Lula e o TSE

ELEIÇÕES 2010: Para Dino, Lula apenas foi contra judicialização da política

Marina: 'reforma política não é para colocar políticos acima da Justiça'

DEM e PSDB também criticam e dizem que presidente tem de dar exemplo

MARINA SILVA: "Os partidos viraram máquinas de ganhar eleição"

Marcelo Portela, Maria Lima e Isabel Braga

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA. Em reação às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Justiça Eleitoral, a pré-candidata do PV ao Planalto, senadora Marina Silva (AC), afirmou ontem que a reforma política não é para colocar políticos acima da Justiça. Ela disse estar "preocupada" com a a afirmação de Lula de que não pode "ficar subordinado ao que um juiz diz que podemos ou não fazer". Para Marina, como uma pessoa que lutou contra a ditadura pela redemocratização do país, Lula deveria saber da importância das instituições em um Estado democrático. O presidente já foi multado duas vezes pela Justiça Eleitoral por fazer campanha antecipada para a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

- Confesso que vi com preocupação (a frase do presidente). No meu entendimento, a necessária reforma política que precisamos fazer não é para pôr os políticos acima da Justiça. Aliás, é para ajudar a colocar a política nos trilhos da Justiça: da justiça econômica, social e principalmente ética - afirmou Marina.

Segundo a candidata, é justamente o tipo de discurso feito pelo presidente na festa do PCdoB a causa da desmoralização da política no país:

- Os partidos viraram máquinas de ganhar eleição. É só ver o que aconteceu no Congresso, onde a governabilidade na maioria das vezes ocorre por pactos fisiológicos e não por identidade programática. A correta mobilização para fazer a reforma política não deve ser para passar por cima do juiz e nem por cima da Justiça.

É um desserviço à democracia, diz líder do DEM

Outros partidos de oposição também condenaram as recentes declarações de Lula em relação à Justiça Eleitoral e o acusaram de desrespeitar a instituição da Presidência da República.

- Lula presta um desserviço à sua biografia e à democracia. Assume posição de militante em vez de governar o país até o fim de seu mandato. Já virou freguês da Justiça, e a tendência é piorar. É um transgressor contumaz. Lamento muito, porque ele jurou cumprir as leis, e teria que dar o exemplo - afirmou o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC).

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), endossou a crítica:
- O presidente está irritado porque o fardo dele, de defender a sua candidata, está se mostrando muito pesado. Por isso está perdendo o senso, o limite do que pode um presidente da República dizer, e o que representa a fala dele. Está desdenhando da Justiça Eleitoral, é um exemplo muito ruim.

Para o tucano, se a situação em relação ao processo eleitoral e político não está melhor, Lula tem grande responsabilidade, por não ter se empenhado mais na aprovação da reforma política no Congresso ao longo de seus dois mandatos.

Relator da minirreforma eleitoral aprovada ano passado, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) disse que o presidente Lula, no ato de anteontem - do seu partido -, apenas externou posição comum em vários partidos contra a chamada judicialização da política e do processo eleitoral.

- O presidente Lula não foi desrespeitoso. O que ele disse é que os políticos têm que comandar o processo eleitoral, e não os juízes. Ele externou pensamento comum em vários partidos contra a chamada judicialização da política - afirmou Dino.

Os partidos de oposição estão cautelosos sobre eventual abuso de Lula no evento de ontem do PCdoB. A minirreforma eleitoral estabeleceu que não caracteriza propaganda antecipada a realização de encontros partidários em ambientes fechados. Nesse caso, entendem advogados, é permitida campanha aberta, por se tratar de ato intrapartidário.

O líder do DEM, no entanto, vai encaminhar à Casa Civil um pedido para que se informe o horário de expediente do presidente da República. Ele quer saber a que horas Lula deixa de ser presidente e pode participar de atos de sua candidata, como cidadão.

Um comentário:

Anônimo disse...

Flávio, um presidente da República não tem horário. Ele é um funcionário dedicação exclusiva e está revestido dos direitos e deveres de presidente pelo tempo que durar seu mandato. Senão vejamos, ele realiza reuniões de trabalho e inaugurações fora do horário comercial, ele representa o país em almoços e outras atividades internacionais nos finais de semana e em feriados. Não existe horário de expediente para nenhum gestor público, salvo o direito a afastamento e férias, onde oficialmente o mesmo estará sendo substituído. Será que ninguém é capaz de sustentar esta tese no judiciário?
Abraços,
De um maranhense que quer alternância de poder nas instituições públicas nacionais e estaduais.

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