Estive há pouco no Superior Tribunal de Justiça, em audiência com o seu presidente, ministro César Rocha.
Fui entregar estudo que recebi dos juízes federais do Maranhão, demonstrando a imensa carência da Justiça Federal no nosso Estado. Baseada na população e na estatística processual, a conclusão é de que precisamos de mais 20 órgãos da Justiça Federal nos próximos anos. Milhares de pessoas são prejudicadas com a lentidão nas ações judiciais, sobretudo os mais pobres que procuram os Juizados Especiais em busca de direitos previdenciários.
Sou testemunha da elevada qualidade dos juízes e servidores da Justiça Federal maranhense, mas é impossível atender bem a população com a estrutura hoje existente.
Solicitei a instalação emergencial de mais Varas e Juizados em 2010. Há obstáculos orçamentários, que vamos lutar para superar.
Na minha visão, a prioridade são os Juizados Especiais, inclusive no interior do Estado. Até o final do ano teremos uma definição do ritmo desse processo de expansão, que se estenderá até 2013.
Um comentário:
Conversei nessa semana com o Dr Lucas Rosendo, Juiz Federal em Imperatriz. O magistrado enfatizou a importância da ampliação da presença do poder judiciário no Maranhão como forma de democratizar o acesso da população à prestação de serviços jurisdicionais. A participação efetiva do Deputado Federal Flávio Dino é muito importante para que que as medidas necessárias sejam efetivadas.
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