FELIZ NATAL E UM ÓTIMO 2010.
Obrigado por tudo que vivemos em 2009.
Abraços.
Mais um projeto - 2
Câmara amplia pena para formação de quadrilha
Projeto ainda precisa passar por votação no Senado.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que endurece a pena para o crime de formação de quadrilha.
A pena, atualmente de 1 a 3 anos de prisão, passaria a ser de 3 a 10 anos. A proposta segue para votação no Senado Federal.
Segundo o relator, deputado Flávio Dino (PC do B-AM), o projeto permite ainda que seja considerado indisponível um bem mesmo que ele não tenha sido objeto direto do crime investigado. “Se, por exemplo, comprova-se que um carro foi comprado com dinheiro do tráfico e não consiga se encontrar este bem. Neste caso, o juiz poderá decretar outro bem de igual valor indisponível”.
A proposta, de acordo com Dino, permite ainda que um juiz possa convocar outros dois magistrados para julgar casos relativos ao crime organizado. “Isso é importante porque amplia a segurança do juiz e despersonaliza estes julgamentos”.
Projeto ainda precisa passar por votação no Senado.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que endurece a pena para o crime de formação de quadrilha.
A pena, atualmente de 1 a 3 anos de prisão, passaria a ser de 3 a 10 anos. A proposta segue para votação no Senado Federal.
Segundo o relator, deputado Flávio Dino (PC do B-AM), o projeto permite ainda que seja considerado indisponível um bem mesmo que ele não tenha sido objeto direto do crime investigado. “Se, por exemplo, comprova-se que um carro foi comprado com dinheiro do tráfico e não consiga se encontrar este bem. Neste caso, o juiz poderá decretar outro bem de igual valor indisponível”.
A proposta, de acordo com Dino, permite ainda que um juiz possa convocar outros dois magistrados para julgar casos relativos ao crime organizado. “Isso é importante porque amplia a segurança do juiz e despersonaliza estes julgamentos”.
Mais um projeto aprovado
Projeto tenta reduzir risco de retaliações contra juízes
16/12 - 21:55 - Agência Estado
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de hoje um projeto de lei que pode reduzir o risco de retaliações e pressões contra juízes envolvidos no julgamento de operações contra o crime organizado. De acordo com a proposta, em processo ou procedimentos que tenham por objetivo crimes praticados por organizações criminosas, o juiz poderá formar um colegiado com outros dois juízes para tomar suas decisões, como a decretação de prisão, transferência de preso para presídios de segurança máxima, entre outras.
Para que a formação do colegiado seja válida, o juiz terá que fundamentar sua decisão indicando motivos e circunstâncias que representariam riscos à sua integridade física caso se mantivesse como único responsável pela sentença.
O projeto foi sugerido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). "Um julgamento dessa natureza permite ao juiz se resguardar do risco de pressões e retaliações individuais e de também possíveis erros judiciais", afirmou o relator do projeto, Flávio Dino (PCdoB-MA), em seu parecer.
A competência do colegiado ficará restrita ao caso que estiver sendo avaliado e as reuniões do grupo poderão ser sigilosas, "sempre que houver risco de que a publicidade possa resultar em prejuízo à eficácia da decisão judicial".
O projeto estabelece ainda autorização para que os tribunais de Justiça ampliem as medidas para reforçar a segurança de suas sedes, por meio de controles de acesso, instalação de câmaras de vigilância, especialmente nos prédios com varas criminais, e a colocação de segurança ostensiva nos edifícios. "Os agentes e inspetores de segurança judiciária, quando no desempenho de suas atribuições no policiamento ostensivo das instalações da Justiça, exercem o poder de polícia", afirma o texto do projeto.
Para isso, o projeto altera o estatuto do desarmamento para permitir que os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público que estejam exercendo, efetivamente, a função de agente ou inspetor de segurança, possam ter porte de arma.
A proposta também garante aos juízes a possibilidade de decretar a perda de bens ou valores dos criminosos quando os valores ou produtos roubados não forem encontrados ou se localizarem no exterior. O projeto aprovado pelos deputados segue agora para o Senado Federal.
16/12 - 21:55 - Agência Estado
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de hoje um projeto de lei que pode reduzir o risco de retaliações e pressões contra juízes envolvidos no julgamento de operações contra o crime organizado. De acordo com a proposta, em processo ou procedimentos que tenham por objetivo crimes praticados por organizações criminosas, o juiz poderá formar um colegiado com outros dois juízes para tomar suas decisões, como a decretação de prisão, transferência de preso para presídios de segurança máxima, entre outras.
Para que a formação do colegiado seja válida, o juiz terá que fundamentar sua decisão indicando motivos e circunstâncias que representariam riscos à sua integridade física caso se mantivesse como único responsável pela sentença.
O projeto foi sugerido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). "Um julgamento dessa natureza permite ao juiz se resguardar do risco de pressões e retaliações individuais e de também possíveis erros judiciais", afirmou o relator do projeto, Flávio Dino (PCdoB-MA), em seu parecer.
A competência do colegiado ficará restrita ao caso que estiver sendo avaliado e as reuniões do grupo poderão ser sigilosas, "sempre que houver risco de que a publicidade possa resultar em prejuízo à eficácia da decisão judicial".
O projeto estabelece ainda autorização para que os tribunais de Justiça ampliem as medidas para reforçar a segurança de suas sedes, por meio de controles de acesso, instalação de câmaras de vigilância, especialmente nos prédios com varas criminais, e a colocação de segurança ostensiva nos edifícios. "Os agentes e inspetores de segurança judiciária, quando no desempenho de suas atribuições no policiamento ostensivo das instalações da Justiça, exercem o poder de polícia", afirma o texto do projeto.
Para isso, o projeto altera o estatuto do desarmamento para permitir que os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público que estejam exercendo, efetivamente, a função de agente ou inspetor de segurança, possam ter porte de arma.
A proposta também garante aos juízes a possibilidade de decretar a perda de bens ou valores dos criminosos quando os valores ou produtos roubados não forem encontrados ou se localizarem no exterior. O projeto aprovado pelos deputados segue agora para o Senado Federal.
Pré-Sal
Prosseguimos hoje na Câmara o debate sobre o pré-sal, especialmente acerca do rateio dos recursos derivados da exploração do petróleo entre as várias unidades federadas.
O Maranhão, e outros 23 estados, não podem continuar sendo prejudicados por critérios injustos, estabelecidos a partir de um conceito legal que é incompatível com a Constituição: o de estado "confrontante" (com os campos de petróleo situados no mar) . Expus esse ponto de vista, com detalhes, na representação que ofereci ao Procurador Geral da República, cuja íntegra pode ser lida no site www.flaviodino.com.br.
Hoje houve a tentativa de consumação de uma interpretação regimental que impediria o debate do tema no Plenário. Levantei questões de ordem contra tal interpretação, já que não se pode suprimir a livre manifestação do Plenário da Casa. Se o processo legislativo retroceder ao ponto de levar à inadmissibilidade de uma emenda antes aceita, impõe-se a decretação da invalidade de todos os atos conexos e subsequentes, inclusive restituindo-se prazos regimentais já superados. Caso contrário, não é mais processo, e sim loteria...
Temos que debater, tentar chegar a um acordo e, caso este seja impossível, votar.
Amanhã a polêmica continua. Cada vez mais reforço a certeza de que caberá ao STF decidir o assunto, atuando como a "voz da Nação" em uma discussão na qual a lógica da nossa federação tende a ser desagregadora.
No blog de Manoel Santos
Projetos que endurecem penas para corrupção andam devagar na Câmara dos Deputados
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), integrante da CCJ, defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário
Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos. Uma delas, o PL 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de “grandes proporções” crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.
“E sabe lá Deus quando esses projetos serão votados”, disse o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em discurso sobre o combate à corrupção na Procuradoria Geral da República.
A tentativa de mudar a lei para aumentar o rigor das punições não foi bem recebida por magistrados e advogados. Muito além da falta de leis, todos sustentam que a morosidade da Justiça contribui para que a corrupção tenha um caráter endêmico.
O ministro da CGU também considera o “uso abusivo” de recursos fator decisivo para emperrar a tramitação dos processos judiciais contra criminosos do colarinho branco. “Recolher esses criminosos à prisão pode levar 20 anos.”
Integrante da CCJ, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário. “Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério Público eficientes se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que salvará a humanidade”, afirmou.
Pela proposta do governo, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá direito ao pagamento de fiança.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de corrupção em crimes hediondos não passa de “balão de ensaio”. “O grande estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho, mas a ausência da punição”, afirmou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, reconhece que poucos processos envolvendo corrupção são concluídos. Segundo ele, uma “infinidade” de recursos impede a tramitação de um processo em tempo razoável. “A proposta de corrupção como crime hediondo pode até ser bem intencionada, mas não surtirá nenhum efeito. A sociedade quer saber se haverá punição. A lei atual é para não funcionar”, criticou Valadares.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), integrante da CCJ, defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário
Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos. Uma delas, o PL 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de “grandes proporções” crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.
“E sabe lá Deus quando esses projetos serão votados”, disse o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em discurso sobre o combate à corrupção na Procuradoria Geral da República.
A tentativa de mudar a lei para aumentar o rigor das punições não foi bem recebida por magistrados e advogados. Muito além da falta de leis, todos sustentam que a morosidade da Justiça contribui para que a corrupção tenha um caráter endêmico.
O ministro da CGU também considera o “uso abusivo” de recursos fator decisivo para emperrar a tramitação dos processos judiciais contra criminosos do colarinho branco. “Recolher esses criminosos à prisão pode levar 20 anos.”
Integrante da CCJ, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário. “Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério Público eficientes se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que salvará a humanidade”, afirmou.
Pela proposta do governo, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá direito ao pagamento de fiança.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de corrupção em crimes hediondos não passa de “balão de ensaio”. “O grande estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho, mas a ausência da punição”, afirmou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, reconhece que poucos processos envolvendo corrupção são concluídos. Segundo ele, uma “infinidade” de recursos impede a tramitação de um processo em tempo razoável. “A proposta de corrupção como crime hediondo pode até ser bem intencionada, mas não surtirá nenhum efeito. A sociedade quer saber se haverá punição. A lei atual é para não funcionar”, criticou Valadares.
No blog de Luis Nassif
15/12/2009 - 09:34
A discussão sobre royalties do petróleo
Por Henrique Agnes
Nassif, já discutimos aqui no blog a repartição dos royalties do petróleo explorado no mar territorial (patrimônio da União).
Sobre o tema, o Dep. Flavio Dino (PCdoB-MA) representou ao Procurador Geral da República pedindo que este proponha uma ADIn contra as leis que garantem privilégio aos denominados “estados-produtores” (na verdade, não há estado produtor).
A representação pode ser lida em:
http://www.flaviodino.com.br/novo/arquivos/pdf/presal.pdf
Autor: luisnassif
A discussão sobre royalties do petróleo
Por Henrique Agnes
Nassif, já discutimos aqui no blog a repartição dos royalties do petróleo explorado no mar territorial (patrimônio da União).
Sobre o tema, o Dep. Flavio Dino (PCdoB-MA) representou ao Procurador Geral da República pedindo que este proponha uma ADIn contra as leis que garantem privilégio aos denominados “estados-produtores” (na verdade, não há estado produtor).
A representação pode ser lida em:
http://www.flaviodino.com.br/novo/arquivos/pdf/presal.pdf
Autor: luisnassif
No Estado de Minas
Baptista Chagas de Almeida - Estado de Minas
Publicação: 15/12/2009 08:15 Atualização: 15/12/2009 08:23
Esperança comunista
Os comunistas estão esperançosos com uma eventual candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao governo maranhense. Querem aproveitar o vácuo deixado com a volta de Roseana Sarney (PMDB) ao poder, depois da cassação do governador Jackson Lago (PDT). O problema de Dino, que chegou ao segundo turno na apertada disputa pela Prefeitura de São Luís, é conseguir tempo de propaganda no horário gratuito de rádio e televisão. Mas ele pode encarnar uma perspectiva de novidade no pleito.
Publicação: 15/12/2009 08:15 Atualização: 15/12/2009 08:23
Esperança comunista
Os comunistas estão esperançosos com uma eventual candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao governo maranhense. Querem aproveitar o vácuo deixado com a volta de Roseana Sarney (PMDB) ao poder, depois da cassação do governador Jackson Lago (PDT). O problema de Dino, que chegou ao segundo turno na apertada disputa pela Prefeitura de São Luís, é conseguir tempo de propaganda no horário gratuito de rádio e televisão. Mas ele pode encarnar uma perspectiva de novidade no pleito.
Ciro Gomes e Dilma
O deputado Ciro Gomes está hoje no Maranhão. Fui convidado pelo próprio e pelo PSB a estar com ele, em Imperatriz e São Luís. Infelizmente a reta final dos trabalhos na Câmara me reteve em Brasília. Estou tratando de três temas complexos e de grande importância: pré-sal, ação civil pública e orçamento (de 2009 e 2010).
Do mesmo modo, não pude acompanhar a visita do presidente Lula e da querida companheira e ministra Dilma. Neste caso, além dos trabalhos na Câmara, havia reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB, em São Paulo, na qual foi debatida inclusive a minha pré-candidatura a governador do Maranhão.
Ciro é um ótimo político, sério e estudioso dos problemas nacionais. Sua presença com certeza será muito proveitosa para os maranhenses. Como foi a visita de Lula e Dilma.
É muito bom que o nosso Estado receba essas e outras visitas, que são muito importantes inclusive para a montagem dos palanques estaduais em 2010.
Papai Noel
Papai Noel
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O personagem Papai Noel (português brasileiro) ou Pai Natal (português europeu) foi inspirado em São Nicolau Taumaturgo, arcebispo de Mira na Turquia, no século IV. Nicolau costumava ajudar, anonimamente, quem estivesse em dificuldades financeiras. Colocava o saco com moedas de ouro a ser ofertado na chaminé das casas. Foi declarado santo depois que muitos milagres lhe foram atribuídos. Sua transformação em símbolo natalino aconteceu na Alemanha e daí correu o mundo inteiro.
A última e mais importante característica incluída na figura do Pai Natal é sua blusa vermelha e branca. Antigamente, ele usava cores que tendiam mais para o marrom e costumava usar uma coroa de azevinhos na cabeça, mas não havia um padrão.
Seu atual visual foi obra do cartunista Thomas Nast, na revista Harper's Weeklys, em 1886, na edição especial de Natal. Em alguns lugares na Europa, contudo, algumas vezes ele também é representado com os paramentos eclesiásticos de bispo, tendo, em vez do gorro vermelho, uma mitra episcopal.
Nos países do norte da Europa, diz a tradição que o Papai Noel não vive propriamente no Pólo Norte, mas sim na Lapônia, mais propriamente na cidade de Rovaniemi, onde de fato existe o "escritório do Papai Noel" bem como o parque conhecido como "Santa Park", que se tornou uma atração turística do local.
Nome do Papai Noel em vários países
Alemanha: Nikolaus (ou Weihnachtsmann - literalmente, "homem do Natal")
Argentina, Colômbia, Espanha, Paraguai , Peru e Uruguai: Papá Noel
Brasil: Papai Noel
Chile: Viejito Pascuero
Croácia: Djed Mraz
Dinamarca: Julemanden
Estados Unidos: Santa Claus
Finlândia: Joulupukki
França: Père Noël
Itália: Babbo Natale
Japão: サンタクロース (lê-se "Santa kurosu" vem do inglês Santa Claus.)
Macedônia: Dedo Mraz
México: Santa Claus
Países Baixos: Kerstman (literalmente, "homem do Natal")
Portugal: Pai Natal
Reino Unido: Father Christmas
Rússia: Ded Moroz
Suécia: Jultomte
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O personagem Papai Noel (português brasileiro) ou Pai Natal (português europeu) foi inspirado em São Nicolau Taumaturgo, arcebispo de Mira na Turquia, no século IV. Nicolau costumava ajudar, anonimamente, quem estivesse em dificuldades financeiras. Colocava o saco com moedas de ouro a ser ofertado na chaminé das casas. Foi declarado santo depois que muitos milagres lhe foram atribuídos. Sua transformação em símbolo natalino aconteceu na Alemanha e daí correu o mundo inteiro.
A última e mais importante característica incluída na figura do Pai Natal é sua blusa vermelha e branca. Antigamente, ele usava cores que tendiam mais para o marrom e costumava usar uma coroa de azevinhos na cabeça, mas não havia um padrão.
Seu atual visual foi obra do cartunista Thomas Nast, na revista Harper's Weeklys, em 1886, na edição especial de Natal. Em alguns lugares na Europa, contudo, algumas vezes ele também é representado com os paramentos eclesiásticos de bispo, tendo, em vez do gorro vermelho, uma mitra episcopal.
Nos países do norte da Europa, diz a tradição que o Papai Noel não vive propriamente no Pólo Norte, mas sim na Lapônia, mais propriamente na cidade de Rovaniemi, onde de fato existe o "escritório do Papai Noel" bem como o parque conhecido como "Santa Park", que se tornou uma atração turística do local.
Nome do Papai Noel em vários países
Alemanha: Nikolaus (ou Weihnachtsmann - literalmente, "homem do Natal")
Argentina, Colômbia, Espanha, Paraguai , Peru e Uruguai: Papá Noel
Brasil: Papai Noel
Chile: Viejito Pascuero
Croácia: Djed Mraz
Dinamarca: Julemanden
Estados Unidos: Santa Claus
Finlândia: Joulupukki
França: Père Noël
Itália: Babbo Natale
Japão: サンタクロース (lê-se "Santa kurosu" vem do inglês Santa Claus.)
Macedônia: Dedo Mraz
México: Santa Claus
Países Baixos: Kerstman (literalmente, "homem do Natal")
Portugal: Pai Natal
Reino Unido: Father Christmas
Rússia: Ded Moroz
Suécia: Jultomte
A solenidade do Prêmio
Foi uma imensa alegria estar mais uma vez entre os parlamentares reconhecidos por sua atuação positiva na política brasileira. Ontem à noite, na Procuradoria Geral da República, deputados e senadores de vários partidos foram homenageados. Uma solenidade política, com atores diversos, às vezes antagônicos, mas unidos pela dedicação à qualificação da política e do Parlamento.
Quero dividir essa alegria com a minha família, amigos, companheiros de partido, eleitores, apoiadores, de todos os lugares, mas, sobretudo, do Maranhão. Meu Estado, terra dos meus pais e dos meus filhos, minha terra. O lugar em que nasci, onde estudei, me formei, onde aprendi tudo que sei e que sou.
Muito obrigado aos jornalistas que participaram da escolha, aos meus assessores em Brasília e no Maranhão, aos internautas.
No breve discurso de agradecimento, lembrei as teses centrais que tenho defendido no tocante ao combate à corrupção: agilização da Justiça e reforma política. E realcei a atuação independente e firme dos órgãos de repressão aos crimes. 2009, mais um ano bom. Graças a Deus.