Divido com vocês o texto abaixo publicado na manhã desta sexta no site Convergência Digital. A matéria é do jornalista Luís Osvaldo Grossmann.
Os líderes partidários tentarão, na próxima semana, quando se espera uma maior presença de parlamentares no Congresso, chegar a um consenso sobre as mudanças na Lei Eleitoral, de forma a permitir uma maior liberdade para o uso da Internet antes e durante as campanhas.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a Internet é o ponto de maior sintonia entre os parlamentares. Ainda assim, a reunião realizada na quarta-feira, 17/06, para fechar a proposta, não teve sucesso.
O problema, no entanto, foi o pequeno quorum, que impediu que se firmasse o pretendido consenso entre os líderes - é que as mudanças na lei precisam ser aprovadas pelas duas Casas do Congresso antes de outubro, de maneira a valerem já em 2010. "Estamos construindo um consenso progressivamente, num processo político rico e que facilitará e agilizará em muito a votação em plenário", sustenta Dino.
Sem parlamentar suficiente para o acerto ser considerado como consensual, a consolidação do texto, especialmente na parte que trata da internet, ficou para a próxima semana. Até agora os deputados se entenderam na parte que trata das mudanças mais genéricas na regra eleitoral como: A oficialização da pré-campanha, o uso de outdoors e muros e a determinação de que propagandas na mídia impressa tragam o valor do anúncio.
É que a minirreforma foi dividida em três temas na tentativa de facilitar os acordos. O primeiro é justamente das mudanças gerais na Lei Eleitoral, a parte onde o consenso foi firmado na terça-feira, 16/06. A segunda parte é sobre o uso da internet, que ficou para uma nova reunião de líderes. A última trata dos mecanismos de financiamento das campanhas.
A maior liberdade para o uso da web prevê até agora, além do uso de sites, blogs e páginas de relacionamento, a utilização da ferramenta para doações, inclusive por cartão de crédito. Pela proposta em análise, apenas as pessoas físicas poderão doar, tanto na rede quanto fora dela, e dentro de limites estabelecidos: 10% da renda bruta de quem recebe até R$ 15 mil, 5% para quem ganha de R$ 15 mil a R$ 50 mil, e 2,5% para eleitores com renda superior a R$ 50 mil.
Também será criado algum mecanismo para garantir o direito de resposta na rede, que deve seguir os moldes já adotado em outras mídias, com a resposta recebendo, num blog, por exemplo, o mesmo destaque das alegações contestadas. Outra preocupação é como evitar ou punir o uso de spams. Deve ser proibida, ainda, a publicidade paga na web.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a Internet é o ponto de maior sintonia entre os parlamentares. Ainda assim, a reunião realizada na quarta-feira, 17/06, para fechar a proposta, não teve sucesso.
O problema, no entanto, foi o pequeno quorum, que impediu que se firmasse o pretendido consenso entre os líderes - é que as mudanças na lei precisam ser aprovadas pelas duas Casas do Congresso antes de outubro, de maneira a valerem já em 2010. "Estamos construindo um consenso progressivamente, num processo político rico e que facilitará e agilizará em muito a votação em plenário", sustenta Dino.
Sem parlamentar suficiente para o acerto ser considerado como consensual, a consolidação do texto, especialmente na parte que trata da internet, ficou para a próxima semana. Até agora os deputados se entenderam na parte que trata das mudanças mais genéricas na regra eleitoral como: A oficialização da pré-campanha, o uso de outdoors e muros e a determinação de que propagandas na mídia impressa tragam o valor do anúncio.
É que a minirreforma foi dividida em três temas na tentativa de facilitar os acordos. O primeiro é justamente das mudanças gerais na Lei Eleitoral, a parte onde o consenso foi firmado na terça-feira, 16/06. A segunda parte é sobre o uso da internet, que ficou para uma nova reunião de líderes. A última trata dos mecanismos de financiamento das campanhas.
A maior liberdade para o uso da web prevê até agora, além do uso de sites, blogs e páginas de relacionamento, a utilização da ferramenta para doações, inclusive por cartão de crédito. Pela proposta em análise, apenas as pessoas físicas poderão doar, tanto na rede quanto fora dela, e dentro de limites estabelecidos: 10% da renda bruta de quem recebe até R$ 15 mil, 5% para quem ganha de R$ 15 mil a R$ 50 mil, e 2,5% para eleitores com renda superior a R$ 50 mil.
Também será criado algum mecanismo para garantir o direito de resposta na rede, que deve seguir os moldes já adotado em outras mídias, com a resposta recebendo, num blog, por exemplo, o mesmo destaque das alegações contestadas. Outra preocupação é como evitar ou punir o uso de spams. Deve ser proibida, ainda, a publicidade paga na web.
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