Vale-Cultura

Ontem nos reunimos no Ministério da Cultura para debater eventuais mudanças no projeto enviado pelo Governo que cria o Vale-Cultura, objetivando promover o acesso de trabalhadores de menor renda aos bens culturais.



Estavam presentes os relatores: Flávio Dino, Manuela D'Ávila, Paulo Rubem Santiago e Ricardo Barros, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Trabalho, Comissão de Educação e Comissão de Finanças e Tributação. Vamos tentar fazer um parecer conjunto para agilizar a tramitação.



Pretendemos ampliar o programa; vamos ver o que é possível do ponto de vista constitucional e fiscal.



Realizaremos audiências públicas para debater o projeto. No Maranhão, as audiências serão nesta sexta à tarde em Imperatriz e na próxima sexta (dia 18) em São Luís.