Mais mulheres na política

Consolidada - 16/09/2009 23h59

Projeto estimula a participação das mulheres na política

Quanto à garantia de mecanismos para estimular a atuação feminina na política, houve ganhos e perdas em relação ao texto original do Projeto de Lei 5498/09: o substitutivo aprovado diminuiu, de 10% para 5%, o mínimo de recursos do fundo partidário que devem ser usados em programas de estímulo à participação das mulheres.

Entretanto, foi incluída no texto punição para o partido que não cumprir essa regra. Se esse percentual não for respeitado, no ano seguinte deverão ser acrescentados a ele 2,5% dos recursos do fundo.

Nas propagandas fora de anos eleitorais entre as 19h30 e as 22 horas no rádio e na TV, pelo menos 10% do tempo terão de ser usados para promover e difundir a participação das mulheres. A versão original do texto fixava esse índice em 20%.

Outro avanço para estimular a atuação feminina na política partidária é a determinação mais explícita de que pelo menos 30% dos candidatos sejam mulheres.