Avança debate sobre telefonia celular

Comissão rejeita, mas deputado sustenta pedido de intervenção na Telefônica

Luís Osvaldo Grossmann

07/10/2009

Por 13 votos a 8, os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor rejeitaram levar adiante um pedido de intervenção da Anatel na Telefônica. Apesar do resultado, o autor do requerimento, Carlos Sampaio (PSDB-SP), vai apresentar o pedido individualmente.

O deputado se baseia nas sucessivas panes nos serviços de dados, mas especialmente nos de voz, para sustentar o pedido para que a agência reguladora tome medidas mais drásticas em relação à operadora.

Apesar de concordarem com os argumentos de Sampaio, a maioria dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor entendeu que um pedido de intervenção seria “um exagero”. “A Anatel já disse que não vai intervir”, insistiu o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

“Não temos o poder de intervir, mas pelo menos o requerimento levaria a Anatel a explicar porque não toma atitudes mais drásticas em relação à Telefônica. Quero uma explicação”, retrucou Carlos Sampaio, que prometeu apresentar ainda nesta quarta-feira, 7/10, uma indicação a ser encaminhada à agência reguladora e ao Ministério das Comunicações.

Vai se juntar, assim, ao deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que na semana passada tomou o mesmo caminho e encaminhou à Anatel e ao Minicom pedidos de abertura de processo contra a Oi e a TIM do Maranhão.

“As operadoras entraram em colapso no Maranhão e isso vem sendo denunciado lá no estado há quatro meses, sem que até agora a agência reguladora tenha tomado qualquer iniciativa”, afirma Flávio Dino.

No documento encaminhado ao Ministério e à agência, ele sustenta que “desde meados do primeiro semestre (...) são constantes as interrupções de ligações, a perda de sinal e mensagem de ‘rede congestionada’, e que “configura-se, durante muitos dias, um verdadeiro ‘apagão telefônico’, atingindo todas as concessionárias, mas especialmente a Oi e TIM”.