Redução da jornada de trabalho

Do site www.vermelho.org.br


29 DE JUNHO DE 2009 - 17h41

Trabalhadores vão acompanhar votação da redução da jornada

O auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara dos Deputados, com capacidade para 310 pessoas, vai ser o palco da votação da proposta de emenda à Constituição da redução da jornada de trabalho, marcada para esta terça-feira (30). O local foi escolhido para acomodar os trabalhadores recrutados pelas seis centrais sindicais que prometem uma grande manifestação em Brasília. A expectativa do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), é de que haja “presença maciça” dos trabalhadores na votação da proposta.

O parecer do relator é pela aprovação da matéria que prevê a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), também aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.

“Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos”, disse Vicentinho.

E acrescenta que: “Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.”

Também nesta terça-feira, as centrais sindicais - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) - entregam carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Depois de aprovada na comissão especial a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.

A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquivada; ficará na pauta do plenário até que seja votada, superando uma discussão, que no Brasil se iniciou na Constituinte de 1988.


De Brasília
Márcia Xavier