A matéria abaixo, do jornalista Luis Osvaldo Grossmann, foi publicada agora à noite no site Convergência Digital. Como você poderá confirmar, avançou muitíssimo a proposta que prevê a ampla utilização da internet nas eleições a partir do próximo ano.
Os líderes partidários fecharam hoje, em reunião que contou com o presidente da Câmara, Michel Temer, o texto que será colocado em votação e prevê o uso amplo da internet nas eleições já no próximo ano. O acordo firmado nesta quarta-feira, 24/06, prevê que o projeto será levado ao plenário na próxima semana, com tempo suficiente para ser apreciado pelo Senado e voltar à Câmara, em caso de modificações, antes de outubro.
O projeto prevê liberdade no uso de blogs, sites e mesmo e-mails mesmo antes da campanha oficial começar – a minirreforma eleitoral oficializa a pré-campanha, com prévias e debates antes de 6 de julho. Mais do que isso, permite a utilização da web como meio de doações, inclusive com a utilização de cartão de crédito.
“A diferença do que estávamos prevendo é que o limite para essas doações ficou igual àquelas feitas normalmente, fora da internet. Havia uma intenção de limita-las em R$ 1 mil, mas o acordo foi para equiparar”, explica o relator da minirreforma, Flávio Dino (PCdoB-MA).
O projeto prevê que apenas as pessoas físicas poderão doar, tanto na rede quanto fora dela, e dentro dos seguintes limites: 10% da renda bruta de quem recebe até R$ 15 mil, 5% para quem ganha de R$ 15 mil a R$ 50 mil, e 2,5% para eleitores com renda superior a R$ 50 mil.
Com as mudanças, a campanha na web, antes limitada às páginas .can – de candidato – pode se espalhar por blogs, sites, páginas de relacionamento, etc. Além disso, será possível aos candidatos enviarem e-mails aos eleitores, desde que esses expressem a aceitação cadastrando-se nas páginas dos candidatos. Não valem spams.
Pelo acordado hoje, a votação do projeto que muda o uso da internet – assim como outras regras gerais, como uso de outdoors – estará no plenário da Câmara na próxima semana. “O compromisso do presidente Michel Temer é de votarmos na semana que vem”, diz Flávio Dino.
A pauta de votações é definida em reuniões dos líderes dos partidos. Mas como são os mesmos que chegaram aos pontos de consenso sobre o que já pode ser votado, não se espera dificuldades em aprovar as mudanças antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena deste mês. Ficou para depois do recesso a parte mais difícil de acordo, que trata de forma ampla das regras de financiamento de campanha.
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