PT do Maranhão contraria Lula e nega apoio a Roseana
Da Agência Estado
O PT no Maranhão contrariou a orientação nacional do partido e a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não vai apoiar a governadora Roseana Sarney (PMDB) na disputa pela reeleição. Em uma votação dividida, com dois votos de diferença, 87 a 85, os petistas decidiram apoiar o candidato do PCdoB, deputado Flávio Dino, ao governo do Estado. Com isso, Roseana perderá o palanque exclusivo de Lula, considerado o principal puxador de votos no País, e deixará de ganhar cerca de 7 minutos de propaganda eleitoral na TV.
A aliança com o PT era vista também como uma tentativa do grupo Sarney em ter uma porta de entrada para os movimentos populares organizados no Estado, seguidores do PT, o que poderia dar um perfil renovador para candidatura da governadora.
Com pequenos períodos de afastamento, a família Sarney está no comando do Estado desde a década de 60. O PT teria o cargo de vice na chapa de Roseana. Com dois partidos aliados na disputa, a candidata Dilma Rousseff terá dois palanques no Maranhão.
Dino e seus aliados consideraram o resultado como se fosse uma vitória de um primeiro turno eleitoral. "Não há mais espaço para uma hegemonia absoluta do grupo Sarney", afirmou o deputado, cuja identidade de sua candidatura, segundo afirmou, é a ideia da renovação política. "Há um abismo entre o Brasil, que conseguiu melhorar seus indicadores econômicos e sociais, e o Maranhão campeão do atraso", afirmou.
O grupo da governadora avaliou o resultado como positivo. Considerou que terá metade do PT na campanha de Roseana. A governadora divulgou uma nota na qual ressaltou a aliança com Lula. "Gostaria de ter a participação do PT em coligação conosco e com os demais partidos da base aliada. Essa aliança traria benefícios para a candidatura Dilma", diz a nota.
Dino, agora com o apoio do PT, entrou na disputa com o descrédito do próprio partido. Em fevereiro, uma resolução tirada na reunião do Comitê Central do PCdoB dava um apoio muito discreto à pré-candidatura do deputado. O partido ressaltava a necessidade de contribuir para a aliança nacional, o que foi entendido como uma forma de rifar a candidatura do deputado, caso fosse necessário abdicá-la a favor do acordo do presidente Lula com o PMDB.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse não ter gostado do resultado, seguindo a linha do Palácio do Planalto do apoio ao PMDB de Roseana. "Não vai interferir na aliança nacional", ressaltou.
Matéria de Bóis - Central de Notícias
Flávio Dino rejeita tese de intervenção no PT e diz que única derrotada foi Roseana
CENTRAL DE NOTÍCIAS
Henrique Bóis
Na primeira entrevista concedida agora como pré-candidato do PcdoB e PT ao
governo do estado, o deputado federal Flávio Dino, disse que a única
derrotada no encontro estadual petista que decidiu apoiá-lo foi a
governadora Roseana Sarney.
“Tivemos um proceso bastante difícil, intenso, que polarizou as atenções
não somente da militância, mas dos movimentos sociais e da a sociedade
civil em todo estado. Um processo intensamente disputado, um debate de
grande qualidade que se travou no PT . Não houve vencedores e derrotados no
debate interno do PT entre a mudança e a governadora Roseana. A única
derrotada nessse processo é a governadora Roseana e seus aliados”,
enfatizou Flávio Dino.
O deputado adiantou que caberá ao PT indicar o vice na sua chapa. Mas disse
que irá procurar outros partidos para construir uma ampla coligação de
oposião ao grupo que domina há 45 anos o estado. Segundo Dino sua
candidatura não será apenas uma demarcação de posição, mas tem como
objetivo romper com uma situação que o Maranhão se encontra.
“Quando falamos de renovação e mudança, há um conteúdo para isso
tudo.Imaginamos conectar o Maranhão ao Brasil. Na nossa avaliação há uma
dissociação entre o que se passa no plano nacional e o que se passa no
plano estadual. Precisamos romper esse desencontro e promover o encontro
entre o momento de prosperidade que o Brasil atravessa e as marcas
principais que, infelizmente, identificamos na conjuntura maranhense: a
marca do atraso, da pobreza, da exclusão social, do subdesenvolvimento, do
analfabetismo, da mortalidade infantil., da ausência de políticas pública
universais no plano da saúde e educação”, descreveu o deputado federal pelo
PCdoB.
Sobre a conjuntura nacional, Flávio Dino declarou que ao longo da campanha
irá reclamar a posição de palanque principal da pré-candidata apoiada pelo
presidente Lula.
“Reivindicamos a condição de palanque principal da ministra Dilma no
Maranhão porque só nós podemos efetivamente representar no Maranhão essa
pérspectiva que nacionalmente nós construímos com Lula e Dilma”, declarou.
Flávio Dino não enxerga possibilidade de intervenção do diretório nacional
petista na decisão de sábado e que vai dintinguir seu apoio à ministra
Dilma Rousseff no palanque.
A adesão do PSB à pré-candidatura de Flávio Dino deverá ser discutida
durante encontro do partido marcado para os dias 9 e 10 de abril. Dino
espera formar um amplo leque partidário até o início do período eleitoral.
“Nós não temos exclusão de nenhuma natureza. Nosso palanque é amplo a
partir de um programa, de um compromisso com o Maranhão. Todas aquelas
forças políticas que desejarem se somar esse movimento por um Maranhão
forte, por mudança, serão muito bem vindos”, afirmou.
O deputado ressaltou a postura que adotará durante a campanha. “Nós como
sempre buscaremos uma campanha programática de alto nível,respeitosa.
Respeitamos os nosso adversários, Não faremos campanha difamatórias. Se nós
sustentamos a mudança é a mudança de conteúdo, na forma e no método
também”, disse o pré-candidato ao governo pelo PCdoB.
Sobre a postura em relação ao grupo Sarney, Dino descartou qualquer
aproximação. “Não há nenhuma frase, nenhum gesto, nenhum movimento meu de
aliança com o grupo Sarney em toda a minha trajetória política. E lá se vão
26 anos, ainda que esteja no primeiro mandato parlamentar”, ressaltou.
O comunista brincou com a camparação feita em jornal de circulação local
apresentando semelhanças entre o deputado e o ex-presidente Fernando
Collor, hoje senador da República. “Em relação ao ex-presidente Collor eu
estava entre aqueles que lutaram contra ele. O mesmo Flávio de 1989 é o
Flávio de 2010. Eu não mudei nada. Se ele fez autocrítica, acho bastante
positivo, como cristão acredito que as pessoas evoluem”, garantiu.
Durante a entrevista o pré-candidato apresentou as linhas gerais de um
programa de governo que ainda será discutido em plenárias populares. Sobre
a Refinaria Premium, Flávio Dino disse defender o projeto, mas não
acreditar ser ela a única saída para o desenvolvimento do estado. “Nós não
acreditamos que serão os grandes projetos que irá salvar o Maranhão.
Esperamos que a Refinaria Premium se concretize, mas que negociemos com
altivez a divisão das riquezas”, destacou o pré-candidato.
O vice-presidente estadual do PT, Augusto Lobato, e outros
integrantes da Executiva estiveram presentes à entrevista. Os petistas da
executiva que defendiam uma aliança com o PMDB do grupo Sarney no
Maranhão, entre eles o presidente Raimundo Monteiro e o deputado Washington
Oliveira, não apareceram na entrevista.
CENTRAL DE NOTÍCIAS
Henrique Bóis
Na primeira entrevista concedida agora como pré-candidato do PcdoB e PT ao
governo do estado, o deputado federal Flávio Dino, disse que a única
derrotada no encontro estadual petista que decidiu apoiá-lo foi a
governadora Roseana Sarney.
“Tivemos um proceso bastante difícil, intenso, que polarizou as atenções
não somente da militância, mas dos movimentos sociais e da a sociedade
civil em todo estado. Um processo intensamente disputado, um debate de
grande qualidade que se travou no PT . Não houve vencedores e derrotados no
debate interno do PT entre a mudança e a governadora Roseana. A única
derrotada nessse processo é a governadora Roseana e seus aliados”,
enfatizou Flávio Dino.
O deputado adiantou que caberá ao PT indicar o vice na sua chapa. Mas disse
que irá procurar outros partidos para construir uma ampla coligação de
oposião ao grupo que domina há 45 anos o estado. Segundo Dino sua
candidatura não será apenas uma demarcação de posição, mas tem como
objetivo romper com uma situação que o Maranhão se encontra.
“Quando falamos de renovação e mudança, há um conteúdo para isso
tudo.Imaginamos conectar o Maranhão ao Brasil. Na nossa avaliação há uma
dissociação entre o que se passa no plano nacional e o que se passa no
plano estadual. Precisamos romper esse desencontro e promover o encontro
entre o momento de prosperidade que o Brasil atravessa e as marcas
principais que, infelizmente, identificamos na conjuntura maranhense: a
marca do atraso, da pobreza, da exclusão social, do subdesenvolvimento, do
analfabetismo, da mortalidade infantil., da ausência de políticas pública
universais no plano da saúde e educação”, descreveu o deputado federal pelo
PCdoB.
Sobre a conjuntura nacional, Flávio Dino declarou que ao longo da campanha
irá reclamar a posição de palanque principal da pré-candidata apoiada pelo
presidente Lula.
“Reivindicamos a condição de palanque principal da ministra Dilma no
Maranhão porque só nós podemos efetivamente representar no Maranhão essa
pérspectiva que nacionalmente nós construímos com Lula e Dilma”, declarou.
Flávio Dino não enxerga possibilidade de intervenção do diretório nacional
petista na decisão de sábado e que vai dintinguir seu apoio à ministra
Dilma Rousseff no palanque.
A adesão do PSB à pré-candidatura de Flávio Dino deverá ser discutida
durante encontro do partido marcado para os dias 9 e 10 de abril. Dino
espera formar um amplo leque partidário até o início do período eleitoral.
“Nós não temos exclusão de nenhuma natureza. Nosso palanque é amplo a
partir de um programa, de um compromisso com o Maranhão. Todas aquelas
forças políticas que desejarem se somar esse movimento por um Maranhão
forte, por mudança, serão muito bem vindos”, afirmou.
O deputado ressaltou a postura que adotará durante a campanha. “Nós como
sempre buscaremos uma campanha programática de alto nível,respeitosa.
Respeitamos os nosso adversários, Não faremos campanha difamatórias. Se nós
sustentamos a mudança é a mudança de conteúdo, na forma e no método
também”, disse o pré-candidato ao governo pelo PCdoB.
Sobre a postura em relação ao grupo Sarney, Dino descartou qualquer
aproximação. “Não há nenhuma frase, nenhum gesto, nenhum movimento meu de
aliança com o grupo Sarney em toda a minha trajetória política. E lá se vão
26 anos, ainda que esteja no primeiro mandato parlamentar”, ressaltou.
O comunista brincou com a camparação feita em jornal de circulação local
apresentando semelhanças entre o deputado e o ex-presidente Fernando
Collor, hoje senador da República. “Em relação ao ex-presidente Collor eu
estava entre aqueles que lutaram contra ele. O mesmo Flávio de 1989 é o
Flávio de 2010. Eu não mudei nada. Se ele fez autocrítica, acho bastante
positivo, como cristão acredito que as pessoas evoluem”, garantiu.
Durante a entrevista o pré-candidato apresentou as linhas gerais de um
programa de governo que ainda será discutido em plenárias populares. Sobre
a Refinaria Premium, Flávio Dino disse defender o projeto, mas não
acreditar ser ela a única saída para o desenvolvimento do estado. “Nós não
acreditamos que serão os grandes projetos que irá salvar o Maranhão.
Esperamos que a Refinaria Premium se concretize, mas que negociemos com
altivez a divisão das riquezas”, destacou o pré-candidato.
O vice-presidente estadual do PT, Augusto Lobato, e outros
integrantes da Executiva estiveram presentes à entrevista. Os petistas da
executiva que defendiam uma aliança com o PMDB do grupo Sarney no
Maranhão, entre eles o presidente Raimundo Monteiro e o deputado Washington
Oliveira, não apareceram na entrevista.
Matéria no JP On Line
Decisão do PT em apoiar Flávio Dino e rejeitar Roseana Sarney repercute na Assembleia
29 de março de 2010 às 19:37
O deputado Rubens Junior (PCdoB) afirmou, na sessão desta segunda-feira (29), que o PT tomou uma atitude corajosa, destemida, independente e valiosa ao decidir, no congresso que realizou no final de semana, apoiar a pré-candidatura a governador do deputado federal comunista, Flávio Dino.
O parlamentar disse que os petistas não se intimidaram com o rolo-compressor utilizado pelo grupo Sarney, que queria puxar a legenda para uma aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney, apontada por ele como a maior derrotada no episódio.
Rubens Junior garantiu que a decisão mostra o amadurecimento do maior partido de esquerda da América Latina, que em 2010 completou 30 anos de fundação, no mesmo ano em que a líder comunista Maria Aragão faria cem anos.
De acordo com o deputado, “o PT enfrentou um dos maiores processos político-partidários que um partido maranhense viveu nos anos recentes”, mas após debates acalorados passou a proposta de aliança com o PCdoB.
GRANDE DERROTADA
Na avaliação do parlamentar, “no PT não houve vencedores e derrotados, ocorreu sim uma disputa entre a mudança e o continuísmo, entre a proposta pró PCdoB e a proposta pró PMDB, entre o pré- candidato Flavio Dino e a governadora Roseana”.
Para o deputado comunista, “a única derrotada nesse processo foi a governadora Roseana Sarney e seus aliados, que olhou de perto o fim de seu poder”.
Rubens Junior disse que as práticas e propostas do grupo político dominante não convenceram os históricos militantes do PT. Ele afirmou que a decisão do PT é uma antecipação do que acontecerá no Maranhão, nas eleições majoritárias deste ano, e que o mesmo debate ideológico e programático que aconteceu na eleição do PT vai se repetir, a exemplo da campanha sistemática contra as oposições. “Usarão os mesmos argumentos, mas ainda assim a vontade do povo, a vontade da base, a vontade da militância prevalecerá no final”, assegurou.
Na avaliação do deputado, os índices sociais no Maranhão permanecem desastrosos e são reflexos do modelo político dominante no Estado, que privilegia os grandes projetos.
Rubens Junior assegurou que o deputado federal Flávio Dino reafirmou em uma entrevista coletiva pela manhã a própria pré-candidatura a governador, quando disse que um dos pontos marcantes de sua campanha será o plano de governo, propondo mudança desse modelo político. Informou ainda que o PCdoB maranhense estará no dia 08 em Brasília reafirmando a sua candidatura em ato puxado pelo PCdoB nacional como primeiro partido, depois da ministra Dilma deixar a Casa Civil, em apoio à candidatura dela sem pedir nada em troca.
UNIDADE COM O PSB
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), afirmou que o PSB ficará também muito à vontade no palanque de Flávio Dino, e que não havendo a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB), todos estarão com a ministra Dilma Rousseff.
“Este é um palanque formado pelo convencimento, formado pela ideologia, formado pela boa política, não é um palanque de oportunistas que só defendem o PT, porque o PT é governo”, afirmou.
Ele elogiou também “a decisão do PT, tomada no Congresso, no sábado, de escolher um candidato a governador que tem todas as condições não só de ganhar, mas de fazer um governo exemplar que possa colocar o Maranhão no caminho do desenvolvimento, da justiça social, da educação para todos os maranhenses e da saúde funcionando efetivamente para poder atender melhor as pessoas do Estado”.
No encerramento, Rubens Junior manifestou a confiança de que o PSB também estará junto com o PT e PCdoB em torno da candidatura de Flávio Dino, aliados tradicionais que formam o tripé da esquerda brasileira e maranhense. “Chega de Maranhão novo, chega de Maranhão de novos tempos, é hora do tempo do povo, da quebradeira de coco, do pescador, do pequeno empresário, do agricultor familiar, dos trabalhadores do campo e da cidade, da gente que resistiu e esperou Lula e vai levar Dilma e Flávio Dino ao governo, às ações e a vitória”, pregou.
29 de março de 2010 às 19:37
O deputado Rubens Junior (PCdoB) afirmou, na sessão desta segunda-feira (29), que o PT tomou uma atitude corajosa, destemida, independente e valiosa ao decidir, no congresso que realizou no final de semana, apoiar a pré-candidatura a governador do deputado federal comunista, Flávio Dino.
O parlamentar disse que os petistas não se intimidaram com o rolo-compressor utilizado pelo grupo Sarney, que queria puxar a legenda para uma aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney, apontada por ele como a maior derrotada no episódio.
Rubens Junior garantiu que a decisão mostra o amadurecimento do maior partido de esquerda da América Latina, que em 2010 completou 30 anos de fundação, no mesmo ano em que a líder comunista Maria Aragão faria cem anos.
De acordo com o deputado, “o PT enfrentou um dos maiores processos político-partidários que um partido maranhense viveu nos anos recentes”, mas após debates acalorados passou a proposta de aliança com o PCdoB.
GRANDE DERROTADA
Na avaliação do parlamentar, “no PT não houve vencedores e derrotados, ocorreu sim uma disputa entre a mudança e o continuísmo, entre a proposta pró PCdoB e a proposta pró PMDB, entre o pré- candidato Flavio Dino e a governadora Roseana”.
Para o deputado comunista, “a única derrotada nesse processo foi a governadora Roseana Sarney e seus aliados, que olhou de perto o fim de seu poder”.
Rubens Junior disse que as práticas e propostas do grupo político dominante não convenceram os históricos militantes do PT. Ele afirmou que a decisão do PT é uma antecipação do que acontecerá no Maranhão, nas eleições majoritárias deste ano, e que o mesmo debate ideológico e programático que aconteceu na eleição do PT vai se repetir, a exemplo da campanha sistemática contra as oposições. “Usarão os mesmos argumentos, mas ainda assim a vontade do povo, a vontade da base, a vontade da militância prevalecerá no final”, assegurou.
Na avaliação do deputado, os índices sociais no Maranhão permanecem desastrosos e são reflexos do modelo político dominante no Estado, que privilegia os grandes projetos.
Rubens Junior assegurou que o deputado federal Flávio Dino reafirmou em uma entrevista coletiva pela manhã a própria pré-candidatura a governador, quando disse que um dos pontos marcantes de sua campanha será o plano de governo, propondo mudança desse modelo político. Informou ainda que o PCdoB maranhense estará no dia 08 em Brasília reafirmando a sua candidatura em ato puxado pelo PCdoB nacional como primeiro partido, depois da ministra Dilma deixar a Casa Civil, em apoio à candidatura dela sem pedir nada em troca.
UNIDADE COM O PSB
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), afirmou que o PSB ficará também muito à vontade no palanque de Flávio Dino, e que não havendo a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB), todos estarão com a ministra Dilma Rousseff.
“Este é um palanque formado pelo convencimento, formado pela ideologia, formado pela boa política, não é um palanque de oportunistas que só defendem o PT, porque o PT é governo”, afirmou.
Ele elogiou também “a decisão do PT, tomada no Congresso, no sábado, de escolher um candidato a governador que tem todas as condições não só de ganhar, mas de fazer um governo exemplar que possa colocar o Maranhão no caminho do desenvolvimento, da justiça social, da educação para todos os maranhenses e da saúde funcionando efetivamente para poder atender melhor as pessoas do Estado”.
No encerramento, Rubens Junior manifestou a confiança de que o PSB também estará junto com o PT e PCdoB em torno da candidatura de Flávio Dino, aliados tradicionais que formam o tripé da esquerda brasileira e maranhense. “Chega de Maranhão novo, chega de Maranhão de novos tempos, é hora do tempo do povo, da quebradeira de coco, do pescador, do pequeno empresário, do agricultor familiar, dos trabalhadores do campo e da cidade, da gente que resistiu e esperou Lula e vai levar Dilma e Flávio Dino ao governo, às ações e a vitória”, pregou.
Matéria em O Globo
Eleições 2010
PT do Maranhão não vai apoiar reeleição de Roseana Sarney
Publicada em 28/03/2010 às 23h31
Kássia Brito - Especial para O GLOBO
SÃO LUÍS. O PT do Maranhão, numa votação acirrada, que mostrou a divisão do partido, decidiu apoiar a candidatura ao governo estadual do deputado federal Flávio Dino (PCdoB). A proposta de apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) foi derrotada no congresso estadual do partido, que reuniu 175 delegados. A aliança com Dino venceu por 87 a 85.
Membro da Executiva Nacional do PT, Paulo Frateschi, que foi ao Maranhão acompanhar o congresso, com o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, disse que a decisão de apoiar Dino será respeitada.
O deputado federal Domingos Dutra, contrário à aliança local com o PMDB, disse que a disputa foi um capítulo inusitado na história do partido no Maranhão.
- Essa é a primeira vez na história do partido que a gente não está disputando entre petistas, estamos disputando com grupo de fora, com toda chantagem, com uso da máquina. Não estamos numa disputa interna, mas contra Sarney. E nós vencemos.
Roseana ofereceu duas secretarias ao PT
Para tentar manter os petistas ao seu lado, Roseana havia prometido duas secretarias estaduais ao partido - além da já ocupada pelo PT (Trabalho e Economia Solidaria) - e o lugar de vice em sua chapa.
Na tentativa de barrar a aliança do PT com o PMDB, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura (Fetaema) - uma das entidades ruralistas da base do PT maranhense que congrega 215 sindicatos no estado - editou resolução pregando a aliança com o PCdoB.
PT do Maranhão não vai apoiar reeleição de Roseana Sarney
Publicada em 28/03/2010 às 23h31
Kássia Brito - Especial para O GLOBO
SÃO LUÍS. O PT do Maranhão, numa votação acirrada, que mostrou a divisão do partido, decidiu apoiar a candidatura ao governo estadual do deputado federal Flávio Dino (PCdoB). A proposta de apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) foi derrotada no congresso estadual do partido, que reuniu 175 delegados. A aliança com Dino venceu por 87 a 85.
Membro da Executiva Nacional do PT, Paulo Frateschi, que foi ao Maranhão acompanhar o congresso, com o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, disse que a decisão de apoiar Dino será respeitada.
O deputado federal Domingos Dutra, contrário à aliança local com o PMDB, disse que a disputa foi um capítulo inusitado na história do partido no Maranhão.
- Essa é a primeira vez na história do partido que a gente não está disputando entre petistas, estamos disputando com grupo de fora, com toda chantagem, com uso da máquina. Não estamos numa disputa interna, mas contra Sarney. E nós vencemos.
Roseana ofereceu duas secretarias ao PT
Para tentar manter os petistas ao seu lado, Roseana havia prometido duas secretarias estaduais ao partido - além da já ocupada pelo PT (Trabalho e Economia Solidaria) - e o lugar de vice em sua chapa.
Na tentativa de barrar a aliança do PT com o PMDB, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura (Fetaema) - uma das entidades ruralistas da base do PT maranhense que congrega 215 sindicatos no estado - editou resolução pregando a aliança com o PCdoB.
Boas notícias
No Maranhão, muitas boas notícias:
1 - Apoio das lideranças sindicais da FETAEMA à minha pré-candidatura a governador;
2 - Pronunciamento de Emir Sader em seminário promovido pelo PT do Maranhão;
3 - Realização, com êxito, do seminário sobre alternativas populares e democráticas para o Maranhão;
4 - Reunião conjunta das Executivas do PT e do PCdoB, com grande participação e em ótimo ambiente político;
5 - Crescimento do apoio interno no PT à aliança de esquerda;
6 - Pesquisas nacionais mostrando crescimento de Dilma e enorme apoio ao presidente Lula;
7 - Novas pesquisas em municípios maranhenses demonstrando que a nossa pré-candidatura a governador está em contínuo e consistente crescimento. Vamos começar a campanha em julho em um patamar bem mais alto do que prevíamos inicialmente;
8 - Divulgação de excelente texto de autoria do professor Wagner Cabral, da UFMA;
9 - Amplo e decidido apoio no meu Partido ao nosso projeto no Maranhão;
10 - Excelente relação com o PSB, nacional e estadual. Ontem, conversei com o deputado Ciro Gomes sobre o Maranhão. Também mantemos contatos com outros partidos, que provavelmente estarão em nosso palanque.
1 - Apoio das lideranças sindicais da FETAEMA à minha pré-candidatura a governador;
2 - Pronunciamento de Emir Sader em seminário promovido pelo PT do Maranhão;
3 - Realização, com êxito, do seminário sobre alternativas populares e democráticas para o Maranhão;
4 - Reunião conjunta das Executivas do PT e do PCdoB, com grande participação e em ótimo ambiente político;
5 - Crescimento do apoio interno no PT à aliança de esquerda;
6 - Pesquisas nacionais mostrando crescimento de Dilma e enorme apoio ao presidente Lula;
7 - Novas pesquisas em municípios maranhenses demonstrando que a nossa pré-candidatura a governador está em contínuo e consistente crescimento. Vamos começar a campanha em julho em um patamar bem mais alto do que prevíamos inicialmente;
8 - Divulgação de excelente texto de autoria do professor Wagner Cabral, da UFMA;
9 - Amplo e decidido apoio no meu Partido ao nosso projeto no Maranhão;
10 - Excelente relação com o PSB, nacional e estadual. Ontem, conversei com o deputado Ciro Gomes sobre o Maranhão. Também mantemos contatos com outros partidos, que provavelmente estarão em nosso palanque.
Na Câmara
Na segunda-feira, fiz pronunciamento na Câmara defendendo a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, em todos os níveis, como a Constituição determina.
Também renovei pedido ao STJ para que contemple o Maranhão com novas Varas e Juizados Especiais Federais, em São Luís, Imperatriz, Caxias e outras cidades. Ainda no ano passado, os juízes federais do Maranhão apresentaram estudos técnicos que demonstram a defasagem de nossa estrutura judiciária em relação a outros Estados.
A propósito, tenho acompanhado e sou Relator do projeto que cria duas novas Varas na Justiça do Trabalho no Maranhão, uma em São Luís, a outra em Imperatriz.
Ontem, terça, representei o PCdoB na sessão solene da Câmara alusiva à Campanha da Fraternidade 2010, com o tema "Economia e Vida".
Na CCJ, meu parecer a favor de novas regras para o Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho foi aprovado, conforme postagem abaixo. Hoje (quarta) o trabalho segue.
Também renovei pedido ao STJ para que contemple o Maranhão com novas Varas e Juizados Especiais Federais, em São Luís, Imperatriz, Caxias e outras cidades. Ainda no ano passado, os juízes federais do Maranhão apresentaram estudos técnicos que demonstram a defasagem de nossa estrutura judiciária em relação a outros Estados.
A propósito, tenho acompanhado e sou Relator do projeto que cria duas novas Varas na Justiça do Trabalho no Maranhão, uma em São Luís, a outra em Imperatriz.
Ontem, terça, representei o PCdoB na sessão solene da Câmara alusiva à Campanha da Fraternidade 2010, com o tema "Economia e Vida".
Na CCJ, meu parecer a favor de novas regras para o Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho foi aprovado, conforme postagem abaixo. Hoje (quarta) o trabalho segue.
Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho
Projeto que racionaliza o manejo do agravo de
instrumento é aprovado na CCJ da Câmara
Extraído de: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei nº 5.468/09, que estabelece o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento, foi aprovado nesta terça-feira (23/3) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), apresentou parecer favorável à proposta. O projeto segue agora para apreciação do Senado Federal, salvo se houver apresentação de recurso para votação em plenário.
No dia 16 de março, a Anamatra entregou ao deputado Flávio Dino ofício manifestando-se favoravelmente sobre a matéria, fato esse que foi destacado pelo parlamentar durante a leitura de seu parecer.
No documento entregue ao parlamentar, a Anamatra afirmou que o agravo de instrumento por ser um recurso livre de preparo, ou seja, de depósito recursal, constitui-se em via fácil de protelação do andamento dos processos. "O projeto tem o louvável e importante objetivo de disciplinar uma parte do sistema de recursos trabalhistas, sem olvidar o direito da parte de expressar a sua defesa. O intuito é de racionalizar, diminuindo as hipóteses de recursos protelatórios".
Ainda em sua manifestação, a entidade destacou que as estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho referentes ao ano de 2008, 74,85% sobre os processos principais recebidos pelo órgão de cúpula da Justiça do Trabalho são agravos de instrumento. Ainda de acordo com dados do TST, dos agravos de instrumentos que foram julgados no ano de 2008 95% foram desprovidos, o que demonstra, na opinião da entidade, a quantidade de processos sem condições de prosseguimento e com a intenção meramente protelatória, paralisando o andamento dos processos em que foram interpostos os agravos de instrumento, impedindo a rápida solução dos litígios.
"O projeto alcança o objetivo de melhor racionalizar o manejo do agravo de instrumento, aperfeiçoando o serviço judicial prestado, tornando mais célere a prestação da tutela jurisdicional, sem prejuízo à parte no seu direito de defesa", diz um trecho do documento da Anamatra.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), autor da proposta, também enviou nota técnica afirmando que se faz necessária a alteração do sistema processual brasileiro com o escopo de conferir racionalidade e celeridade à prestação jurisdicional.
instrumento é aprovado na CCJ da Câmara
Extraído de: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei nº 5.468/09, que estabelece o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento, foi aprovado nesta terça-feira (23/3) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), apresentou parecer favorável à proposta. O projeto segue agora para apreciação do Senado Federal, salvo se houver apresentação de recurso para votação em plenário.
No dia 16 de março, a Anamatra entregou ao deputado Flávio Dino ofício manifestando-se favoravelmente sobre a matéria, fato esse que foi destacado pelo parlamentar durante a leitura de seu parecer.
No documento entregue ao parlamentar, a Anamatra afirmou que o agravo de instrumento por ser um recurso livre de preparo, ou seja, de depósito recursal, constitui-se em via fácil de protelação do andamento dos processos. "O projeto tem o louvável e importante objetivo de disciplinar uma parte do sistema de recursos trabalhistas, sem olvidar o direito da parte de expressar a sua defesa. O intuito é de racionalizar, diminuindo as hipóteses de recursos protelatórios".
Ainda em sua manifestação, a entidade destacou que as estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho referentes ao ano de 2008, 74,85% sobre os processos principais recebidos pelo órgão de cúpula da Justiça do Trabalho são agravos de instrumento. Ainda de acordo com dados do TST, dos agravos de instrumentos que foram julgados no ano de 2008 95% foram desprovidos, o que demonstra, na opinião da entidade, a quantidade de processos sem condições de prosseguimento e com a intenção meramente protelatória, paralisando o andamento dos processos em que foram interpostos os agravos de instrumento, impedindo a rápida solução dos litígios.
"O projeto alcança o objetivo de melhor racionalizar o manejo do agravo de instrumento, aperfeiçoando o serviço judicial prestado, tornando mais célere a prestação da tutela jurisdicional, sem prejuízo à parte no seu direito de defesa", diz um trecho do documento da Anamatra.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), autor da proposta, também enviou nota técnica afirmando que se faz necessária a alteração do sistema processual brasileiro com o escopo de conferir racionalidade e celeridade à prestação jurisdicional.
Retaliações ao Ministério Público
Projeto da ''mordaça'' é pivô de conflito com o Legislativo
Descontentes com atuação de procuradores, alguns parlamentares têm rejeitado projetos e indicações de nomes
22 de março de 2010
Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
A volta para a pauta de votação do plenário da Câmara do projeto da "mordaça" expõe a relação de má vontade de parlamentares com o Ministério Público Federal. Responsável por investigar e denunciar eventuais ilegalidades cometidas por agentes públicos, incluindo deputados e senadores, o Ministério Público tem sofrido derrotas no Congresso e enfrentado dificuldades nas votações.
O projeto entrou na pauta de prioridades da Câmara para as próximas semanas, defendido pelo PP, PR e PTB, em acordo dos líderes com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Insatisfeitos com a atuação de procuradores, alguns setores só concordaram em apoiar a votação do projeto de reestruturação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encaminhado ao Congresso no ano passado, se o projeto da "mordaça", também entrasse na pauta.
De autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), a proposta responsabiliza pessoalmente e com previsão de pagamento de indenização o integrante do Ministério Público que supostamente agir de forma política. Maluf é processado pelo Ministério Público e foi incluído recentemente na lista da Interpol, podendo ser preso em 188 países se deixar o Brasil.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu mais um exemplo de indisposição com os procuradores, rejeitando e mandando para o arquivo o projeto de revisão na lei de ação civil pública. As mudanças na lei, que completa 25 anos, facilitariam a ação pública, o instrumento legal para processar políticos e grandes empresas, por exemplo.
No ano passado, o Senado também demonstrou insatisfação com os procuradores. O plenário da Casa rejeitou a indicação de dois nomes do Ministério Público para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Denunciado pela procuradoria da República no chamado "mensalão", o deputado José Genoino (PT-SP) reconhece que a má vontade de setores da Casa com o Ministério Público, mas diz que a relação já foi bem pior.
O petista defende projetos de interesse do Ministério Público e o fortalecimento da instituição. "Não podemos misturar a instituição com algumas pessoas que exageram, nem fazer política com o retrovisor. Não posso transformar uma questão pessoal em institucional", afirmou.
O deputado Flávio Dino (PC do B-SP), ex-juiz federal, diz que a resistência tem raiz na expansão e fortalecimento da instituição. " O Ministério Público trata de temas sensíveis aos parlamentares", avalia.
Descontentes com atuação de procuradores, alguns parlamentares têm rejeitado projetos e indicações de nomes
22 de março de 2010
Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
A volta para a pauta de votação do plenário da Câmara do projeto da "mordaça" expõe a relação de má vontade de parlamentares com o Ministério Público Federal. Responsável por investigar e denunciar eventuais ilegalidades cometidas por agentes públicos, incluindo deputados e senadores, o Ministério Público tem sofrido derrotas no Congresso e enfrentado dificuldades nas votações.
O projeto entrou na pauta de prioridades da Câmara para as próximas semanas, defendido pelo PP, PR e PTB, em acordo dos líderes com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Insatisfeitos com a atuação de procuradores, alguns setores só concordaram em apoiar a votação do projeto de reestruturação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encaminhado ao Congresso no ano passado, se o projeto da "mordaça", também entrasse na pauta.
De autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), a proposta responsabiliza pessoalmente e com previsão de pagamento de indenização o integrante do Ministério Público que supostamente agir de forma política. Maluf é processado pelo Ministério Público e foi incluído recentemente na lista da Interpol, podendo ser preso em 188 países se deixar o Brasil.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu mais um exemplo de indisposição com os procuradores, rejeitando e mandando para o arquivo o projeto de revisão na lei de ação civil pública. As mudanças na lei, que completa 25 anos, facilitariam a ação pública, o instrumento legal para processar políticos e grandes empresas, por exemplo.
No ano passado, o Senado também demonstrou insatisfação com os procuradores. O plenário da Casa rejeitou a indicação de dois nomes do Ministério Público para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Denunciado pela procuradoria da República no chamado "mensalão", o deputado José Genoino (PT-SP) reconhece que a má vontade de setores da Casa com o Ministério Público, mas diz que a relação já foi bem pior.
O petista defende projetos de interesse do Ministério Público e o fortalecimento da instituição. "Não podemos misturar a instituição com algumas pessoas que exageram, nem fazer política com o retrovisor. Não posso transformar uma questão pessoal em institucional", afirmou.
O deputado Flávio Dino (PC do B-SP), ex-juiz federal, diz que a resistência tem raiz na expansão e fortalecimento da instituição. " O Ministério Público trata de temas sensíveis aos parlamentares", avalia.
Emenda ao "ficha limpa"
22/03/2010
No Painel da Folha de S. Paulo
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) propôs incluir, no projeto que exige "ficha limpa" de candidatos, a inelegibilidade de financiadores de campanhas ilegais. O texto já foi apelidado de "emenda Marcos Valério".
No Painel da Folha de S. Paulo
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) propôs incluir, no projeto que exige "ficha limpa" de candidatos, a inelegibilidade de financiadores de campanhas ilegais. O texto já foi apelidado de "emenda Marcos Valério".
A disputa no PT
Estamos próximos da decisão dos 175 delegados no Encontro Estadual do PT. Existem duas teses inscritas. Uma, prioriza a relação com a esquerda; a outra, com o PMDB. Respeitamos todos os argumentos que estão sendo expostos no debate interno do PT. Como já disse, defendemos o direito de os petistas deliberarem com autonomia, sem pressões de quaisquer naturezas.
Tenho apenas uma ponderação. Não concordo com o discurso de que o apoio do PT ao PCdoB "ameaça o projeto nacional". Apoio Lula desde 1989. Integro o único partido que sempre foi aliado do PT. Somos parceiros de luta social. Resistimos bravamente à tentativa de cassar Lula, em 2005, quando alguns vacilavam ou se escondiam. Estou no Congresso há três anos, sustentando as posições do Governo, muitas vezes em condições adversas, sem pedir nada em troca, sem nenhuma barganha.
Dilma esteve em nosso palanque na Praça Deodoro, na eleição municipal de 2008. PT e PCdoB juntos !! Fizemos um belíssimo comício, com sabor de vitória e ousadia. Lula esteve no nosso "palanque eletrônico", no 1º e no 2º turno. Ambos têm imenso respeito pelos 45% que obtivemos nas urnas da nossa capital, PT e PCdoB unidos.
Palanques duplos para Dilma existirão em todo o país. O Maranhão não é exceção nesse contexto.
Logo, onde reside a ameaça ao projeto nacional ??
Os companheiros e companheiras do PT decidirão o que acharem melhor para o Maranhão. Vamos aguardar. Estou otimista. Aqui na Câmara, inclusive na bancada do PT, ganhamos com uma imensa maioria. Deputados de todas as correntes e tendências petistas me abraçam, dizem para não desistir, seguir firme e vencer. Sou muito grato a eles. A torcida é grande, o que amplia a nossa responsabilidade. Resta a decisão definitiva, dia 27, pelos delegados do PT no Maranhão.
Tenho confiança na história, na altivez, na coragem e na independência da militância e da direção do PT. Vamos construir a unidade do PT do Maranhão. A eleição de 2010 começa a se decidir no dia 27 de março. Vamos à luta e à vitória. Décadas de lutas populares, de sonhos e esperanças, valem mais do que todas as máquinas.