Depois de dois dias de trabalho no Plenário, aprovamos hoje o projeto que cria o Vale-Cultura, benefício de R$ 50,00 para trabalhadores que ganham menos de cinco salários-mínimos poderem ter real acesso a produtos e serviços culturais (livros, cinema, teatro, música, museus etc etc). Uma política pública inovadora e de alto impacto.
A estimativa inicial é de que seriam beneficiados 12 milhões de trabalhadores, com uma renúncia fiscal de R$ 2,5 bilhões de reais.
Aprovamos, na negociação política e no voto, muitas ampliações: servidores públicos, estagiários, aposentados.
Gostaria de destacar duas emendas aprovadas, oriundas da Audiência Pública realizada em São Luís. A primeira, permite que todos os trabalhadores possam ser atendidos, via negociação coletiva entre sindicatos e empresas. A segunda, ampliou o benefício para pessoas com deficiência, que poderão ser alcançadas em uma faixa de renda mais alta: até sete salários-mínimos.
Foi muito bom trabalhar como relator pela Comissão de Constituição e Justiça. Agradeço aos presidentes Tadeu Filipelli e Michel Temer, por mais essa demonstração de confiança. Parabéns aos demais relatores: Manuela D'Àvila, Paulo Rubens Santiago e Ricardo Barros.
O projeto vai à apreciação do Senado, também em regime de urgência.
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