Do site TERRA:
Flávio Dino diz que projeto sobre reforma eleitoral está quase pronto
16 de junho de 2009 • 21h59 • atualizado às 21h59
O projeto sobre a reforma eleitoral que está sendo elaborado por lideranças partidárias para vigorar já nas eleições do ano que vem está quase pronto. A informação é do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que está coordenando o grupo de trabalho. Segundo ele, o texto básico está praticamente fechado pelas líderanças para ser levado à discussão e votação no plenário da Câmara. "No plenário, que é soberano, vamos ver as divergências de cada partido e votar a proposta", disse.
Flávio Dino informou que a amanhã (17) as lideranças que estão elaborando o projeto vão se reunir novamente para buscar um entendimento sobre o papel da internet nas campanhas. "No caso do uso da internet nas campanhas, já avançamos no sentido de ter um uso grande, mas com regras. Haverá a liberação grande para o uso da internet", disse.
O coordenador do grupo de trabalho informou que a proposta visa deixar claro qual é a finalidade do horário eleitoral, na promoção e divulgação do programa e das propostas do candidato. "Estamos banindo a trucagem, a montagem e o jogo sujo na propaganda, mediante a utilização do uso indevido da imagem ou voz de outro candidato que não o dos partidos coligados". Dino disse que o projeto tem também o objetivo de melhorar a qualidade das campanhas, com mais discussão política.
O texto básico a ser levado ao plenário para discussão e votação, de acordo com Flávio Dino, prevê a normatização de questões que hoje são reguladas apenas pela Justiça Eleitoral; liberar as campanhas acabando com as restrições que "são desproporcionais e que dificultam sem razão a vida dos candidatos"; fazer com que a sociedade tenha mecanismos para decidir melhor em quem votar, além de estabelecer mecanismos de regulação dos meios de propaganda "para que haja clareza do que pode ou não ser feito; e a diminuição dos custos de campanhas".
Flávio Dino informou ainda que o texto da proposta prevê a volta dos outdoors nas campanhas, que foi proibido em 2006; dos cavaletes, das bandeiras, das pinturas em muros próprios, desde que não excedam 4 metros quadrados. O projeto proíbe, também, a comercialização de muros e espaços para veiculação de propaganda; a distribuição de brindes, de camisetas e o uso de trios elétricos.
O deputado Flávio Dino informou que a ideia do grupo de trabalho é entregar o projeto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já na quinta-feira (18) para que ele possa discutir a proposta com as lideranças partidárias. Hoje, Temer fez um apelo aos líderes para que ajudem na aceleração da votação da reforma eleitoral. Ele quer que o texto seja aprovado já nos próximos dias.
Agência Brasil
Flávio Dino diz que projeto sobre reforma eleitoral está quase pronto
16 de junho de 2009 • 21h59 • atualizado às 21h59
O projeto sobre a reforma eleitoral que está sendo elaborado por lideranças partidárias para vigorar já nas eleições do ano que vem está quase pronto. A informação é do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que está coordenando o grupo de trabalho. Segundo ele, o texto básico está praticamente fechado pelas líderanças para ser levado à discussão e votação no plenário da Câmara. "No plenário, que é soberano, vamos ver as divergências de cada partido e votar a proposta", disse.
Flávio Dino informou que a amanhã (17) as lideranças que estão elaborando o projeto vão se reunir novamente para buscar um entendimento sobre o papel da internet nas campanhas. "No caso do uso da internet nas campanhas, já avançamos no sentido de ter um uso grande, mas com regras. Haverá a liberação grande para o uso da internet", disse.
O coordenador do grupo de trabalho informou que a proposta visa deixar claro qual é a finalidade do horário eleitoral, na promoção e divulgação do programa e das propostas do candidato. "Estamos banindo a trucagem, a montagem e o jogo sujo na propaganda, mediante a utilização do uso indevido da imagem ou voz de outro candidato que não o dos partidos coligados". Dino disse que o projeto tem também o objetivo de melhorar a qualidade das campanhas, com mais discussão política.
O texto básico a ser levado ao plenário para discussão e votação, de acordo com Flávio Dino, prevê a normatização de questões que hoje são reguladas apenas pela Justiça Eleitoral; liberar as campanhas acabando com as restrições que "são desproporcionais e que dificultam sem razão a vida dos candidatos"; fazer com que a sociedade tenha mecanismos para decidir melhor em quem votar, além de estabelecer mecanismos de regulação dos meios de propaganda "para que haja clareza do que pode ou não ser feito; e a diminuição dos custos de campanhas".
Flávio Dino informou ainda que o texto da proposta prevê a volta dos outdoors nas campanhas, que foi proibido em 2006; dos cavaletes, das bandeiras, das pinturas em muros próprios, desde que não excedam 4 metros quadrados. O projeto proíbe, também, a comercialização de muros e espaços para veiculação de propaganda; a distribuição de brindes, de camisetas e o uso de trios elétricos.
O deputado Flávio Dino informou que a ideia do grupo de trabalho é entregar o projeto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já na quinta-feira (18) para que ele possa discutir a proposta com as lideranças partidárias. Hoje, Temer fez um apelo aos líderes para que ajudem na aceleração da votação da reforma eleitoral. Ele quer que o texto seja aprovado já nos próximos dias.
Agência Brasil
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