Congresso
Construção de um escândalo
A Câmara chancelou um escândalo na noite da quarta-feira 5. Caberá ao presidente Lula o mérito de acabar com o mal feito ou o demérito de mantê-lo. Está em jogo a criação de um passivo tributário que varia, segundo a Fiesp, de 50 bilhões a 288 bilhões de reais, de acordo com a Receita Federal. A origem de tudo é um decreto lei de 1969, que criou o “crédito-prêmio” do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como incentivo à exportação. O IPI embutido seria tirado e compensado com crédito em tributos. O produto brasileiro ganhava competitividade internacional. Nos anos 1970, o incentivo foi considerado concorrência desleal. O governo então marcou o fim do incentivo para 1983. Posteriormente, determinou que a extinção se daria por ato do Ministério da Fazenda. Abriu-se, assim, a dúvida jurídica que ainda se arrasta. O fim do crédito-prêmio se deu em 1983 ou em 1990? Neste caso, pela extinção dos incentivos fiscais setoriais não confirmados por lei em até dois anos após a edição da Constituição de 1988. O que foi aprovado agora é um contrabando embutido no Senado durante a votação da MP do programa Minha Casa, Minha Vida, embora seja proibida qualquer emenda sem pertinência temática com o que é votado. Essa emenda estendeu a vigência do crédito-prêmio até 2002. O porquê da data é um mistério. Tem gato na tuba.
Passivo bilionário
Lutamos a tarde e a noite inteiras. Mas perdemos por quarenta votos de diferença. Foi aprovado o pagamento do crédito-prêmio do IPI. Um passivo de bilhões de reais. O texto é desastroso, inclusive abrindo espaço para milhares de novas ações na Justiça. Segundo os mais pessimistas, a suposta dívida do governo poderá chegar a 500 bilhões de reais. Ou o equivalente a quarenta anos de pagamento do bolsa-família.
Além disso, é uma emenda "Robin Wood" ao contrário: dá aos mais ricos tirando dos mais pobres. Diminuirá a arrecadação futura do IPI, reduzindo os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios, prejudicando sobretudo o Norte e o Nordeste.
A última esperança é o veto do Presidente Lula. Espero que aconteça.
Prêmio sem motivo
Hoje o Plenário da Câmara votará emenda aprovada pelo Senado que manda pagar o chamado crédito-prêmio do IPI até 2002. Alegam os defensores da medida que se cuida de um "acordo" entre as empresas e o governo. Só que o acordo vai muito além do que as empresas têm direito. O tal crédito-prêmio do IPI foi extinto em 1983. Não tenho dúvidas disso. Ou, no máximo, em 1990, como indica a jurisprudência pacífica do STJ (ver abaixo). O STF deve reiterar essa orientação em breve. O custo do prêmio ultrapassa os 200 bilhões de reais. Tudo bem, deveria ser negociado e pago, se de fato fosse um direito das empresas. Não é, como têm decidido os Tribunais. Vou lutar para que o Congresso não aprove um prêmio sem motivo, contrário ao Direito e ao interesse público.
Veja a orientação PACÍFICA do STJ:
AgRg nos EREsp 996916 / SC
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL2008/0198012-7
Relator(a)
Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142)
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Data do Julgamento
10/06/2009
Data da Publicação/Fonte
-->DJe 22/06/2009
Ementa
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. ART. 1º DO
DL 491/69. EXTINÇÃO. ART. 41, § 1º, DO ADCT. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
SÚMULA 168/STJ.
1. "A Primeira Seção concluiu que o crédito-prêmio do IPI foi
extinto em 04.10.90 por força do art. 41, § 1º, do ADCT, segundo o
qual se considerarão "revogados após dois anos, a partir da data da
promulgação da Constituição, os incentivos fiscais que não forem
confirmados por lei". Assim, por constituir-se o crédito-prêmio de
IPI em benefício de natureza setorial (já que destinado apenas ao
setor exportador) e não tendo sido confirmado por lei, fora extinto
no prazo a que alude o ADCT" (AgRg na Pet 6.540/MG, Rel. Ministro
Castro Meira, DJe 22/9/2008).
2. É de cinco anos o prazo prescricional para propositura da ação
objetivando o aproveitamento do crédito-prêmio de IPI.
Veja a orientação PACÍFICA do STJ:
AgRg nos EREsp 996916 / SC
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL2008/0198012-7
Relator(a)
Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142)
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Data do Julgamento
10/06/2009
Data da Publicação/Fonte
-->DJe 22/06/2009
Ementa
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. ART. 1º DO
DL 491/69. EXTINÇÃO. ART. 41, § 1º, DO ADCT. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
SÚMULA 168/STJ.
1. "A Primeira Seção concluiu que o crédito-prêmio do IPI foi
extinto em 04.10.90 por força do art. 41, § 1º, do ADCT, segundo o
qual se considerarão "revogados após dois anos, a partir da data da
promulgação da Constituição, os incentivos fiscais que não forem
confirmados por lei". Assim, por constituir-se o crédito-prêmio de
IPI em benefício de natureza setorial (já que destinado apenas ao
setor exportador) e não tendo sido confirmado por lei, fora extinto
no prazo a que alude o ADCT" (AgRg na Pet 6.540/MG, Rel. Ministro
Castro Meira, DJe 22/9/2008).
2. É de cinco anos o prazo prescricional para propositura da ação
objetivando o aproveitamento do crédito-prêmio de IPI.
Mais acesso à Justiça - 2
Hoje estive na solenidade em que o presidente Lula sancionou a criação de mais 230 Varas Federais em todo o país. Fiquei feliz em ver a AJUFE, que presidi entre 2000 e 2002, tendo a distinção de falar em nome da magistratura brasileira. O seu presidente, Fernando Matos, fez um discurso claro e preciso.
Como bem destacou o Ministro Gilmar Mendes, as Varas são fundamentais para que os Juizados Especiais Federais voltem a funcionar com qualidade. Hoje são centenas de milhares de processos sem solução, frustrando o que buscávamos quando elaboramos a Lei nº 10.259/2001. Isso não pode continuar. O Congresso e o Governo deram a sua colaboração com essa nova lei, cuja aplicação será comandada pelo Conselho da Justiça Federal.
Estou atento para que o Maranhão seja adequadamente contemplado, nos termos de estudo técnico elaborado pelos juízes federais do Maranhão, que me foi entregue na semana passada.
Como bem destacou o Ministro Gilmar Mendes, as Varas são fundamentais para que os Juizados Especiais Federais voltem a funcionar com qualidade. Hoje são centenas de milhares de processos sem solução, frustrando o que buscávamos quando elaboramos a Lei nº 10.259/2001. Isso não pode continuar. O Congresso e o Governo deram a sua colaboração com essa nova lei, cuja aplicação será comandada pelo Conselho da Justiça Federal.
Estou atento para que o Maranhão seja adequadamente contemplado, nos termos de estudo técnico elaborado pelos juízes federais do Maranhão, que me foi entregue na semana passada.
Mais acesso à Justiça
04/08/2009 20h14
Projeto permite ao cidadão recorrer ao STF quando sentir lesado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf). O projeto recompõe dispositivo de matérias que tratam reforma do Judiciário, que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.O vice-líder do PCdoB, Flávio Dino (MA), lembrou que a lei que criou a Adpf, aprovada em 1999, previa que, assim como entidades e instituições podem propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, também o cidadão poderia recorrer ao Supremo com esse instrumento específico. “O objetivo do projeto é fazer com que, além das instituições que podem propor Adin, o cidadão, quando se sentir lesado em algum direito fundamental, possa ir ao Supremo”, afirmou o deputado. Segundo ele, com a legislação em vigor, somente podem ingressar com Adpf os organismos que têm direito de propor Adin, como, por exemplo, partidos políticos com representação no Congresso, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais.Flávio Dino considera a medida positiva porque. amplia o acesso à Justiça e, desse modo, ajuda a concretizar os direitos do cidadão. De acordo com o deputado, atualmente, se o cidadão é prejudicado por alguma ação ou omissão do Poder Público, e isso atinge seu direito fundamental, ele (cidadão) só pode entrar com ação na Justiça comum. “Mas ele não tem nenhum caminho de acesso direto ao STF”, destacou.
Da Agência Brasil
Projeto permite ao cidadão recorrer ao STF quando sentir lesado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf). O projeto recompõe dispositivo de matérias que tratam reforma do Judiciário, que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.O vice-líder do PCdoB, Flávio Dino (MA), lembrou que a lei que criou a Adpf, aprovada em 1999, previa que, assim como entidades e instituições podem propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, também o cidadão poderia recorrer ao Supremo com esse instrumento específico. “O objetivo do projeto é fazer com que, além das instituições que podem propor Adin, o cidadão, quando se sentir lesado em algum direito fundamental, possa ir ao Supremo”, afirmou o deputado. Segundo ele, com a legislação em vigor, somente podem ingressar com Adpf os organismos que têm direito de propor Adin, como, por exemplo, partidos políticos com representação no Congresso, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais.Flávio Dino considera a medida positiva porque. amplia o acesso à Justiça e, desse modo, ajuda a concretizar os direitos do cidadão. De acordo com o deputado, atualmente, se o cidadão é prejudicado por alguma ação ou omissão do Poder Público, e isso atinge seu direito fundamental, ele (cidadão) só pode entrar com ação na Justiça comum. “Mas ele não tem nenhum caminho de acesso direto ao STF”, destacou.
Da Agência Brasil
Reforma Tributária
Reproduzo matéria publicada no site Congresso em Foco.
03/08/2009 - 12h55
Câmara ainda analisa passagens aéreas e reformas
Rodolfo Torres
Apesar do escândalo das passagens aéreas, revelado numa série de reportagens do Congresso em Foco, a Câmara inicia o segundo semestre em melhores condições do que o Senado. Na pauta de votações, continua a emenda à Constituição da reforma tributária.
O projeto já passou pela comissão especial desde o final do ano passado e está pronto para ser analisado em plenário. Contudo, a oposição resiste em apreciar a matéria, alegando que o projeto aumentará a incidência de tributos sobre o contribuinte.
Em linhas gerais, a atual proposta de reforma tributária prevê a unificação das 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a extinção de quatro tributos (Cofins, PIS, Salário Educação e CSLL) para a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) e a instituição do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a reforma tributária só conseguirá ser apreciada em plenário se a Casa tratar o assunto como precedeu diante do projeto que liberou o uso da internet em campanhas eleitorais. “É preciso haver uma seleção de temas a partir de convergências”, analisa o parlamentar maranhense, relator da minirreforma eleitoral. (leia mais)
Dino também aponta a PEC que reduz a jornada de trabalho semanal de 44h para 40h semanais. A matéria também já foi aprovada na comissão especial e aguarda para ser apreciada em plenário.
Pela proposta, que tramita na Câmara há 14 anos, o valor da hora extra será aumentado, passando de 50% para 75% do valor normal. A PEC mantém a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo coletivo. (leia mais)
A análise de propostas de emenda à Constituição ganhou celeridade diante da nova interpretação a respeito do trancamento de pauta pelas medidas provisórias. Desde maio deste ano, o entendimento é que PECs, projetos de lei complementares e decretos legislativos podem ser analisados no plenário, mesmo se a pauta estiver trancada por MPs. Para tanto, o presidente encerra a sessão ordinária e convoca uma sessão extraordinária.
03/08/2009 - 12h55
Câmara ainda analisa passagens aéreas e reformas
Rodolfo Torres
Apesar do escândalo das passagens aéreas, revelado numa série de reportagens do Congresso em Foco, a Câmara inicia o segundo semestre em melhores condições do que o Senado. Na pauta de votações, continua a emenda à Constituição da reforma tributária.
O projeto já passou pela comissão especial desde o final do ano passado e está pronto para ser analisado em plenário. Contudo, a oposição resiste em apreciar a matéria, alegando que o projeto aumentará a incidência de tributos sobre o contribuinte.
Em linhas gerais, a atual proposta de reforma tributária prevê a unificação das 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a extinção de quatro tributos (Cofins, PIS, Salário Educação e CSLL) para a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) e a instituição do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a reforma tributária só conseguirá ser apreciada em plenário se a Casa tratar o assunto como precedeu diante do projeto que liberou o uso da internet em campanhas eleitorais. “É preciso haver uma seleção de temas a partir de convergências”, analisa o parlamentar maranhense, relator da minirreforma eleitoral. (leia mais)
Dino também aponta a PEC que reduz a jornada de trabalho semanal de 44h para 40h semanais. A matéria também já foi aprovada na comissão especial e aguarda para ser apreciada em plenário.
Pela proposta, que tramita na Câmara há 14 anos, o valor da hora extra será aumentado, passando de 50% para 75% do valor normal. A PEC mantém a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo coletivo. (leia mais)
A análise de propostas de emenda à Constituição ganhou celeridade diante da nova interpretação a respeito do trancamento de pauta pelas medidas provisórias. Desde maio deste ano, o entendimento é que PECs, projetos de lei complementares e decretos legislativos podem ser analisados no plenário, mesmo se a pauta estiver trancada por MPs. Para tanto, o presidente encerra a sessão ordinária e convoca uma sessão extraordinária.
Entrevista Diário da Manhã
Reproduzo a seguir a entrevista que concedi ao Diário da Manhã, publicada hoje (domingo):
Flávio Dino: “Maranhão
precisa de renovação”
Diário da Manhã – O Sr. disse, em seu blog, que não entra em campanha contra a corrupção genérica. O que vem a ser isso?
Flávio Dino – São campanhas falsamente moralistas, inspiradas no velho udenismo, que surgem de tempos em tempos para que objetivos partidários sejam atendidos. Por exemplo, não concordo com as generalizações contra os políticos, que acabam resultando numa aversão à política de um modo geral. Isso só interessa a quem não quer mudar a política. Uma coisa é a punição dos maus políticos, absolutamente necessária, outra é a “criminalização” da política. Por isso reproduzi no meu blog o que considero uma boa agenda, concreta e factível, para enfrentamento da corrupção, com seriedade e espírito autenticamente republicano.
DM – Como o Sr. está observando a chamada crise no Senado?
FD – Tudo isso é profundamente lamentável, inclusive porque dificulta o funcionamento do Congresso Nacional. Leis importantes estão sendo deixadas de lado, com prejuízos para a sociedade. Espero que nessa retomada dos trabalhos legislativos, a partir de amanhã, os senadores encontrem uma solução, evidentemente com o prosseguimento das investigações necessárias.
DM – Em artigo nesta sexta-feira, na Folha de S. Paulo, o deputado Gabeira disse que passamos pela primeira onda: democratização, política econômica realista e generosa política social. E que deveríamos trazer ao debate uma segunda onda: a da transparência, que incluiria, entre outras coisas, o fim das campanhas apoiadas por fisiologistas. O que o Sr. acha da proposta?
FD – Concordo que avançamos muito nos itens apontados: democracia política, estabilidade econômica e a consolidação de políticas sociais. Mas, nacionalmente, também enxergo muitos avanços no que se refere à transparência na gestão do dinheiro público, com grande destaque para a atuação do Ministério Público, da Polícia e da CGU. Progressivamente os dados da movimentação do dinheiro público estão indo para a Internet. Sem dúvida precisamos aprimorar e estender mecanismos de controle social e participação popular. Mas não devemos colocar essa agenda na frente de outras, como a melhoria da distribuição de renda no Brasil, ainda profundamente injusta.
DM – Com o Governo Lula, grande parte dos Estados do Norte e do Nordeste saiu da condição de atraso econômico e social. O Maranhão não aproveitou e lá se vai mais uma década perdida, praticamente. Os políticos maranhenses não têm jeito?
FD – Realmente você tem razão, poderíamos ter avançado mais. Apenas para citar um exemplo, basta verificar a quantidade de casas construídas, muito abaixo do que seria possível, considerando as várias políticas disponíveis na Caixa. Isso geraria qualidade de vida e empregos. A política maranhense tem jeito sim, outros Estados já passaram por momentos ruins e conseguiram melhorar os indicadores sociais e implantar projetos de desenvolvimento. Não há mágica, é uma questão de querer fazer e saber fazer.
DM – Não se fala em outra coisa: Flávio Dino será candidato a governador em 2010. Já está decidido?
FD – Não está decidido ainda. Ser candidato a governador não é um projeto individual. Fico muito honrado com a lembrança e com a defesa que muitos têm feito do meu nome. Temos até o início de 2010 para decidir. Estou viajando muito e participando de reuniões para ouvir lideranças de vários segmentos. A principal característica de um bom político não é saber falar, é saber ouvir.
DM – Em recente passagem pela cidade de Caxias, o Sr. discursou como oposição ao grupo Sarney. Será esse o tom da campanha em 2010?
FD – Não disse nada de diferente do que disse na campanha municipal de 2008. O Maranhão precisa de renovação, de novos projetos, de novas lideranças. Esse discurso de que só tem dois lados na política maranhense tem cheiro de passado e não leva a mudanças reais. É um discurso conservador, portanto. O Maranhão precisa olhar para frente, para o futuro. Me posiciono com independência, dialogando com outras forças e buscando a formação de um bloco político que apresente um programa de mudanças, com alguns objetivos fundamentais: desenvolvimento econômico, distribuição de riqueza, melhoria dos nossos indicadores sociais, cumprimento das leis, boa aplicação do dinheiro público e participação popular.
DM – Como o Sr. tem acompanhado a administração da cidade de São Luís?
FD – Qual administração? Seis meses se passaram e nem o básico é feito: tapar os buracos e manter a cidade limpa. Na saúde permanece o caos. Não há transparência administrativa. O trânsito piora a cada dia, prejudicando sobretudo os mais pobres que passam horas presos em engarrafamentos. Nenhuma promessa sequer começou a ser cumprida: Bom Preço, fardamento gratuito, hospital do Angelim, computador de graça. Até os pés de carnaúba estão morrendo. Mas sou um otimista e tenho fé em Deus que a administração Castelo vai melhorar. Continuo à disposição para colaborar em favor da nossa cidade.
Codó
Em Codó, reunimos mais de 120 lideranças políticas, empresariais, comunitárias e sindicais. Estava acompanhado por Gerson Pinheiro, presidente estadual do PCdoB; Rubens Júnior, deputado estadual; Humberto Coutinho, prefeito de Caxias; Tati Lima, coordenadora estadual do CEBRAPAZ; e Fernando Lima, vereador de São Luís.
Fiquei especialmente feliz com a presença de Reinaldo Zaidan, figura histórica da vida política e social de Codó. Foi emocionante sua lembrança sobre a força que a economia maranhense já teve diante dos demais estados do Nordeste, finalizando com uma firme defesa de mudanças na política maranhense.
Também dei entrevistas na FC FM e na FC TV, a quem agradeço.
Caxias
Em Caxias, participei da inauguração de três ginásios e de um campo de futebol. Obras realizadas pela administração comandada pelo prefeito Humberto Coutinho, em parceria com o Ministério do Esporte viabilizada por emendas parlamentares de minha autoria. O ministro Orlando Silva esteve presente e, merecidamente, recebeu o título de cidadão caxiense. As inaugurações foram muito bem organizadas e contaram com grande participação da comunidade.
Fui também a uma reunião com quarenta suplentes de vereadores, na qual debatemos sobre projetos de desenvolvimento para Caxias e para o Maranhão.
Nessa reunião, reafirmei a defesa da terceira via, que venho fazendo desde a eleição municipal de 2008. A esquerda maranhense não pode ficar presa a uma suposta dualidade que impede mudanças reais. Lembrei, ainda, que uma administração municipal não pode ser tratada como inimiga ou sabotada em face da posição política do prefeito, pois isso acaba punindo o povo, que deve estar acima de divergências partidárias. Na democracia, sempre há governo e oposição, que devem se respeitar mutuamente. A propósito, convidamos o secretário estadual Roberto Costa, que participou ativamente de todas as inaugurações.
São Domingos e Colinas
Estive em São Domingos e Colinas.
Em São Domingos, participei da inauguração do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Um prédio bem adaptado e uma equipe bem treinada. Manifestei na ocasião a certeza de que o CRAS irá melhorar as políticas de assistência social na cidade de São Domingos. Essas políticas são fundamentais no mundo todo, evidentemente ainda mais em um Estado com indicadores sociais tão negativos. Parabéns ao prefeito Kleber Tratorzão e à secretária Celina.
Em Colinas, fizemos uma ótima reunião com lideranças políticas da cidade e representantes de Nova Iorque, São João dos Patos e Buriti Bravo. Falei sobre o momento político nacional, sobre a necessidade de continuarmos no rumo inaugurado pelo presidente Lula e também sobre o Maranhão. Quero agradecer às televisões e rádios que fizeram uma ótima cobertura.