Do blog de Walter Rodrigues

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

A guerra dos índices da terra

Qualquer trabalhador sabe a diferença entre “reajuste” e “aumento”. Um simples reajuste devolve o que se perdeu para a inflação, ou outra causa qualquer de defasagem. Aumento acrescenta ganho real.O baronato ruralista e seus porta-vozes são os únicos ingênuos incapazes de fazer essa distinção. Gritam que o Governo ameaça a propriedade produtiva ao querer “aumentar” as referências de produtividade para fins de reforma agrária. Mas não se trata de “aumentar” e sim de reajustar os índices, para aproximá-los da realidade atual. A lei brasileira permite desapropriar a terra improdutiva, assim considerada com base em índices variáveis conforme a região e o cultivo. É um meio de fazê-la atender à sua “função social” Em cada caso, toma-se como referência a média de produtividade real. Quem ficar muito abaixo dela, conforme parâmetros objetivos, fica sujeito a desapropriação — indenizada, naturalmente.Claro que os índices devem ser atualizados conforme evolua a produtividade. E é precisamente o que manda a lei 8.629/93. Entretanto, só agora o governo Lula promete corrigir os índices vigentes há 30 anos, quando o Brasil estava muito longe de seu atual estágio econômico e tecnológico. Quando a produtividade real da agricultura era muito mais baixa.O baronato rural chia. Diz que a atualização vai prejudicar a exportação agrícola. Falta explicar como é que a desapropriação de áreas improdutivas pode afetar a... produção. Pelo contrário, o país só tem a ganhar com índices mais realistas. De quatro maneiras: 1) porque alguns proprietários, receando a reforma agrária, vão investir no aumento da produtividade; 2) porque esses mesmos, ou outros, não tendo meios de explorar toda a terra que possuem, tratarão de vender o excedente; 3) porque o aumento na oferta de terras baixa o preço do hectare, favorecendo a expansão de quem tem capital para investir na terra; e 4) porque mais terra ficará disponível para transformar os sem-terra ou com pouca terra em pequenos agricultores.

Pequenos colhem mais
Observe que, segundo nota da CPT (Comissão Pastoral da Terra), apenas 400 mil das 4,238 milhões de propriedades rurais cadastradas pelo Incra serão afetadas pelos nossos índices. Essas 400 mil, que não são mais que 10% das propriedades, ocupam 42,6% das terras e parcelas generosas do crédito agrícola — cujo pagamento têm o costume de adiar. Mas são as outras 3.838 milhões que, com menos crédito, respondem por 70% dos alimentos consumidos no Brasil.