PC do B propõe financiamento público

Conversei ontem com o ex-ministro Zé Dirceu sobre a reforma política e outros temas. Em seu blog ele relata parte da conversa e anuncia para os próximos dias a entrevista que concedi a ele.

A imprensa brasileira - pelo menos é a impressão que me ficou à primeira vista - não compreendeu bem o projeto apresentado pelo deputado Flávio Dino (PC do B - MA) que possibilitará o reforço do fundo partidário e até mesmo a criação de outro para os partidos financiarem a campanha eleitoral já a partir do próximo ano.

Com a possibilidade de destinação de R$ 1 bi de financiamento público aos partidos, a medida proíbe doações de campanha de empresas privadas. A proposta, na minha opinião, constitui um primeiro passo para a instituição no país da norma para todas as campanhas.

Ao Estadão, hoje, o deputado Flávio Dino justifica: "Vamos tirar o financiamento de empresas, deixar só o cidadão contribuir e reforçar ou criar um fundo partidário excepcional para o ano de eleição". Na proposta de Dino mantém-se a contribuição de pessoas físicas que, inclusive, poderá ser realizada através da net. Além disso, "todos os recursos terão transparência total com a publicação on line na internet, todos os dias e 24 horas por dia.

Doações poderão ser feitas pela internet

Segundo Dino, a proposta deverá prever um valor máximo de R$ 7 reais por eleitor, e mais R$ 2, nos casos de segundo turno. O total da contribuição pode chegar a R$ 1bi em 2010. Neste ano, do Orçamento para o fundo partidário serão repassados R$ 155,44 milhões e mais um valor estimado em R$ 55,8 milhões oriundos de multas aplicadas. Sobre este montante, Dino prevê a fixação de teto segundo a média dos gastos na campanha de 2006, feitos pelos partidos em cada unidade da federação.

Também adianta que juntamente com o candidato, o partido será responsável pela prestação de contas do dinheiro entregue à campanha, sujeito à multas e a perda de recursos para a eleição seguinte em caso de mau uso do dinheiro. Daí, a importância do projeto e também da transparência das regras, como bem alerta o deputado do PC do B: "os critérios terão de ser permanentes para evitar casuísmos".

A propósito, o deputado Flávio Dino me concedeu uma entrevista aqui no blog, que publico nos próximos dias, e na qual ele se estende bem mais sobre a reforma política e essa questão do financiamento público de campanha. Aguardem e leiam, proximamente, essa entrevista.