Campanhas e poder econômico

Do jornal O Estado de São Paulo:

Para políticos, 2010 deverá ser ''ano árido'' para doações

Roberto Almeida

O cerco às doações acima do limite legal pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, em todo o Brasil, pode fazer com que 2010 seja um "ano árido" de arrecadação para campanhas, avaliam parlamentares. Para eles, a discussão aumenta a necessidade de um "modelo novo" para as eleições do ano que vem e reforça o debate sobre o financiamento público.De acordo com reportagem do Estado, publicada no último domingo, já há 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que doaram mais que o permitido em 2006. De acordo com a Lei Eleitoral, empresas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior. Pessoas físicas, até 10% da receita declarada ao Fisco. Quem ultrapassou o limite pode ser punido com multa e ficar proibido de celebrar contratos com a administração pública."Estamos em uma sinuca de bico. O financiamento privado está minguando e a outra proposta, que é o financiamento público, tem pouca receptividade", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Acho que 2010 vai ser um ano árido para as campanhas. Os que fazem doações com transparência acabam desestimulados."De acordo com o senador, conversas com empresários têm mostrado que será difícil garantir contribuições no ano que vem. "O problema é que virou uma geleia geral. Escândalos surgem com doações tanto legais como ilegais. E até a doação legal acaba se tornando um problema para as companhias", afirmou. ''FALÊNCIA''Procuradores eleitorais acreditam que, apesar da aplicação de multas volumosas, que podem chegar a R$ 50 milhões, os doadores não se sentirão inibidos no ano que vem. Mas o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA), autor da proposta de financiamento público, já vê "falência do modelo atual". "Temos de caminhar para um novo modelo que vede o financiamento por empresas, porque é o que gera mais problemas de doação ilegal. Os fatos revelam que esse paradigma está saturado", destacou.Dino acredita que é preciso "diminuir o peso do dinheiro no processo eleitoral". "No mínimo, criar um parâmetro geral, um teto para todos os doadores. O limite de faturamento de empresas é desigualador."O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), nega que a ação das procuradorias possa resultar em uma redução nas contribuições para candidatos no ano que vem. No entanto, ressaltou que "ficar simplesmente atrás de doador não é boa conduta". Guerra lembrou das suspeitas levantadas com a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada dia 25 de março deste ano. Os agentes encontraram na sede da empreiteira Camargo Corrêa planilhas com informações consideradas indícios de doação ilegal a sete partidos - que em seguida apresentaram recibos das contribuições. "Aquilo seguramente não ajuda as campanhas legais, mas uma fiscalização sim."O senador acrescentou que o PSDB deverá fazer uma reeducação de seus doadores para que não caiam no dispositivo da contribuição acima do limite legal. "Dá para trabalhar isso bem", disse.MAIS REPRESENTAÇÕESA Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informou ontem que já foram ajuizadas cerca de 300 representações por doações acima do limite legal. Com isso, o número de contribuintes sob suspeita no País ultrapassa a marca dos 4,2 mil.Segundo a procuradora eleitoral no Rio, Silvana Batini, há ainda 200 casos em análise. Nos demais Estados, o número de representações deve crescer exponencialmente. Há pelo menos mais 10 mil situações ilegais aguardando movimento das procuradorias.