Movimento Anticorrupção

Confea lança Movimento Anticorrupção na Engenharia

Brasília, 22 de fevereiro de 2010.

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea lançou hoje, juntamente com entidades profissionais e empresariais, o Manifesto Movimento Anticorrupção na Engenharia. O lançamento foi antecedido do painel “Combate à Corrupção no Brasil e na Engenharia”, que reuniu profissionais de diversas áreas para debater o assunto no Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, realizado de 22 a 26 de fevereiro, em Brasília. Ao lado de engenheiros, arquitetos e agrônomos, compuseram a mesa políticos, magistrados e advogados, todos reunidos em prol de um objetivo: apontar caminhos para enfrentar a questão da corrupção. O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, coordenou o debate.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, é evidente que a questão da corrupção passa pelo setor da engenharia. Para ele, é necessário elaborar um programa por meio do qual se possa intervir nos processos que levam à corrupção, como, por exemplo, a realização de um processo mais transparente de licitação. “A grande maioria das licitações peca pela falta de transparência dos editais, que acabam constituindo uma porta escancarada para corrupção, obras mal feitas e superfaturamento”, afirma Safady. Segundo ele, o fortalecimento de instituições como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União, além do livre exercício da imprensa, tem melhorado esse processo, mas ainda há muitos pontos a enfrentar, como a excessiva burocracia estatal; a falta de transparência em diversos níveis e a tão demandada reforma política. “É preciso que a sociedade encare questões como essas com determinação e seriedade, não relegando a solução do problema apenas à classe política”, afirma Safady.

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) considera que o fio da meada para enfrentar as situações de corrupção tem nome e é item de pauta da reforma política: chama-se financiamento público de campanha. “Da forma como ocorre hoje, o financiamento de campanhas eleitorais é produtor de escândalos”, defende Dino. Para ele, o financiamento público não eliminaria possíveis candidatos corruptos, mas permitiria que políticos com menos recursos entrassem na disputa política. Dino, que tem formação na área do direito, defendeu também a especialização da justiça como uma forma de torná-la mais célere para lidar com questões relacionadas á corrupção, reduzindo assim a impunidade dos infratores. “Não precisamos de novas leis, mas de encontrar formas de aplicar bem as leis existentes”, sublinhou.

O deputado também defendeu, em sua fala, o projeto Ficha Limpa, que pretende transformar em lei a proposta de impedir que candidatos condenados em qualquer instância possam se candidatar a cargos eleitorais. Para falar sobre esse projeto, o Painel contou com a participação do juiz Marlon Jacinto Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à corrupção (MCCE). O Movimento encabeça a criação da “Lei Ficha Limpa”, que arrecadou 1,5 milhão de assinaturas em todo o país – mais do que o necessário para propor um projeto de lei de iniciativa popular, segundo a Constituição Federal. “Nossa democracia não é apenas representativa. A Constituição Federal prevê mecanismos para participação direta da população, como é o caso da iniciativa popular de leis”, afirma Marlon. “Estamos exercendo esse direito e, quem sabe, esse não é o primeiro passo para que a reforma política possa ser retomada?”.

Outro painelista, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Figueiras Cavalcante Júnior, também engrossou o corro em defesa do financiamento público de campanha. Para ele, é preciso construir uma nova lógica pautada em princípios éticos e legais. "A relação entre campanhas políticas e empresas, sobretudo da construção civil, é uma realidade que todos conhecem, mas que não se discute abertamente. Essa é uma situação que precisa ser enfrentada, não podemos mais tolerá-la”, pontua Ophir. Para ele, não basta esperar uma sanção legal das pessoas que compactuam com práticas como o “caixa dois”. “Essas práticas merecem uma sanção moral, que pode ser dada no momento do voto. Temos de rejeitar esses candidatos, reconhecer que eles não têm condições de exercer um mandato eletivo”.

Também participaram do painel Wagner Rosa da Silva, da Controladoria Geral da União; Emílio Colón, engenheiro presidente da WCCE, movimento mundial de combate à corrupção; Sérgio Vavalieri, da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas; João Alberto Viol, presidente do Sinaenco e Mário Sérgio Pini, diretor técnico da Pini Serviços de Engenharia.

Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea