Vale-Cultura

Do site do Ministério da Cultura:

21 de setembro de 2009

Audiência Pública

São Luís realizou encontro sobre o projeto de lei que cria o Vale-Cultura
Série de debates visa apresentar e tirar dúvidas sobre o projeto que institui
o Programa de Cultura do Trabalhador

Os debates em torno do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL nº 5.798/2009) seguem a todo vapor pelo país. A segunda Audiência Pública aconteceu na última sexta-feira, dia 18 de setembro, em São Luís, na Associação Comercial do Maranhão. Cerca de 50 pessoas, entre parlamentares, empresários, artistas, produtores culturais e capoeiristas se reuniram para tirar dúvidas e apresentar sugestões ao PL.

A principal discussão levantada durante o encontro foi a necessidade de incluir todos os trabalhadores, inclusive servidores públicos, como beneficiários da iniciativa.

O promotor do evento, deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, afirmou que todas as sugestões serão avaliadas junto às demais comissões da Casa. “Essas Audiências Públicas vão ajudar para que o texto final do Vale-Cultura seja o mais democrático possível”, disse.

O chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o debate, relembrou os dados que, segundo ele, comprovam a exclusão cultural no Brasil: “Pesquisas revelam que a Cultura ocupa o 6º lugar no ranking de preocupações dos brasileiros em termos de gastos”, afirmou. Explicou, também, que esse dado demonstra que a maioria dos brasileiros não tem condições de consumir bens culturais, por isso é importante que o Governo democratize o acesso.

“O Vale-Cultura vai estimular o consumo de livros, CDs, DVDs, além de aumentar a participação da população em eventos culturais, como o teatro e a dança, por exemplo, fortalecendo a economia da cultura e gerando emprego e renda para toda a população”, resumiu Oswaldo ao explicar o PL nº 5.798/2009.

A primeira Audiência Pública aconteceu no Recife, dia 14 de setembro, na sede do Sindicato dos Bancários (Boa Vista), com a presença dos secretários do MinC, Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), relator do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.

Vale-Cultura - É a primeira política pública voltada para o consumo de bens culturais. Ele funcionará nos mesmos moldes do vale-transporte e vale-alimentação. Créditos mensais, de até R$ 50, serão depositados pelas empresas em cartões eletrônicos dos trabalhadores que poderão gastar consumindo diversos bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.

Tramitação - A proposta - que está sendo analisada, simultaneamente, em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadanina (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - tramita até 10 de outubro, em regime de urgência.

Saiba mais sobre o Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.