No blog de Mario Carvalho

Deputado quer agilizar jugamento de crimes agrários

sex, 23/10/09

por mario carvalho

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) quer agilizar o julgamento de processos decorrentes de conflitos agrários. Flávio Dino irá apresentar, na próxima semana, requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do qual pede ao órgão que faça um diagnóstico de cada um dos casos ocorridos no Maranhão, indicando em qual fase se encontram os inquéritos policiais protocolados no Poder Judiciário e as eventuais ações penais.

Após o diagnóstico, Flávio Dino quer que o CNJ e o Tribunal de Justiça do Maranhão adotem todas as providências necessárias para a finalização dos processos e a adequada punição dos culpados.

De acordo com o relatório preliminar do CNJ, no Maranhão, de 106 casos registrados entre 1985 e 2000 (quase metade dos casos de toda a região Nordeste), com 120 vítimas, somente dois casos foram julgados.

O mesmo diagnóstico revela que o Maranhão está entre os estados que concentram a maior parte das ocorrências e o 4º estado em número de famílias envolvidas em conflitos por terra (são 68 famílias por 100 mil habitantes).