Análise de Alon Feuerwerker

Terça-feira, 16 de Junho de 2009

Ficções e brutalidades (16/06)

A pretexto de defender a democracia, produziu-se no Brasil uma legislação eleitoral antidemocrática. A liberação da internet nas eleições pode mudar isso. A Câmara dos Deputados tem nas mãos uma oportunidade única de realinhar-se com a opinião pública e, ao mesmo tempo, fazer um enorme bem à democracia. Nem sempre as duas coisas são possíveis simultaneamente, e por isso será uma pena se suas excelências desperdiçarem a ocasião.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), articulado com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), prepara a liberação das campanhas eleitorais pela internet e também o fim da proibição das pré-campanhas. Duas medidas simples, mas que produziriam uma revolução, uma guinada.A história recente dos processos político-eleitorais no Brasil traz a marca da fúria burocratizante, a pretexto de proporcionar igualdade de condições aos candidatos. O resultado prático, porém, são campanhas cada vez mais imunes à participação popular, à crítica, ao contraditório. Imunes ao que faz a essência de uma eleição democrática.

O cerceamento entre nós das liberdades no período eleitoral não é produto do acaso. Resulta também das meritórias tentativas de limitar o abuso de poder nas eleições. Inclusive e principalmente abuso que possa partir de político proprietário de veículo de comunicação. Mas o processo acabou embicando para o lado errado, o lado contrário ao pretendido. Como se sabe, o que não falta no inferno são boas intenções.

Nossa cuidadosamente construída legislação eleitoral produziu ficções e brutalidades. Uma ficção: as campanhas só começam oficialmente depois de escolhidos os candidatos. Outra ficção: o valor declarado das doações oficiais nominais, desde que os partidos podem eles próprios receber dinheiro e repassar a quem concorre, “lavando” o nome do doador. As brutalidades? Pelo menos duas: 1) proibir ou ao menos manietar o jornalismo no período da eleição e 2) regras draconianas que permitem a qualquer candidato vetar a realização de debates, se assim lhe convier.

Com a liberação da internet o cenário começará a mudar. Cairá por terra o argumento de que o jornalismo eletrônico deve ser cerceado antes da eleição, para não dar uma vantagem excessiva aos detentores (ou amigos) dos veículos. No YouTube (ou em algum similar) cada candidato (ou pré) poderá criar seu próprio canal, para fazer o jornalismo (ou pseudo) que desejar. Melhor ainda: cada eleitor poderá, se assim entender, organizar sua própria campanha. Editando e criticando à vontade materiais jornalísticos (ou propagandísticos) produzidos pelos candidatos e pela imprensa.

Nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral restringiu fortemente o uso da internet, determinando até que candidatos só poderiam fazer campanha num site especialmente criado para o evento, com um domínio específico. O tribunal recebeu críticas pela decisão, mas ela se limitou a seguir a letra da lei. Não fosse assim, a coisa teria sido derrubada no Supremo Tribunal Federal. E não foi.

As últimas eleições americanas foram a maior demonstração das profundas alterações, positivas, que o uso intensivo da internet pode produzir para o avanço da democracia. Façamos como os japoneses. Em vez de reinventar a roda por que não simplesmente copiar o que se faz com sucesso nos Estados Unidos?