Reunião no Senado

Matéria do site Congresso em Foco:

08/09/2009 - 15h21 Atualizada em 08/09/2009 - 18h10

Flávio Dino e senadores acertam liberdade de opinar na internet durante eleições

Deputado alerta colegas do Senado de que fim do voto impresso deve causar polêmica na Câmara

Eduardo Militão

Os relatores da reforma eleitoral no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), acertaram com o relator na Câmara, Flávio Dino (PcdoB-MA), a liberação das opiniões, durante das eleições, em blogs, redes sociais, sites de interação, de mensagens instantâneas e em outras meios de comunicação interpessoal. Segundo Azeredo, a liberação também atinge os sites de internet jornalísticos, desde que respeitem as atuais regras para emissão de opiniões dos jornais impressos. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (8), no gabinete de Azeredo, com a presença do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
O senador do PSDB fez uma emenda em plenário hoje para permitir a expressão de opiniões na rede mundial de computadores. O texto que saiu das comissões temáticas do Senado igualava a internet às concessões de rádio e TV e, consequentemente, vetava as opiniões durante o processo eleitoral. Hoje, Azeredo garantiu que sua emenda retira a internet dessa categoria.
Entretanto, o texto da emenda, não inclui os sites jornalísticos no parágrafo terceiro do artigo 57-D da lei das Eleições (9.504/97), que trata da “livre manifestação do pensamento”.
Em entrevista ao Congresso em Foco no final da tarde de hoje, Azeredo garantiu que “todos” os sites da internet terão liberdade. “A única ressalva é não dar tratamento privilegiado a candidatos”, assegurou o senador.
Apesar da discussão, Azeredo insiste que o texto anterior era claro para explicar que tudo estava permitido. Na reunião com Flávio Dino, o acerto foi esclarecer tudo. “Combinamos de deixar bem claro, mas, no nosso entender, isso sempre esteve claro”, disse o senador. “Acho que agora está bem claro. O pessoal vai entender.” Até as 18h desta quarta-feira, o plenário ainda não tinha quorum para votação da reforma.

Voto impresso

Na conversa com os senadores, Dino disse concordar com 95% das mudanças feitas no projeto que saiu da Câmara. Mas alertou-os que o fim do voto impresso – mecanismo de segurança para evitar fraudes e permitir a auditoria das urnas eletrônicas – deve causar polêmica entre os deputados.
“Com certeza dará polêmica”, diz Dino. Defensor do voto impresso, o deputado não sabe se essa e outras mudanças feitas pelos senadores serão reformuladas pelo plenário da Câmara.
“Eu vou fazer um parecer com base em reunião com os líderes partidários. O texto não será meu”, conta Dino.