30 anos da anistia

Hoje discursei na sessão solene da Câmara que homenageou os 30 anos da lei de anistia, passo fundamental para encerrar a ditadura militar.

Segue a matéria do VERMELHO:

31 de Agosto de 2009 - 19h44

Deputados pedem punição aos torturadores para concluir anistia

A punição dos torturadores foi defendida na sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei da Anistia, na tarde desta segunda-feira (31), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), a punição aos torturadores “não busca satisfazer o afã de ver esses criminosos atrás das grades. O sentido da aplicação das leis é dar demonstração de que tais crimes não são tolerados e não poderão jamais ser repetidos.”

A sessão, de muitos discursos, foi encerrada com música e poesia. A cantora Renata Jambeiro interpretou a música considerada o Hino da Anistia - o Bêbado e o Equilibrista, de Aldir Blanc e João Bosco. E o poeta Pedro Tierra declamou: “Venho da Pátria dos tormentos/ Venho de um tempo de crime/ Venho das chagas que a noite lavrou na carne dos homens/ Não pedirei perdão à corte dos meus carrascos/ Pelo grito de rebeldia/ Arrancado do meu sangue (...)”

Couto se antecipou aos demais oradores ao resumir as tarefas que devem ser executadas para concluir o processo de anistia. “O marco dos 30 anos da Lei da Anistia é uma oportunidade para a reflexão e a mobilização da sociedade brasileira no sentido de complementar o "acerto de contas com o passado e o futuro."

Balanço das vítimas

Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que “estamos aqui em nome daqueles que, nas páginas infelizes da nossa história, sofreram demais – eles e suas famílias, eles e seus amigos”, e fez um balanço de vítimas da ditadura, que produziu, de 1964 a 1984, 20 mil condenados por tribunais militares, 10 mil expulsos do Brasil, 4.877 que exerciam cargos públicos, mandatos políticos cassados dos seus direitos de fazer política e 474 mortos e desaparecidos, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, que participou da sessão, ao lado do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), insistiu na punição aos torturadores.

“Insisto com o compromisso do direito à memória e à verdade, não para dividir, mas para unir a nação brasileira, para dar condicionantes para a democracia que se quer construir seja consolidada. Não esqueceremos, processaremos, mas se a Justiça decidir (referência ao julgamento próximo no STF), acredite que o tema voltará a ser discutido em três anos novamente no Supremo”, disse Vanucchi.

Atualidade da luta

Pelo PCdoB, falou o deputado Flávio Dino (MA), que destacou a perseguição sofrida pelo Partido, que teve praticamente todo a direção dizimada, seja na Guerrilha do Araguaia, seja na Chacina da Lapa. Disse que ainda assim, o Partido manteve sua vitalidade e retomou sua trajetória histórica, e que defende “a conciliação nacional, mas não do silêncio, da conivência, mas da justiça.”

Ele disse ainda, a exemplo dos outros parlamentares, que a atualidade da luta pela anistia é na identificação dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. O PCdoB luta ainda hoje para que a Comissão que se dedica a localizar os restos mortais no Araguaia obtenha sucesso.