11. Devemos envidar todos os esforços no sentido de buscarmos candidaturas unitárias aos governos estaduais. Onde isso se revelar politicamente impossível, devemos construir um acordo de procedimentos durante a campanha, que permita a existência de dois palanques para a candidatura presidencial.

12. Por isso, o 4º. Congresso Nacional do PT, delibera que o objetivo principal do nosso partido em 2010 é a eleição da Companheira Dilma Rousseff para Presidenta do Brasil. Da mesma forma que, há 8 anos, junto com nossos aliados, conseguimos a proeza de eleger um operário presidente do Brasil, dessa vez, temos o desafio de conquistar outro fato inédito na história do Brasil - a eleição da primeira mulher para a Presidência da República. Para isso, é necessário que o partido busque alianças com todos os partidos da base de sustentação do governo.

13. A tarefa principal delegada pelo 4º Congresso Nacional do PT ao Diretório Nacional é ELEGER A COMPANHEIRA DILMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Para tanto, compete ao Diretório Nacional dirigir a campanha nacional e articular a ela as campanhas estaduais, imprimindo ao seu conjunto as diretrizes de programa, tática e alianças definidas pelo 4º Congresso. Compete ao Diretório Nacional conduzir a política de alianças nacional e atuar em conjunto com as Direções Estaduais na definição das alianças estaduais. Ao Diretório Nacional compete decidir, em última instância, as questões de tática e alianças necessárias à condução vitoriosa da campanha nacional.